Diário oficial

NÚMERO: 33/2021

Ano I - Edição Nº XXXIII de 20 de Dezembro de 2021

20/12/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: DP 16/2021-SESA/2021
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA – DESPESAS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0052225-86.2021.8.06.0173, QUE TRAMITA 2º VARA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANG
O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº DP 16/2021-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS NORMATIVAS RELATIVAS À MATÉRIA; Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA - DESPESAS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0052225-86.2021.8.06.0173, QUE TRAMITA 2º VARA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecidos: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO, inscrita CNPJ: 07.818.313/0007-96, representada pelo Senhor Klebson Carvalho Soares, inscrito no CPF n° 015.408.347-00 - Diretor Geral. DO VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 - Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. - Saúde - Transferência SUS Bloco de custeio. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, conforme Declaração de Dispensa e Ratificação emitida pelo Secretário de Saúde, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 17 de dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: PP 09/2021-SEADM /2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIANGUÁ – CEARÁ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PP 09/2021-SEADM - RESULTADO DA PROVA DE CONCEITO E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. O Pregoeiro oficial através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado da Prova de Conceito e julgamento da fase de habilitação referente ao Pregão Presencial nº PP 09/2021-SEADM, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIANGUÁ - CEARÁ. EMPRESA HABILITADA: SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Ficando aberto o prazo recursal de 03 (três) dias uteis para que os licitantes interponham motivadamente seus recursos, sendo concedido de imediato o prazo de contrarrazões de 03 (três) dias uteis, aos mesmos, caso queiram contrarrazoar as argumentações, conforme Art. 4º, inciso XVIII da Lei nº 10.520/02. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 17 de dezembro de 2021. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro Oficial.

Tianguá-CE, 17 de dezembro de 2021.

Deid Junior do Nascimento

Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 16/2021-SESA/2021
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA – DESPESAS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0052225-86.2021.8.06.0173, QUE TRAMITA 2º VARA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANG
O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo Nº DP 16/2021-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DEMAIS NORMATIVAS RELATIVAS À MATÉRIA; Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TROCA VALVAR AÓRTICA - DESPESAS HOSPITALARES, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO JUDICIAL Nº 0052225-86.2021.8.06.0173, QUE TRAMITA 2º VARA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecidos: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL - HOSPITAL DO CORAÇÃO, inscrita CNPJ: 07.818.313/0007-96, representada pelo Senhor Klebson Carvalho Soares, inscrito no CPF n° 015.408.347-00 - Diretor Geral. DO VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 - Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: Receita de Impostos e Trans. - Saúde - Transferência SUS Bloco de custeio. Prazo de Vigência: 30 (trinta) dias, conforme Declaração de Dispensa e Ratificação emitida pelo Secretário de Saúde, Sr. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 17 de dezembro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: 01/2021-DIV/2021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS COMUNITÁRIOS COM EMISSÃO DE CERTIDÕES, MATRÍCULAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADO
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica que realizará o Credenciamento 01/2021-DIV, com vistas à com vistas à CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS PARA REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS CIVIS COMUNITÁRIOS COM EMISSÃO DE CERTIDÕES, MATRÍCULAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO, diretamente, por meio do procedimento administrativo de INEXIBILIDADE de Licitação, com fundamento no caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, com o qual convida os Cartórios que atuam na área afim, a apresentar documentação de habilitação para prestação dos serviços. O Credenciamento é permanente. Maiores informações poderão ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da Prefeitura Municipal de Tianguá, localizada Av. Moises Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.320-000 - Tianguá - Ceará, pessoalmente ou enviadas para o e-mail licitacaocplt@gmail.com, na Transparência Municipal e Portal de Licitações do TCE/CE. Tianguá-CE, 17 de dezembro de 2021. A Comissão.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 17122102PGM/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - PROCURADORIA GERAL - EXTRATO DO CONTRATO Nº 17122102PGM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 23/2021-DIV, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CEARÁ. VENCEDOR: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, VALOR TOTAL: R$ 3.100,00(três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.091.0042.2.090 - Manutenção das Atividades da Procuradoria do Município. - ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00 - Equip e Material Permanente - FONTE DE RECURSO: Próprio. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - SIGNATÁRIOS: LEANDRO LIMA VALENCIA - PROCURADOR GERAL | DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - TIANGUÁ/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO: 3007202001-SEMED/2021
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI THAIS ARAÚJO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 3007202001-SEMED, resultante da RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS nº 03/2020-SEMED, PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CMEI THAIS ARAÚJO QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 19 de novembro de 2021 até 17 de julho de 2022, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº - 05 - Secretaria de Educação - 05.03 - Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB - 12.368.0068.1.004 - FUNDEB 40% - Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidade da Educação Básica - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Data da Assinatura: 19 de novembro de 2021. Signatários: Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária de Educação / Grijalva Ferreira da Costa - ADPRES ADMINISTRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. TIANGUÁ (CE), 19 de novembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 64/2021
Cotações de preços para o projeto de reforma da ponte da rua Zeferino Ferreira, na sede do município de Tianguá-Ceará
O município de Tianguá, através do setor de compras, cotação de preços e cadastro de prestadores de serviços e fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, Cotações de preços para o projeto de reforma da ponte da rua Zeferino Ferreira, na sede do município de Tianguá-Ceará, visando a formação de orçamento estimado. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=749.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 65/2021
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de individualização do fundo de garantia do tempo de serviço – FGTS, correspondente ao período de 09/1992 a 07/2006 referente ao processo de parcelamento n°2013006
O município de Tianguá, através do setor de compras, cotação de preços e cadastro de prestadores de serviços e fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de individualização do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS, correspondente ao período de 09/1992 a 07/2006 referente ao processo de parcelamento n°2013006541 junto à caixa econômica federal e ao período de janeiro a dezembro 2001, referente a notificação fiscal n°505488248. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=747.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 66/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administraç
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, cotações de preços para a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos e serviços de engenharia, arquitetura e urbanismo, fiscalização de obras, consultoria e assessoria técnica, sob demanda, no âmbito da administração municipal da secretaria de infraestrutura de Tianguá-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=748.

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