SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 03/2023-SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-SEMED, Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COPEM/SEDUC E CONVÊNIO Nº 56/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ –
CE, Vencedor: 01 –
CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA, com VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 338.999,99 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá –
Ce, 17 de JULHO de 2023, ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA –
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Tianguá-CE, 17 de JULHO de 2023.
ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 06/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 06/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 18 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido –
Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública no 06/2023-SEMED –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESCOLAS: C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA (BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ), E.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA (SÍTIO PÉ DO MORRO), E.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES (SÍTIO CIPÓ) E E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA (BAIRRO AFONSO MARANGUAPE). O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá-CE, 17 de julho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 9º TERMO DE ADITIVO: 052401-01/2019 SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDO).
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá-Ce, torna público o extrato do NONO Aditivo ao Contrato Nº 052401-01/2019 –
SEINFRA, decorrente do Pregão Presencial nº 05.24.01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSERTO DE MOTORES, BOMBEADORES E CHAVES DE PARTIDA (POÇOS PROFUNDO) JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 06 (seis) meses do prazo de VIGÊNCIA do referido contrato. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. CONTRATADA: A F DE SOUZA MOTORES EIRELI –
ME. ASSINA PELA CONTRATADA: JANIAUSTRO FERREIRA DE SOUZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO. Tianguá-Ce, 30 de junho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 08072201SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 170 CONSULTAS COM OS ESPECIALISTAS: PSIQUIATRA, PEDIATRA, NEUROLOGISTA E UROLOGISTA.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 08072201SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 01/2022-SESA e Inexigibilidade de Licitação nº INX1 15/2022-SESA. Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 170 CONSULTAS COM OS ESPECIALISTAS: PSIQUIATRA, PEDIATRA, NEUROLOGISTA E UROLOGISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: IBIAPABA MEDICAL CENTER, inscrita no CNPJ: 43.281.461/0001-92. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (dose) meses, que passará a vigorar a partir do dia 07 de julho de 2023 até 07 de julho de 2024. DOTAÇÃO: 06 0602 10 301 0181 2.046 –
Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceira Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Valor global: R$ 359.521,20 (trezentos e cinquenta e nove mil quinhentos e vinte e um reais e vinte centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO TALYS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 07 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14062301SESA/2023
DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES.
A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14062301SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2023-DIV.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0601.10.122.0007.2.039 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE Elemento de despesa: 33.90.39.00 – OUTROS SERV. TERC. PESSOA JURÍDICA Fonte de Recursos: PRÓPRIO.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA: J. BENTO DE VASCONCELOS
ASSINA PELO CONTRATADO: Jorleane de Vasconcelos Pereira
ASSINA PELO CONTRATANTE Rejarley Vieira de Lima
VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00(noventa mil)
Tianguá-CE, 14 de JUNHO de 2023.
Rejarley Vieira de Lima
Secretário de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 14062301SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 14062301SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2023-DIV.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação - 0503 12 361 0221 2.033 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB -0503 12 365 0221 2.035 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB - 0503 12 365 0221 2.036 - Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escolar – FUNDEB – RECURSO: PRÓPRIO/FEDERAL.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA: J. BENTO DE VASCONCELOS
ASSINA PELO CONTRATADO: Jorleane de Vasconcelos Pereira
ASSINA PELO CONTRATANTE Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
VALOR GLOBAL: R$ 197.700,00(cento e noventa e sete mil e setecentos reais)
Tianguá-CE, 15 de JUNHO de 2023.
Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa
Secretária de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 15062301SETAS/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES.
A SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 15062301SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 05/2023-DIV.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A FORMIGAS, BARATAS, PERNILONGOS E ESCORPIÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE Trabalho e Assistência Social DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA do Trabalho e Assistência Social
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
07 01 08 122 0007 2.058 - Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 0701 08 243 0143 2.061 - Manutenção do Conselho Tutelar - 0702 08 244 0148 2.068 - Proteção Social Básica - BL-PSB -0702 08 244 0142 2.067 - Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 07 02 08 244 0149 2.071 - Proteção Social Especial - BL-PSE - 0702 08 125 0141 2.064 - Igd – Pbf - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica – Fonte de Recurso: Próprio/Estadual/Federal.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023.
CONTRATADA: J. BENTO DE VASCONCELOS
ASSINA PELO CONTRATADO: Jorleane de Vasconcelos Pereira
ASSINA PELO CONTRATANTE Emanuela de Aguiar Freitas
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00(nove mil)
Tianguá-CE, 15 de JUNHO de 2023.
Emanuela de Aguiar Freitas
Secretária do Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18072301SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18072301SEMED, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-SEMED.OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO 0KM, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COPEM/SEDUC E CONVÊNIO Nº 56/2022, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ – CE
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
ÓRGÃO05UNIDADE ORÇAMENTÁRIA0501/0502DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA12.361.0221.2.021 – Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FMEELEMENTO DE DESPESA4.4.90.52.00 – Equipamentos e material PermanenteRECURSOESTADUAL
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: CRASA C. ROLIM AUTOMÓVEIS LTDA
ASSINA PELO CONTRATADO: FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA
VALOR GLOBAL: R$ 338.999,99 (trezentos e trinta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos)Tianguá-CE, 18 de JULHO de 2023
ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 104/2023
DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS CORRESPONDENTE A PERÍODO DETERMINADO.
PORTARIA Nº 104/2023, DE 17 DE JULHO DE 2023.DESIGNAR AGENTE DE CONTRATAÇÃO – AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS CORRESPONDENTE A PERÍODO DETERMINADO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 1.540/2023, de 07 de fevereiro de 2023, RESOLVE:
Art. 1º - Designar Sr. VANESSON PASSOS DE JESUS, C.P.F. Nº 043.025.393-13, RG Nº 2005097012795-SSP/CE, para a função de Agente de Contratação – Aquisições de Bens e Serviços Comuns, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá, por conta das Férias do Agente de Contratação MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 2003098035962 – SSP/CE, CPF nº 040.879.423-25, pelo período de 17/07/2023 a 29/07/2023 e de 21/08/2023 e 25/08/2023.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, registre-se e publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 17 de julho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - PORTARIAS - RETIFICAÇÃO DE NOME: 105/2023
RETIFICA O NOME DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARÁ, NOMEADA NA PORTARIA Nº 08/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O NOME DE SOLTEIRA, POR CONTA DE DIVÓRCIO.
PORTARIA Nº 105/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.RETIFICA O NOME DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – ESTADO DO CEARÁ, NOMEADA NA PORTARIA Nº 08/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, PARA O NOME DE SOLTEIRA, POR CONTA DE DIVÓRCIO.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações.Art. 1º - Retificar nome da SECRETÁRIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do município de Tianguá, para LUCIANA PEREIRA DA SILVA, portadora do RG nº 99028055208 SSP-CE, CPF N° 010.322.713-02, conforme Certidão de Divórcio.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de julho de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
