Diário oficial

NÚMERO: 391/2023

Ano III - Número: CCCXCI de 10 de Julho de 2023

10/07/2023 Publicações: 56 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 01/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08022305SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 08 de junho de 2023 até 07 de agosto de 2023, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura 08/06/2023. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 01/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08022305SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 11 de abril de 2023 até 10 de junho de 2023, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura 11/04/2023. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA: 05/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 05/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 10 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública no 05/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS), E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO), E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO), E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS), E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) E E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá-CE, 07 de julho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 02072101SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS (BR 222), BAIRRO JOÃO NUNES.
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao contrato Nº 02072101SESA, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 12/2021 - SESA - LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ENFERMEIRO JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS (BR 222), BAIRRO JOÃO NUNES, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO AGRUPAMENTO DE SOCORRO DE URGÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO: NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0602 10 302 0198 2.052 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio ao SAMU / 3.3.90.36.00. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, de 30 de junho de 2023 a 30 de junho de 2024. ASSINA PELO CONTRATADO: NARCÉLIO MOREIRA ALBUQUERQUE. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá - CE, 30 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2022
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
REGINALBA OLIVEIRA TOMAZ

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO DE AGUIAR SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GAMILEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA DENISE PEREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CAROATAI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
NAIZA ARAUJO FERNANDES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
VENICIOS RODRIGUES CAVALCANTE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLINDA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULURA, localizada no município de Tianguá.
BENEDITA ROSENI DO NASCIMENTO ALVES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-BOVINOCULURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAUBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FONTINELE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTO IZIDIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCIO ANTONIO JERONIMO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO RFAZENDA MUTUCA E MENDONCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA JOSE SOUZA ALBUQUERQUE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO MELOZAL.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA LIDIANE DE SOUZA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO VICENTE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO LOURENCO SOBRINHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.

AUCILENE SOUSA MARCELINO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MANOEL DA SILVA DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JOSE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-MARACUJA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
TIMOTEO JOSE DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
LAILA DO NASCIMENTO LOPES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – MILHO SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá.
RAIMUNDO ONATO FERNANDES DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA MILHO SEQUEIRO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá.
MARIA JANDERLENE DE SALES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para MATRIZ BOVINA MESTIÇA, localizada no município de Tianguá.
MICAELY NASCIMENTO DE CARVALHO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para MATRIZ BOVINA MESTIÇA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DO MEIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANGELINO AMARANTE BATISTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BOA ESPERANÇA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DO ESPIRITO VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESTIVADO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá.
JAELSON LOPES TOMAZ

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BAIXO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,6 HA localizada no município de Tianguá.
LUIS GONZAGA DE ARAUJO SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,6 HA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DO SOCORRO VIEIRA LIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PE DO MORRO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA – MARACUJA IRRIGADO Localizada no município de Tianguá.
JOSE AUGUSTO FERNANDES DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA MARACUJA IRRIGADO Localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – SUINOCULTURA –, localizada no município de Tianguá.
EMANUEL NOGUEIRA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA SUINOCULTURA , localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARILAINE MOURA DE SA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-OLERICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CROATA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
JONATHAN DE AS VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CROATA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MANOEL BATISTA DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCO EDILSON NASCIMENTO DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
AURENI VAZ DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA, localizada no município de Tianguá.
MARIA CORDEIRA DE SOUZA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DO MEIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ALEANDRO SILVA DE CASTRO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO OLHO DAGUA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA DA CONCEICAO ALBUQUERUQE DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACIMBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
EVANDO FERREIRA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BELA VISTA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá.
ROSANGELA RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA LEITE, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-COENTRO, AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-COENTRO, AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA NEUSA DE SOUZA SANTOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUIS FELIPE DA SILVA ALVES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACIMBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
EDIVANIA BRAGA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-CHUCHU IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABOCAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DE SOUSA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FAZENDA MUTUCA/MENDONCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-COENTRO, AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
IVONE DA SILVA COUTINHO RAMOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-COENTRO, AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FRECHEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA , localizada no município de Tianguá.
MARTA SILVA DE ARAUJO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA , localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACIMBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
MARCONDES FREIRE PARENTE

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CAJUAÇU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
VERTON ISAIAS DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
VICENTE VIEIRA DE AGUIAR

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO RENATO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
FERNANDA VIEIRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
ANTONIA MARIA TOMAZ VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-ABACATE IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESTIVADO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
ERILANE MARIA VIEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ESTIVADO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá.
MARIA ESTEVAM DE SOUZA FARRAPO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-PIMENTA IRRIGADA IRRIGADA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO FRANCISCO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO GOMES SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para OLERICULTURA-COENTRO, CEBOLINHA E SALSA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LARANJEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 1007/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
LUCIA FRANCISCA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA-AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.

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