Diário oficial

NÚMERO: 386/2023

Ano III - Número: CCCLXXXVI de 29 de Junho de 2023

29/06/2023 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: INX 04/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no INX 04/2023-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA USUÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Favorecidas: 01 CLINICA DE FISIOTERAPIA SANTA TEREZINHA, inscrita no CNPJ nº 11.741.204/0001-08, com o valor total de R$ 90.444,48 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos); e 02 A. R. DE V. PESSOA PONTES ME, inscrita no CNPJ nº 14.721.318/0001-76, com o valor total de R$ 90.444,48 (noventa mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 180.888,96 (cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá - Ceará, 28 de junho de 2023. Rejarley Vieira de Lima Secretário de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 10/2023-SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PERMANENTES.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 10/2023-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. em favor da empresa: COMERCIAL ELLEN LTDA, inscrita no CNPJ: 13.403.884/0001-77, com sede na Rua Santana do Parnaíba, 425, Lote 17 Quadra 07, Bairro Boa Vista Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.861-098, Email: comercialellen@hotmail.com , Telefone: (85) 3289 3320 / 32462863, neste ato representada pelo Sr. Francisco Adriano de Sousa, CPF: 870.947.973-20. VALOR PREVISTO: R$ 1.338.139,53 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). Dotação Orçamentária: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.0221.2.030 - FUNDEB 30% Desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 910.930,44 ( Novecentos e dez mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). 0503.12.365.0221.2.036 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil - Pré escolar. VALOR: R$ 427.209,09 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e nove reais e nove centavos). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDE. Impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDE 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDE 30% - comple. União VAAT.. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 10/2023-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Na data de 28 DE JUNHO DE 2023. ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA.

Tianguá/CE, 28 DE JUNHO DE 2023.

ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062302SETUR/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE TURISMO. A Secretaria de Turismo do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 23062302SETUR, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD03/2023-SESA, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 256.890,00 (duzentos e cinquenta e seis mil oitocentos e noventa reais). Dotações: 1701 04 695 0007 2.125 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: KEILA ARAGÃO FERNANDES - Secretária de Turismo e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062303SETUR/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE TURISMO. A Secretaria de Turismo do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 23062303SETUR, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD03/2023-SESA, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: E.C. PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.746.954/0001-40-38. VALOR GLOBAL: R$ 23.107,20 (vinte e três mil cento e sete reais e vinte centavos). Dotações: 1701 04 695 0007 2.125 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: KEILA ARAGÃO FERNANDES - Secretária de Turismo e o Senhor EDY LENNON CAMPOS ARAÚJO - E.C. PRODUÇÕES LTDA. Tianguá CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062304SICOMDEE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETÁRIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 23062304SICOMDEE, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD03/2023-SESA, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMODO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 368.180,00 (trezentos e sessenta e oito mil cento e oitenta reais). Dotações: 1515 23 691 0441 2.108 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Industria e Comércio; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: MONIQUE RODRIGUES BRONDANI - Secretária de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062305SECULT/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE CULTURA. A Secretaria de Cultura do Município de Tianguá torna público o EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 23062305SECULT, Adesão a Ata de Registro de Preços n° AD03/2023-SESA, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL Nº PP20/2022DIV e Ata de Registro de Preços n º 07012201DIV, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE TENDAS, PROJEÇÃO DE IMAGEM, PAINEL DE LED E TELÃO, LOCAÇÃO DE BANHEIROS, CONTAINERS, SEGURANÇAS E OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, COM A FINALIDADE DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA CULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratada: DONATO FONTENELE & CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.148.049/0001-38. VALOR GLOBAL: R$ 449.520,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e vinte reais). Dotações: 1201 13 392 0147 2.097 Promover as Festividades Tradicionais do Calendário Cultural do Município; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: Próprios. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. Signatários: MARIA IMACULADA FERNANDES SÁ - Secretária de Cultura e o Senhor FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE - DONATO FONTENELE & CIA LTDA. Tianguá CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28062304SEMED/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PERMANENTES.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 28062304SEMED, Processo de ADESÃO N° AD 10/2023-SEMED, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2022.22.12-01, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1508.01/2022-PESRP, CUJO OBJETO É: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. CONTRATADO: D.W. DA SILVA DE SOUZA. CNPJ N°.: 41.107.229/0001-07. VALOR GLOBAL: R$ 1.338.139,53 (Um milhão trezentos e trinta e oito mil cento e trinta e nove reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.12.361.0221.2.030 - FUNDEB 30% Desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 910.930,44 ( Novecentos e dez mil, novecentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). 0503.12.365.0221.2.036 - Gestão e Manutenção do Ensino infantil - Pré escolar. VALOR: R$ 427.209,09 (quatrocentos e vinte e sete mil duzentos e nove reais e nove centavos). ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 1540000000 Transferência do FUNDE - impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDE 30% - comple. União VAAF; 1542000000 Trans. do FUNDE 30% - comple. União VAAT.. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Sra. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa - Secretária Municipal de Educação | Sr. Francisco Adriano de Sousa Proprietário. Tianguá CE, em 28 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 157/2023
AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS PARA UDO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE CIRCUITOS MISTOS INCLUSIVOS PARA UDO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=381 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 158/2023
AQUISIÇÃO DE PLACAS CATEGORIA OFICIAL PADRÃO MERCOSUL INSTALADAS, DESTINADAS AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PLACAS CATEGORIA OFICIAL PADRÃO MERCOSUL INSTALADAS, DESTINADAS AOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR NOVOS E USADOS, PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=382 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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