Diário oficial

NÚMERO: 367/2023

Ano III - Número: CCCLXVII de 29 de Maio de 2023

29/05/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03082201SEMED/2023
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03082201SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS, NO BAIRRO PITANGA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.952.190/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de abril de 2023 até de 23 de janeiro de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: RENAN CLAUDINO MELO Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 28 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03082202SEMED/2023
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS, NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 03082202SEMED, RESULTANTE DA Concorrência Pública n° 02/2022-SEMED - SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEIS SALAS, NA VILA DO DISTRITO DE TABAINHA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 11.952.190/0001-63. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 270 (duzentos e setenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de abril de 2023 até de 23 de janeiro de 2024, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: RENAN CLAUDINO MELO Proprietário da Contratada / Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa Secretária de Educação. Tianguá-Ce, 28 de abril de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20230328-01SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE FILMAGENS PARA SEGURANÇA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO-VIDA.
O Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL de Tianguá, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20230328-01SETAS, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP01/2023-SETAS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE FILMAGENS PARA SEGURANÇA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO-VIDA ASSISTIDO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Em favor da empresa 21.403.713 IARA DO NASCIMENTO PRADO, inscrita no CNPJ: 21.403.713/0001-76, sediada à Rua R CIDADE DE IPU, Nº 107 - Bairro CANDIDO XAVIER DE SA na Cidade de Tianguá Estado do Ceará, CEP: 60.322-760, telefone: (88) 9965-6531, e-mail: yarinha_xd@hotmail.com, neste ato representada pela Srª. Iara do Nascimento Prado, inscrita no CPF Nº 056.330.863-09, portadora da Carteira de Identidade Nº 20074479796 - SSP/CE, cujo valor global é de R$ 12.489,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais), Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Srª. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. Tianguá/CE, 29 de maio de 2023 - MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, Agente de Contratação do Município de Tianguá/CE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 24052302SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023.
A SECRETARIA DE CULTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 24052302SECULT, resultante do PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº INX 03/2023-SECULT. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DA BANDA DESEJO DE MENINA, PARA EXECUÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO A SER REALIZADO NO MÊS DE JULHO DO ANO DE 2023, ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2023-SECUT. Contratada: YARA TCHÊ E ALESSANDRO EVENTOS LTDA. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Dotações Orçamentárias: 12 1201 13 392 0147 2.097 Promover as Festividades Tradicionais do calendário Cultural do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Valor global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do Contrato: O contrato produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir data de sua assinatura e vigerá até 29 de setembro de 2023. Assina pela contratada: ALESSANDRO ANGELO DA COSTA. Assina pela contratante: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ. Tianguá - CE, 24 de maio de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 26052301SEINFRA/2023
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 26052301SEINFRA resultante da Tomada de Preços nº 03/2023-SEINFRA, que tem como objeto os SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08 Secretaria de Infraestrutura. 26.782.051.1.023 Pavimentação, ampliação e melhoria da malha rodoviária municipal; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: Recursos federais oriundos de Transferência Especial e recursos próprios do município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 844.711,00 (oitocentos quarenta e quatro mil setecentos e onze reais). CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES. ASSINA PELO CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá - CE, 26 de maio de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28022301SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28022301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: Municipal, Estadual e Federal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 1.623.757,38 (um milhão seiscentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos). Tianguá-CE, 28 de FEVEREIRO de 2023. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS - SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28022302SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28022302SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 04/2022-DIV. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recurso: Municipal, Estadual e Federal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. ASSINA PELO CONTRATANTE: EMANUELA DE AGUIAR FREITAS. VALOR GLOBAL: R$ 614.606,14 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e quatorze centavo). Tianguá-CE, 28 de FEVEREIRO de 2023. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS -SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29052303SETAS/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE FILMAGENS PARA SEGURANÇA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO-VIDA
CONTRATO Nº 29052303SETAS

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 01/2023-SETAS

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADA ........: 21.403.713 IARA DO NASCIMENTO PRADO.

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE KIT DE FILMAGENS PARA SEGURANÇA DO ACOLHIMENTO ESPAÇO-VIDA ASSISTIDO PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 12.489,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 0702 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE. Classificação Econômica: 3.3.90.52.00 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. Fonte de Recursos: PRÓPRIO.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023, contados a partir da sua assinatura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 134/2023
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 10 (dez) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=359 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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