SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 09/2023-SESA/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 09/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE09/2023 – SESA, ID nº 998640, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 10/05/2023. Abertura das Propostas: 10/05/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/05/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de abril de 2023.
Prefeitura Municipal de Tianguá, 25 de abril de 2023.
DEID JUNIOR DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 05042201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05042201SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 31 de março de 2023 até 25 de março de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 31 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 05042201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 05042201SEINFRA, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E EXECUÇÃO DE CALÇADAS EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME FINANCIAMENTO DA LINHA DE CRÉDITO PRÓ-TRANSPORTE DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 360 (trezentos e sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 03 de abril de 2023 até 28 de março de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE – Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 03 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11032201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032201SEINFRA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11032202SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032202SEMED, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11032203SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032203SESA, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 11032204SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO termo de Aditivo ao Contrato Nº 11032204SETAS, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL N.º PP26/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 10 de março de 2023 até 10 de março de 2024. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI - EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE AZEVEDO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 10 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 19042302SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19042302SECULT, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX 01/2023-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA MASTRUZ COM LEITE, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Contratada: DAM – EVENTOS DIVERSIONAIS LTDA. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Dotações Orçamentárias: 12 1201 13 392 0147 2.097 – Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá até 29 de setembro de 2023. Assina pela contratada: Rebeca Barbosa Gurgel. Assina pela contratante: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá - CE, 19 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22032201SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032201SEMED, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Vládia Moreira Nuns Barbosa.
Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNS BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22032201SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032201SEADM, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: NATÁLIA FÉLIX DA FROTA.
Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.
NATÁLIA FÉLIX DA FROTA
Secretária de Administração
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22032203GAB/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032203GAB, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO.
Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.
FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
CHEFE DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22032204SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032204SETAS, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: SECRETARIA de Trabalho e Assistência Social DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS.
Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
Secretária de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22032205SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato Nº 22032205SESA, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2021-DIV, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DE UMA AGÊNCIA DE PROPAGANDA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, A COMPRA DE MÍDIA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.232/2010, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE AS LEIS FEDERAIS Nº 8.666/1993 E N° 4.680/1965, e fundamenta-se nas disposições contidas na Lei nº 8.666/93, obedecendo às normas técnicas pertinentes e aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade estabelecidos no edital e seus anexos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
CONTRATADA: D.E. DE A. MOREIRA
PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses vigorando de 22/03/2023 a 22/03/2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dário Edstron de Aguiar Moreira.
ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA.
Tianguá-CE, 22 de MARÇO de 2023.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Secretário de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 30032305SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 30032305SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 08/2022-DIV/SRP. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS E HIGIENE E LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07 0701 08 243 0142 2.062 - Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 0702 08 125 0141 2.067 - Igd – Pbf - 07 0702 08 244 0149 2.076 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 07 0701 08 243 0143 2.064 - Manutenção do Conselho Tutelar - 07 0702 08 244 0142 2.072 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 0702 08 244 0148 2.073 - Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 0701 08 122 0007 2.061 – Manut. das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. - 07 0702 08 122 0141 2.066 - Igd Suas - 07 0702 08 244 0141 2.070 - Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf- 07 0702 08 243 0142 2.068 - Primeira Infância no Suas - 07 0702 08 244 0148 2.075 - Concessão de Benefícios Eventuais. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes. Fonte de Recurso: Próprios. VALOR GLOBAL: R$ 106.076,15 (cento e seis mil setenta e seis reais e quinze centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE. ASSINA PELO CONTRATADO: JONNY SHALON QUEIROZ PROVOSTE. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá-CE, 30 de MARÇO de 2023. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
