SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CHP02/2023-SECULT/2023
CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL SOBRE O FATURAMENTO BRUTO.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE CULTURA –
CHP02/2023-SECULT. A Secretária de Cultura faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à CHAMAMENTO PÚBLICO PARA Nº CHP02/2023-SECULT, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA OFERTA DE MAIOR PERCENTUAL SOBRE O FATURAMENTO BRUTO, COM INTUITO DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO PELO USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PUBLICIDADE E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DURANTE O EVENTO ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CREDENCIADA: FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA 06800981354, inscrita no CNPJ: 40.904.276/0001-19, com o percentual de retorno sobre o valor arrecadado de 10% (dez por cento. O referido processo de chamamento não é objeto de despesas, portanto não há valores de dispêndios. Tianguá-CE, 24 de julho de 2023. Maria Imaculada Fernandes Sá - Secretária de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2023-SETAS/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL).
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º PE 02/2023-SETAS, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTUROS E EVETUAIS SERVIÇOS FUNERÁRIOS (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNAS E ASSESSÓRIOS, ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: 01 –
MARIA DO SOCORRO ARAUJO VIEIRA –
ME –
CNPJ Nº: 04.734.220/0001-08, com- VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 339.980,00 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Prefeitura Municipal de Tianguá –
Ce, 25 de JULHO de 2023, EMANUELA DE AGUIAR FREITAS –
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tianguá-CE, 25 de JULHO de 2023.
EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP04/2023-SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS OBN.
A Secretária de Finanças do Município de TIANGUÁ/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. DP04/2023-SEFIN, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS POR MEIO DE ORDENS BANCÁRIAS –
OBN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Favorecido: Banco do Brasil SA, Sociedade de Economia Mista, no valor global de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Luciana Pereira Dias –
Secretária Municipal de Finanças. Tianguá-Ceará, 25 de Julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 07/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO.
ESTADO DO CEARÁ –
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ –
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO –
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 07/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28 de agosto de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido –
Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Concorrência Pública no 07/2023-SEMED –
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá-CE, 25 de julho de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos –
Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - AUTOR4IZAÇÃO DE USO DE SOLO: 2507/2023
Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá.
SEBASTIANA LIMA DOS SANTOSTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO PÉ DO MORRO, S/N, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO: 2507/2023
Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá.
ANTÕNIA RICARDO DO NASCIMENTOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ITAGUARUNA, S/N, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO: 2507/2023
Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá.
VICENTE PAULO DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO PÉ DO MORRO, S/N, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - AUTORIZAÇÃO DE USO DE SOLO: 2507/2023
Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá.
MOACI FERREIRA MACÁRIOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Supressão Vegetal para Agricultura Familiar para localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO LIMÃO, S/N, Zona Rural.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
