Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IBUAÇU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PLANTIO DE ABACATE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO POÇO DE AREIA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CROATA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BODEGAS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - BANANEIRA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PE DO MORRO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - ALFACE HIDRIPONIA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOA DO PADRE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRA DE CIMA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GAMILEIRA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ALEGRE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA - CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAÍBA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO COVAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTA LUZIA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RIACHO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUÁRIA – BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IPU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA - SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGES.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
ALTERAR OS MEMBROS DA COMISÃO DE DESENVOLVIMNETO DE TIANGUÁ- CODEST.
LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 94, VI, da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos do art. 3º da Lei n 595/2010, de 18/08/2010.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os seguintes membros para compor a Coordenadoria da Comissão de Desenvolvimento de Tianguá – CODEST, criada por força da Lei Municipal nº 595/2010.
Poder Executivo Municipal:
1.Monique Rodrigues Brondani– Titular / Presidente2.Antônio Azael Terceiro Pinto– Superviso Técnico
Poder Legislativo Municipal:
1.Robério Costa Albuquerque – Titular2.Marcones Fernandes do Nascimento – Suplente
Sociedade Civil:
1. Francisco Israel Soares Frota – Titular2. Olavo Paulo Gomes – Suplente
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 28 de abril de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
EXONERA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Município e Lei Nº 687/2012, de 24 de maio de 2012, que em seu art. 36, item I, altera o artigo 3º, item 3, da Lei Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar a Sra. TEREZA D’AVILA MOURA DE JESUS FROTA, cadastrada no C.P.F. sob Nº 026.796.033-62, portadora do RG Nº 2004028085748 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL, Simbologia DNI-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 02 de maio de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
NOMEAR CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.
RESOLVO:
Art. 1º - Nomear, MARIA DO LIVRAMENTO BASTOS PIERRE, cadastrada no CPF sob nº 041.091.903-98, portadora do RG Nº 2007028021361 SSPDS/CE, para as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO – NÍVEL C, Localizado no BAIRRO SANTO ANTONIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 03 de maio de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
