Diário oficial

NÚMERO: 398/2023

Ano III - Número: CCCXCVIII de 19 de Julho de 2023

19/07/2023 Publicações: 24 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 04/2023-SEMED/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS (CÓPIAS SEMEDERSAS EM COR ÚNICA, PAPEL AP 75G e COPIAS NO PAPEL AP 75G EM CADERNO COM BROCHURA TAMANHO A3).
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 04/2023-SEMED, ID 1010944, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS (CÓPIAS SEMEDERSAS EM COR ÚNICA, PAPEL AP 75G e COPIAS NO PAPEL AP 75G EM CADERNO COM BROCHURA TAMANHO A3), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 17 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: PE 05/2023-SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES E TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ – CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 05/2023-SEMED, ID 1011208, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES E TRANSPORTE DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 03/08/2023. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 18 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE CREDENCIAMENTO: CHP02/2023-SECULT/2023
CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, COM INTUITO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PUBLICIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO No CHP02/2023-SECULT. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo os documentos de habilitação e proposta, a fim de realização da CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP02/2023-SECULT. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, COM INTUITO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PUBLICIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, com data inicial de abertura marcada para às 08h30min do dia 24 de julho de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Nenê Plácido Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 19 de julho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 08022305SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE, SECRETARIA DE INFRESTRUTURA, EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08022305SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEINFRA, para a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias do prazo de VIGÊNCIA do contrato original, que passará a vigorar a partir do dia 10 de julho de 2023 até 07 de dezembro de 2023, conforme demanda dos serviços para alcançar-se a finalidade da obra. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES Representante da Contratada /JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário de Infraestrutura. TIANGUÁ (CE), 10 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 08022305SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 08022305SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 01/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NA AVENIDA VEREADOR RÉGIS DINIZ, NO BAIRRO CÂNDIDO XAVIER DE SÁ, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, cujo objeto é: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da Obra, em virtude das quantidades conforme projeto básico, para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, sendo necessária a adequação de alguns itens do projeto ao real a ser executado, tudo conforme parecer técnico e planilha de replanilhamento. Das Alterações: O Valor Total do Contrato passará de R$ 800.092,05 (oitocentos mil noventa e dois reais e cinco centavos), para R$ 953.354,80 (novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Valor total acrescido: R$ 153.262,73 (cento e cinquenta e três mil duzentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023. EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 22052308SEAGRI/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO).
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 22052308SEAGRI, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 03/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL ALCALINO), COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PREFEITURA DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

09 01. 20 122 0007 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Fonte de Recurso: Próprios.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE IGOR SARAIVA COSTA

VALOR GLOBAL: R$ 1.115,00 (um mil e cento e quinze reais).Tianguá-CE, 22 de MAIO de 2023.

IGOR SARAIVA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22062301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. Valor Total: R$ 1.117.142,48 (um milhão, cento e dezessete mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE | FREDERICO ERNESTO NOBRE DE MELO. TIANGUÁ/CE, 22 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22062303SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: G B COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Total: R$ 500.059,94 (quinhentos mil, cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ADRIANO HOLANDA FERREIRA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22062304SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: NUVEX COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor Total: R$ 88.862,83 (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SILVANA MARIA DO NASCIMENTO REBOUÇAS / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 22062305SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22062305SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA ME. Valor Total: R$ 63.478,69 (sessenta três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ETÍCIA RABÊLO FERREIRA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 22 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062306SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062306SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP E. Valor Total: R$ 180.950,00 (cento e oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ETÍCIA RABÊLO FERREIRA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 23062307SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23062307SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS LTDA e Valor Total: R$ 110.224,46 (cento e dez mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: TASSO GERFESON LOPES CÂNDIDO / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 23 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26062301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 26062301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Adriano Costa Souza / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 26 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26062302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 26062302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: STARK MED HOSPITALAR - ME e Valor Total: R$ 688.399,62 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 26 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26062303SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 26062303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e Valor Total: R$ 82.852,08 (oitenta e dois mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CLAUDIO LUCAS ODY / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 26 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27062302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27062302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA e Valor Total: de R$ 991.182,93 (novecentos e noventa e um mil, cento e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOSE RUFINO DA SILVA NETO / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 27 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27062304SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27062304SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: Asclépios Equipamentos Hospitalares Ltda e Valor Total: R$ 274.881,33 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Patrícia Bach / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 27 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27062305SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27062305SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA ROMED INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI e Valor Total: R$ 6.498,80 (seis mil quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA DIAS ALVES / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 27 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 27062306SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 27062306SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGIOS LTDA e Valor Total: R$ 14.616,58 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Thyago Spaini Lopes / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 27 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 28062303SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 28062303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: PROSAUDE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI EPP e Valor Total: R$ 528.233,32 (quinhentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: EMANUELA CACILDA DE AQUINO RUFINO / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 28 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 30062301SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30062301SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: F3 FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e Valor Total: R$ 917.614,96 (novecentos e dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARCIO COSTA FORTI / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 30 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 30062302SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30062302SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI e Valor Total: R$ 837.784,16 (oitocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CASSIO COSTA FORTI / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 30 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 30062303SESA/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 30062303SESA, PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE 09/2023-SESA, OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA e Valor Total: R$ 273.112,98 (duzentos e setenta e três mil cento e doze reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 01. 10 122 0007 2.039 - Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 301 0181 2.046 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde; 06 02. 10 302 0181 2.051 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar MAC; e 06 02. 10 305 0185 2.055 Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde; ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo; 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita; 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: Próprios/Federal. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: João Thiago Andrade Jorge / REJARLEY VIEIRA DE LIMA SECRETÁRIO DE SAÚDE. TIANGUÁ/CE, 30 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 180701/2023
NOMEAR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
PORTARIA Nº 180701/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023.

NOMEAR RESPONSÁVEL TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO, DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E LOCADOS.

JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO, Secretário Municipal de Infraestrutura de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor JOSÉ WEBEM MENDES DE HOLANDA FILHO, portador do RG n°2007226548-0 SSP/CE, CPF n°031.696.113-21, para exercer a função de RESPONSÁVEL TÉCNICO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNÍCIPIO NO QUE SE REFERE A ACESSIBILIDADE DOS ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO, DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS PRÓPRIOS E LOCADOS.

Art. 2º - O referido servidor fica responsável de desempenhar as seguintes atribuições:

I Avaliar os espaços e logradouros públicos, bem como, os prédios municipais próprios e locados no que se refere a acessibilidade dos mesmos.

II - Desenvolver um projeto de intervenção e adequação dos espaços e logradouros públicos, bem como, dos prédios municipais próprios e locados, para dotá-los de acessibilidade às pessoas com deficiência.

III - Elaborar orçamentos para execução do referido projeto de intervenção e adequação e apresentar proposta de orçamento para inclusão nos planos plurianuais do Município, respeitando o orçamento público e mediante aprovação e decisão administrativa.

Art. 3º - O referido servidor poderá receber notificações, tanto do Ministérios Público, como do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em nome da Secretaria de Infraestrutura do Município, no que tange às funções acometidas a ele.

Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 18 de julho de 2023.

Jucieudes Silva De Carvalho

Secretário Municipal de Infraestrutura

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