Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=356 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=357 – JOELSON MAX DA SILVA AMARAL – ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

05 0501 12 361 0007 2.015 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. 0503.12.366.0221.2.037 –Gestão e Manutenção do Ensino da Educação de Jovens e adultos - 0503.12.361.0221.2.033 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – 0503.12.365.0221.2.036 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil – Pré-escolar; 0503.12.365.0221.2.035 – Gestão e Manutenção do Ensino da Infantil – Creche; Elemento de despesas – 33.90.30.00 - Material de Consumo –. Recurso. Federal e Próprio.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

VALOR GLOBAL: R$ 110.723,27 (cento e dez mil setecentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos)

Tianguá-CE, 23 de maio de 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

NOMEAR CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA THAYNARA QUEIROZ NASCIMENTO, portadora do RG n° 20071117185 SSP/CE, CPF: 062.852.573-70, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO CENTRAL DE REFERÊNCIA, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 853/14, de 11/12/2014 e da Lei Municipal n° 1080/17, de 11/12/2017, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCO BELINE CORREIA, portador do RG n° 2002099081404 SSP/CE, CPF:214.425.411-72, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS III, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 15 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:

CONSIDERANDO a necessidade de observância à decisão proferida no processo Nº 0201395-98.2022.8.06.0173, proferida pelo Juiz da 1º Vara Cível da Comarca de Tianguá, que determinou imediata convocação, nomeação e posse da Candidata Velêda Rodrigues Fernandes Melo, aprovada na posição 14º para o cargo de Professora Polivalente (PEB II-1º ao 5º).

CONSIDERANDO a necessidade de estrito cumprimento da decisão tendo em vista que as decisões do poder judiciário devem ser cumpridas.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a candidata abaixo relacionada para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovada no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.

CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOPROFESSOR POLIVALENTE (PEB II- 1º AO 5º)14ª11900VELEDA RODRIGUES FERNANDES MELOSECRETARIA DE EDUCAÇÃOArt. 2° – Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar IOLANDA MARIA DE A. MEDEIROS E PORTELA MOITA, cadastrada no CPF sob nº 241.760.283-00, portadora do RG Nº 91002139921 SSPDS/CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS - VI, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, NÍVEL D, localizado no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO – LAURO MENEZES, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº1.535/2023, de 07/02/2023.RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. JANE ALMEIDA DE SOUZA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 753.550.783-20, portadora do RG Nº 2820526/94 SSP-CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS-IV, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO – LAURO MENEZES, NÍVEL B, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº1.535/2023, de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 16 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO - PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar a Sra. KEILA ALVES DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob nº 655.435.132-91, portadora do RG Nº 3665899 SSP-CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS-II, da E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO – BAIRRO: PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NÍVEL A: acima de 800 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020, de 05/02/2020, que altera o Anexo VIII - Tabela Salarial dos cargos comissionados e Nível das escolas da rede municipal de ensino da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020,

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. KEILA ALVES DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob nº 655.435.132-91, portadora do RG Nº 3665899 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS-IV do ESCOLA FREI GERVÁSIO, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NÍVEL B: de 501 a 800 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA – BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

RESOLVO:

Art. 1º - Exonera a Sra. KLEIDIANNE DE OLIVEIRA TERCEIRO, cadastrada no CPF sob Nº 020.101.233-28, portadora do RG Nº 2004028026016 SSP/CE, das funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS VI, da E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA – BAIRRO: CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NIVEL D: menos de 200 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá/CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEIA DE COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA – BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

EU, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

RESOLVO:

Art. 1º - Nomear a Sra. KLEIDIANNE DE OLIVEIRA TERCEIRO, cadastrada no CPF sob Nº 020.101.233-28, portadora do RG Nº 2004028026016 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, Simbologia DAS VI, da E.E.I.F PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA – BAIRRO: CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, enquadrada no NIVEL D: menos de 200 alunos, nos termos da Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que altera a tabela dos cargos comissionados da Secretaria de Educação - Anexo VII, da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535 de 24/04/2019.RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. ANGÉLICA ALVES MENDES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 836.963.933-04, portadora do RG Nº 97028010097 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535 de 24/04/2019, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), designado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do que lhe é contemplado por vínculo, podendo, o (a) Secretário (a) de Educação conceder ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.RESOLVO:

Art. 1º - Exonera a Sra. JOSEANE BATISTA DO NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 016.385.333-93, portadora do RG Nº 2002028065651 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, Simbologia DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/23, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROF.ª OFÉLIA PORTELA MOITA – BAIRRO: CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535 de 24/04/2019.RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. ANA KESSYA TELES PORTELA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 801.527.323-49, portadora do RG Nº 96028029687 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do E.E.I.F PROF.ª OFÉLIA PORTELA MOITA– BAIRRO: CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535 de 24/04/2019, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), designado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do que lhe é contemplado por vínculo, podendo, o (a) Secretário (a) de Educação conceder ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/23.RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ PEDRO MELO RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 703.527.553-34, portadora do RG Nº 2643284-93 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR - NÍVEL A, Simbologia DAS-II, da E.E.F. ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE para o ano de 2020.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal