SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO: PP08/2021-SEADM/2021
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PPRA DOS SER
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No PP08/2021-SEADM. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de novembro de 2021, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP 08/2021-SEADM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - LTCAT E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 03 de novembro de 2021. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro do Município de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2021
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CP Nº 01/2021-SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CP Nº 01/2021-SEINFRA - RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública N.º 01/2021-SEINFRA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. PROPOSTA VENCEDORA: ANTONIA C S VASCONCELOS, R$ 1.678.788,74; 2ª E MOURA COMERCIAL E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, R$ 1.685.300,93; 3ª VC BATISTA EIRELI, R$ 1.780.757,38; 4ª B&Q ENERGIA LTDA, R$ 1.795.266,10; 5ª CNIP - COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, R$ 1.835.791,44; 6ª MS ENGENHARIA, PROJETOS E CONSULTORIA EIRELI, R$ 1.880.365,71; 7ª TAVARES E SALES ENGENHARIA LTDA, R$ 1.945.393,52; 8ª TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO LTDA, R$ 1.980.694,78; 9ª ENERGY SERVIÇOS EIRELI - EPP, R$ 2.089.963,28; 10ª SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, R$ 2.302.216,40; 11ª ILUMITEC ELETRIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 2.330.676,50; 12ª DACON CONSTRUTORA EIRELI, R$ 2.361.195,57; 13ª DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, R$ 2.429.688,89; 14ª BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R$ 2.632.234,90; 15ª CONJASF - CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, R$ 2.803.337,90; 16ª ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, R$ 3.129.279,92; 17ª GEOPLAN CONSULTORIA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA, R$ 3.274.625,50. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “
b”
da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 04 de novembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 03112101-SEINFRA /2021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 03112101-SEINFRA resultante da Tomada de preços nº 06/2021-SEINFRA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.01 –
Secretaria de Infraestrutura –
15.451.0285.1.020 –
Pavimentação de vias e logradouros públicos –
- 4.4.90.51.00 –
Obras e instalações. FONTE DE RECURSO: Recursos federais oriundos de transferências especiais e recursos próprios do orçamento do município de Tianguá. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta). PRAZO EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DINAMIC SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 11.129.714/0001-10. ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES. VALOR GLOBAL: R$ 318.580,99 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais e noventa e nove centavos). Tianguá - CE, 03 de Novembro de 2021. MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 026/2021
COTAÇÃO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para SERVIÇO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO E/OU CONSULTAS PRÉVIAS, VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO E ESTADO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DESSES RECURSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DA SAUDE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, visando a formação de orçamento estimado. Tianguá-CE, 04 de Novembro de 2021. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2888.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 027/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADOS À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2888.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 028/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2888.
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 029/2021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após a publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES OU OCUPADOS PELA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=687
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 30/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJAM REGISTRADOS COM MAIS SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores toma público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, PARA QUE SEJAM REGISTRADOS COM MAIS SEGURANÇA E TRANSPARÊNCIA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2888.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - COTAÇÃO DE PREÇOS: 31/2021
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PROGRAMA NANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 10 (dez) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DO PROGRAMA NANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.br e Fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=688
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 979/2021
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE UM TERRENO DE AREA TOTAL 780,00 m² (Matrícula n°3.092).
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 979/2021EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE: Descrição: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Endereço de Implantação / Instalação: RUA PROJETADA 16, QUADRA 14, (LOTEAMENTO CIDADE DOS BOSQUES 2) - BAIRRO GERALDO SARAIVA - TIANGUÁ- CE. Zona de Localização: ZONA URBANA Interessado/ Requerente: S4 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS CNPJ/CPF: 38.090.063/0001-59 OBJETO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE UM TERRENO DE AREA TOTAL 780,00 m² (Matrícula n°3.092). DATA DE EXPEDIÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2021 DATA DE VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 992/2021
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 2 LOTES EM UM TERRENO DE AREA TOTAL 402,08 m² (Matrícula n° 9604).
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 992/2021EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE: Descrição: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Endereço de Implantação / Instalação: LOTEAMNETO CIDADE DOS BOSQUES, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Zona de Localização: ZONA URBANA Interessado/ Requerente: ROBUST EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO LTDA CNPJ/CPF: 10.281.952/0001-84 OBJETO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO DE 2 LOTES EM UM TERRENO DE AREA TOTAL 402,08 m² (Matrícula n° 9604). DATA DE EXPEDIÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2021 VALIDADE: 4 (QAUTRO) ANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 1010/2021
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO UM TERRENO DE AREA TOTAL 428,17 m² (Matrícula n° 3309).
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N° 1010/2021EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE: Descrição: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Endereço de Implantação / Instalação: LOTEAMENTO VIVENDAS CONVIVER, SANTO ANTONIO, QUADRA 03 TIANGUÁ/CE. Zona de Localização: ZONA URBANA Interessado/ Requerente: CORRETEC CONSTRUTORA EIRELI CNPJ/CPF: 29.498.982/0001-75 OBJETO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA REFERENTE A DESMEMBRAMENTO DE SOLO UM TERRENO DE AREA TOTAL 428,17 m² (Matrícula n° 3309). DATA DE EXPEDIÇÃO: 03 DE NOVEMBRO DE 2021 VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - DECLARAÇÕES - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO: 1097/2021
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADAS: 3 703973/40991443.
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO- DECISEN- N° 1097/2021EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE: Descrição: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Endereço de Implantação / Instalação: RUA TRAVESSA MARIO ANDREZA - TIANGUÁ/CE. Zona de Localização: ZONA RURAL Interessado/ Requerente: SANDRA GONÇALVES LIMA CNPJ/CPF: 026.728.653-88 OBJETO DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADAS: 3 703973/40991443.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - DECLARAÇÕES - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO: 1101/2021
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADAS: 3 674691/ 41035665
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO- DECISEN- N° 1101/2021EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE: Descrição: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Endereço de Implantação / Instalação: SITIO MORCEGO - TIANGUÁ/CE. Zona de Localização: ZONA RURAL Interessado/ Requerente: JOSE PEDRO DA SILVA CNPJ/CPF: 680.116.103-25 OBJETO DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL COORDENADAS: 3 674691/ 41035665
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 439/2021
NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
PORTARIA N° 439, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.
CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentara os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016, através de Sentença Judicial (Mandado de Segurança), conforme Processo Nº 0051512-14.2021.8.06.0173.
CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-037 3ª 3914 RONAGYLLA VIEIRA MELOSECRETARIA DE SAÚDEArt. 2° - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 441/2021
NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO SANTO EXPEDITO.
PORTARIA Nº 441, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.NOMEAR CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO - SANTO EXPEDITO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002 e da Lei da Câmara 710/12, de 19/11/2012, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear SORAIA MESQUITA DE AGUIAR, portadora do RG N° 156969567 SSP/ CE, CPF: 701.245.583-72, para exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA ODETE CESÁRIO PEIXOTO, bairro Santo Expedito, símbolo DNI-III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de Novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 442/2021
Designar MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, portadora do RG n° 2007110798-8 SSP/CE, CPF: 838.025.413-91, para exercer as funções de Chefe do Setor de Publicações Oficiais do Município de Tianguá
PORTARIA Nº 442, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.DESIGNA CHEFE DO SETOR DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002, e da Lei Municipal nº 1.402/21, de 23/09/2021;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA CLÁUDIA RODRIGUES GONÇALVES, portadora do RG n° 2007110798-8 SSP/CE, CPF: 838.025.413-91, para exercer as funções de Chefe do Setor de Publicações Oficiais do Município de Tianguá, o mesmo não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 03 de Novembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 443/2021
NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE
PORTARIA N° 443, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 94, VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá - Ceará, e conforme as leis de criação de cargos n° 305/02, n° 417/05, n° 478/07, n° 484/07, n° 490/07, n° 501/08, n° 556/09, n° 587/10, n° 607/11, n° 608/11, n° 619/11, n° 989/16 e Edital n° 01/2016-PMT/Tianguá, republicado em 20 de julho de 2016, de Abertura do Concurso, e Edital n° 02/2016-PMT/Tianguá, de 04 de agosto de 2016, de Retificação do Edital de Abertura, e Homologado pelo Edital nº 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016:
CONSIDERANDO que foram cumpridas as formalidades legais exigidas no edital do concurso Público.
CONSIDERANDO que os(as) candidatos(as) classificados(as) e nomeados(as) abaixo, apresentara os documentos pessoais necessários, bem como, atestado de saúde física e mental.RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, o candidato abaixo relacionado(a) para exercer o cargo efetivo, a seguir discriminado, aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, realizado em 24 e 25 de setembro de 2016, nesta cidade, homologado pelo Edital 03/2016-PMT/Tianguá, de 07 de dezembro de 2016.
CARGO/COD.CLASSINSCNOMELOTAÇÃOAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-037 5ª 3517 ANTONIA CONCEIÇÃO DA SILVASECRETARIA DE SAÚDEArt. 2° - Os efeitos financeiros deste ato vigoram a partir desta data.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
CENTRO ADMINISTRATIVO DE TIANGUÁ, 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
