SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 01/2023-SEJUV /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE –
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER –
TP 01/2023-SEJUV –
RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 01/2023-SEJUV –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO LOTEAMENTO CONVIVER, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1008761-78/2013 (CV 790608). LICITANTES HABILITADAS: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA - ME. LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1 e 4.1.4.c.1; e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1, 4.1.4.b.3, 4.1.4.c.1 e 4.1.4.c.3. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “
a”
da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 21 de junho de 2023, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 –
Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 13 de junho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07032301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07032301SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ: 36.040.598/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 60 (sessenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 05 de maio de 2023 até 04 de julho de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0801. 17 512 0324 1.021 –
Drenagem e Esgotamento Sanitário de Áreas Urbanas - 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. Signatários: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura / José Higor Oliveira Aragão, representante da Contratada. TIANGUÁ (CE), 05 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07032301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA –
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07032301SEINFRA, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2023-SEINFRA, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÀGUAS PLUVIAIS - TERMINAL RODOVIÁRIO, NO BAIRRO SEMINÁRIO, MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, através da secretaria municipal de Infraestrutura e a empresa EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME, CNPJ: 36.040.598/0001-90, cujo objetivo é: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 30 (trinta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 06 de abril de 2023 até 04 de maio de 2023, conforme demanda dos serviços. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura / José Higor Oliveira Aragão, representante da empresa EXTREMO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
ME. Tianguá-CE, 06 de abril de 2023.
SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 11062101SICOMDEE/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING IBIAPABA NA RUA ZECA TELES DE MENEZES, Nº 200, 2º ANDAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá/CE torna público o extrato do 2° (SEGUNDO) ADITIVO ao Contrato Nº 11062101SICOMDEE, resultante da Dispensa de Licitação N° DP 01/2021- SICOMDEE - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO SHOPPING IBIAPABA NA RUA ZECA TELES DE MENEZES, Nº 200, 2º ANDAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO; CONTRATADO: ROGERIO ALVES DO PRADO. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 07 de junho de 2023 até 07 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2023. ASSINA PELO CONTRATADO: ROGERIO ALVES DO PRADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 22052306CGM/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
A CONTROLADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052306CGM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA GERAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
04 122 0007 2.100 Manutenção das Atividades da Controladoria Geral do Município. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE: JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR
VALOR GLOBAL: R$ 1.338,00 (um mil trezentos e trinta e oito reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.
JARIO MARIO ALVES PENHA JUNIOR
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 22052313SEADM/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052313SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE MONIQUE RODRIGUES BRONDANI
VALOR GLOBAL: R$ 78.050,00 (setenta e oito mil e cinquenta reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.
MONIQUE RODRIGUES BRONDANI
SECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 22052314GAB/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
A GABINETE DO PREFEITO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052314GAB, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
02 01. 04 122 0007 2.003 Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios..
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE FERNANDA CRISTINA VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
VALOR GLOBAL: R$ 5.575,00 (cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.
FERNANDA CRISTINA
VASCONCELOS NOGUEIRA BOTO
CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 220523012PROJUR/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
A PROCURADORIA GERAL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 220523012PROJUR, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: PROCURADORIA GERAL
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
10 01. 04 091 0042 2.085 Manutenção das Atividades da Procuradoria Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios..
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP
ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO
ASSINA PELO CONTRATANTE LEANDRO LIMA VALENCIA
VALOR GLOBAL: R$ 2.676,00 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais)Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.
LEANDRO LIMA VALENCIA
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUÁRIA CAPRINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
DANIELA MARTINS DE SOUZATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUÁRIA CAPRINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO GAMILEIRA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LEILIANE DA SILVA BATISTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO IBOAÇU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LIVIA SIVA DA COSTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO FIM DO CÓRREGO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MAGDA DE JESUS DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARCELO SILVESTRE ALVESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA LUCIA LOPES DE SOUSATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO TABOCA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JOEL FERREIRA DE OLIVEIRATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO PARAÍBA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JONAS LIMA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO BOM JESUS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA- BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA PEREIRA DIASTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA- BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ARAPÁ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MACARIOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO PARAÍBA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CRIAÇÃO DE BOVINOS, localizada no município de Tianguá.
MARLUXA CESAR FELIX LIMATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ARAPÁ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA PLANTIO IRRIGADO PIMENTA - QUIABO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO CEZARIO DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – PLANTIO IRRIGADO – PIMENTA - QUIABO, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CARAMUJO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUÁRIA BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA ALVENI DE SOUZATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUÁRIA BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO DO MEIO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
EUDES ALVES DE PAULATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CROATA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO RAIMUNDO DOS SANTOSTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
APARICIL DOUGLAS DE SOUSATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO FIM DO CÓRREGO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANA FERREIRA DE OLIVEIRATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO BAIXO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUANA DE BRITO SOUSATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ITAPERACEMA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO MARIANO JOSE DOS SANTOSTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
VIVIANE DA SILVA ALVESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO OLHO D'c1GUA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA CLARISSE DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CACIMBAS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
DAVI TOMAZ COUTINHOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO BAIXO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LIVIA SIVA DA COSTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO FIM DO CÓRREGO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO MIRANDA ALVESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO VEADO SECO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ROGERIO ARAUJO FIRMOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO REMISSÃO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA OLIVIA FERREIRA DE ANDRADETorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CIPÓ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA FELICIANO DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ITAPERACIMA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO LIMA CARNEIROTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CAJUAÇU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO TABOCA DE BAIXO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO JULIO DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CIPÓ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO VITORIO DE ARUJO FILHOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO LAGES.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA, localizada no município de Tianguá.
MARIA FERREIRA DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOSTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JOAO MARCOS PAIVA DE LIMATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÍTIO OLINDA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1306/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JUVENAL DOS SANTOS VIEIRATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO CROATÁ.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
