SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO: TP Nº 03/2023-SEINFRA /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
TP Nº 03/2023-SEINFRA –
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. A Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, faz constar que no dia 09/05/2023 foi impetrado recurso administrativo pela empresa R S ENGENHARIA LTDA referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços TP 03/2023-SEINFRA –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Dada à ciência, fica aberto o prazo para apresentação de contrarrazões, conforme Lei 8.666/93. Tianguá-CE, 10 de maio de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 03052302SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE. A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03052302SESA, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD02/2023-SESA, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 2.928.826,50 (dois milhões novecentos e vinte e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Dotações: 06 0601 10 122 0007 2.039 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá –
CE, 03 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 03052303SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE SAÚDE. A Secretaria Saúde do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 03052303SESA, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD02/2023-DIV, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022–
DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. VALOR GLOBAL: R$ 881.504,00 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e quatro reais). Dotações: 06 0601 10 122 0007 2.039 –
Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceiros –
Pessoa Física. Fonte de Recursos: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Signatários: REJARLEY VIEIRA DE LIMA, Secretário Municipal de Saúde e o Senhor EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO - E.C. PRODUÇÕES LTDA. Tianguá –
CE, 03 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 09052301SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 09052301SETAS, resultante da Tomada de Preços 01/2023-SETAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUTURO FUNCIONAMENTO DO ACOLHIMENTO MUNICIPAL –
ESPAÇO VIDA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 07.02 –
Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0149.1.011 –
Construção, Ampliação e Equipamento de CREAS. 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: ECOMAQ SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: EMANUEL TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 429.807,41 (quatrocentos e vinte e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e um centavos). Tianguá - CE, 09 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11052101SETAS/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 11052101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação N° 03/2021 - SETAS, cujo objeto LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAESTRO QUINCAS BEZERRIL, N° 98, CENTRO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FAVORECIDO: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS, inscrito no CPF N° 083.976.703-00. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo um valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 11 de MAIO de 2023 até 11 de MAIO de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS / EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 10 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 16112202SEMED/2023
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO.
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVOA Secretária de educação do Município de Tianguá-CE, tendo constatado erro formal no extrato do segundo termo de aditivo ao contrato n° 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, RESOLVE RETIFICAR através do presente instrumento, o extrato do contrato;
ALTERAÇÃO:
A alteração esta compreendida no nome do responsável pela assinatura da empresa (proprietário), informado incorretamente, fazendo-se necessário a presente correção.
ONDE SE LÊ:
SIGNATÁRIOS: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.LEIA-SE:
SIGNATÁRIOS: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.
Tianguá/CE, 10 de maio de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 16112202SEMED/2023
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO.
ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVOA Secretária de educação do Município de Tianguá-CE, tendo constatado erro formal no extrato do terceiro termo de aditivo ao contrato n° 16112202SEMED, resultante da Tomada de Preços N° 04/2022-SEMED - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA E.E.I.F. TEREZA NUNES, NA SEDE DO MUNICÍPIO, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA H.M DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI EPP, RESOLVE RETIFICAR através do presente instrumento, o extrato do contrato;
ALTERAÇÃO:
A alteração esta compreendida no nome do responsável pela assinatura da empresa (proprietário), informado incorretamente, fazendo-se necessário a presente correção.
ONDE SE LÊ:
Signatários: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 14 de abril de 2023.LEIA-SE:
Signatários: HIAGO MOREIRA DE VASCONCELOS – Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 14 de abril de 2023.Tianguá/CE, 10 de maio de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 20042301SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20042301SECULT, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX 02/2023-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA ZÉ VAQUEIRO ORIGINAL, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃOPOLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Dotações Orçamentárias: 12 1201 13 392 0147 2.097 –
Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá até 29 de setembro de 2023. Assinam pela contratada: Everton Carvalho Silveira e Diogo Duarte Soares. Assina pela contratante: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá - CE, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 27022301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 27022301SESA. Decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2022-SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE FORMULAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA NUTRIR DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo o realinhamento do valor unitário dos itens I e II DO LOTE 33 do Contrato nº 27022301SESA. O valor inicial contratado para os presentes ITENS - foram de R$ 189.630,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos e trinta reais), valor total acrescido R$ 49.470,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta reais), Valor Total REALINHADO R$ 239.100,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cem reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 06 01. 10 244 0142 2.040 Programa de Ortese, Prótese e Insumos Especiais de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00 –
Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recursos: 1 2 1 1 0 0 0 0 0 0; - 1 2 1 4 0 0 0 0 0 0 0. Signatários: Data da assinatura: 17 / 04 / 2022. MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE –
Secretaria de SAÚDE, representada pelo Secretário Municipal, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA e de outro lado à empresa PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, representada pelo Sr. JOSE RUFINO DA SILVA NETO. Vigência do Contrato: 31 (trinta e um) de dezembro de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 1604202001-SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato Nº 1604202001-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.
CONTRATADA: MAYDISON KLIN MOREIRA DE AGUIAR
VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais) mensais.
PRAZO DE DURAÇÃO: até 16 de abril de 2024.
ASSINA PELA CONTRATADA: MAYDISON KLIN MOREIRA DE AGUIAR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Tianguá - CE, 14 de Abril de 2023.
REJARLEY VIEIRA DE LIMA
Secretário de Saúde
