Diário oficial

NÚMERO: 352/2023

Ano III - Número: CCCLII de 8 de Maio de 2023

08/05/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: CHP01/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO No CHP01/2023-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 25 de maio de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para o CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2023-SESA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 03 de maio de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

Tianguá-CE, 03 de maio de 2023.

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TP 01/2023-SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO MUNICIPAL – ESPAÇO VIDA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TP 01/2023-SETAS. A Secretária do Trabalho e Assistência Social faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO MUNICIPAL ESPAÇO VIDA. Empresa Vencedora: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.722.382/0001-68. Valor: R$ 429.807,41 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). Tianguá-CE, 08 de maio de 2023. EMENUELA DE AGUIAR FREITAS - Secretária do Trabalho e Assistência Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE DILIGÊNCIA: PE 06/2023-SESA/2023
AVISO DE DILIGÊNCIA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 06/2023-SESA AVISO DE DILIGÊNCIA. O Pregoeiro do Município de Tianguá-CE, dando prosseguimento ao processo licitatório, e visando reunir elementos suficientes para julgar as Propostas de Preços do Pregão Eletrônico Nº PE 06/2023-SESA em epígrafe, solicita às empresas CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e PHARMAPLUS LTDA que apresentem em caráter de diligência, comprovações de exequibilidade dos preços propostos para os lotes 03 e 05; 01, 02 e 13; 07 respectivamente. Dessa forma, conforme disposto no art. 43, § 3°, da Lei 8.666/93 fica concedido o prazo de 02(dois) dias úteis, a partir desta publicação. A não apresentação de justificativas/elementos capazes de aferir a exequibilidade dos valores ofertados poderá acarretar na desclassificação das referidas empresas sem prejuízo das sanções cabíveis. Tianguá-CE, 08 de maio de 2023. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 01032205SEADM/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - ASTT, torna público o extrato do Terceiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 01032205SEADM SUB-ROGADO, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 21/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TIANGUÁ - CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, vigorando do dia 01 de março de 2023 até 01 de março de 2024. DOTAÇÃO: 1601 04 122 0007 2.112 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal - ASTT; 1601 04 122 0006 2.113 Manutenção das Atividades do DEMUTRAM ASTT; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: Próprio. CONTRATANTE: Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÂNDIDO JOSÉ MAGALHÃES DE MELO. Tianguá-CE, 01 de março de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 16112202SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessária a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 211.456,29 (duzentos e onze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), para R$ 315.201,91 (trezentos e quinze mil duzentos e um reais e noventa e um centavos). Valor acrescido: R$ 103.745,62 (cento e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), 49,08% do total da obra. DATA DA ASSINATURA: 04/03/2023. SIGNATÁRIOS: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 16112202SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112202SEMED, RESULTANTE DA Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 14 de abril de 2023 até de 11 de setembro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 14 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 16112202SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 18 de abril de 2023 até 17 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 18 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 6º TERMO DO ADITIVO AO CONTRATO: 23022204SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23022204SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1071839/2020 (CV 902390), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 17 de fevereiro de 2023 até 16 de agosto de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE Proprietário da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 17 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO: 23022204SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 7º (SÉTIMO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 23022204SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS FRANCISCO XAVIER DA SILVA E JOSÉ ARNALDO DE VASCONCELOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1071839/2020 (CV 902390), celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa R.A CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N° 13.772.961/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 22 de fevereiro de 2023 até 23 de maio de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: ADRIANO ARAUJO FREIRE Proprietário da Contratada e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 17 de fevereiro de 2023.

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