SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 09/2023-SESA/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 09/2023-SESA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE., Vencedor: 01 –
NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 254.010,75 (duzentos e cinquenta e quatro mil e dez reais e setenta e cinco centavos) - 02 –
OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL R$ 237.005,55 (duzentos e trinta e sete mil e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) - 03 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.867.388,75 (dois milhões oitocentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) - 04 - PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI –
EPP - VALOR TOTAL R$ 1.525.395,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais) - 05 - ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI - VALOR TOTAL R$ 18.568,00 (dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais) - 06 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA –
ME - VALOR TOTAL R$ 217.427,05 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) - 07 - K.C.R.S. Comercio de Equipamentos Eireli –
EPP - VALOR TOTAL R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) - 08 - GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 41.820,00 (quarenta e um mil e oitocentos e vinte reais) - VALOR TOTAL R$ 1.970.070,97 (um milhão novecentos e setenta mil setenta reais e noventa e sete centavos) - 10 - G B Comércio e Distribuição LTDA - VALOR TOTAL R$ 1.423.101,00 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil e cento e um reais) - 11 - FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL R$ 861.799,45 (oitocentos e sessenta e um mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) - 12 - F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 2.635.634,95 (dois milhões seiscentos e trinta e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) - 13 - DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 3.172.101,62 (três milhões cento e setenta e dois mil e cento e um reais e sessenta e dois centavos) - 14 - DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA - VALOR TOTAL R$ 470.385,88 (quatrocentos e setenta mil e trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e oito centavos) - 15 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA - VALOR TOTAL R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) - 16 - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - VALOR TOTAL R$ 1.226.141,20 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e cento e quarenta e um reais e vinte e centavos) - 17 - Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda - VALOR TOTAL R$ 1.291.561,70 (um milhão duzentos e noventa e um mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e centavos) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 18. 748.311,87(dezoito milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e onze reais e oitenta e sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 01 de Junho de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 02/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DE PINDOGUABA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 13 SALAS DE AULA, BIBLIOTECA, SALA DE INFORMÁTICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, BEM COMO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA VILA DO DISTRITO DE PINDOGUABA. Empresa Vencedora: MILLENIUM SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63. Valor Global: R$ 3.969.191,30 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e um reais e trinta centavos). Tianguá-CE, 05 de junho de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa –
Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 29092201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29092201SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI –
ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 28 de março de 2023 até 24 de setembro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS –
Proprietário da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 28 de março de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 29092201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 29092201SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2022-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: LAURÃO, VEREADORA MARIA PAIXÃO E GERALDO SARAIVA, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 31 de março de 2023 até 29 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Signatários: RAFAEL ARAUJO AVILA GOIS e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA. Tianguá-CE, 31 de março de 2023.
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DECRETO: 17/2023
DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 17/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023.DECRETA FERIADO CIVIL MUNICIPAL O DIA 08 DE JUNHO DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E PONTO FACULTATIVO DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, etc;
CONSIDERANDO a tradição religiosa do Município de Tianguá;
CONSIDERANDO que é direito do povo e do Município manter e defender sua cultura e tradição;
DECRETA:
Art. 1º- FERIADO CIVIL MUNICIPAL o dia 08 de junho de 2023 (quinta-feira), em virtude da passagem do dia de Corpus Christi, data religiosa.
Art. 2º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira), em todos os órgãos e entidades que fazem parte da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Art. 3º - Ficam excetuados das disposições do presente decreto os expedientes dos órgãos e entidades de serviços essenciais e indispensáveis tais como, Controle e Fiscalização do Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Guarda Civil Municipal (GCM), Limpeza Pública, bem como, os que funcionem em Regime de Plantões como Hospitais, Unidade de Acolhimento Infantil e Socorros de Urgência (Resgate, UPA e SAMU).
Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 05 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito de Tianguá
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 82/2023
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 82/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA KATIA FIGUEIRA DE SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 547.898.423-04, portadora do RG Nº 20000097201364 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL B, Simbologia DAS-IV, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 22 de maio de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 83/2023
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PORTARIA Nº 83/2023, DE 23 DE MAIO DE 2023.
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
O Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; Lei Municipal nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/23.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSA MARIA CAVALCANTE MOREIRA MIRANDA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 574.357.403-06, portadora do RG Nº 2018330028-3 SSP-CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR - NÍVEL D, Simbologia DAS-VI, da CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUZA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 23 de maio de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 84/2023
Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA.
PORTARIA Nº 84/2023, DE 05 DE JUNHO DE 2023. O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei nº 337 de 11 de novembro de 2002 e Lei Municipal nº 252 de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei municipal nº 615 de 13 de junho de 2011;
Considerando a Resolução nº 170, de 10 de Dezembro de 2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA.
Considerando a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2020 – 2024, ocorrido em 06 de Outubro de 2019, conforme edital aprovado pela Resolução nº 02/2019 do COMDICATI.
Resolve:
Art. 1º - Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUSA, portador do RG N°2006098101471, CPF: 601.338.013-90, de exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá, conforme resultado da Eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020 – 2024.em razão do fim das férias dos conselheiros.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 05 de junho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
