SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 181/2023
COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS EVENTOS, DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para COTAÇÃO DE PREÇOS, VISANDO FUTUROS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS EVENTOS, DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá-Ce., 01/08/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=406 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 182/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO INCLUINDO: MANIPULAÇÃO, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO TEMPO INTEGRAL DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. Tianguá-Ce., 01/08/2023. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=407 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 183/2023
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO- LTCAT E PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS –
PPRA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=408 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 184/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (ZONAS URBANA E RURAL),
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEORREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (ZONAS URBANA E RURAL), VISANDO A ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=409 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 185/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS, EXCETO PAPEL, PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=410 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,6 HA localizada no município de Tianguá.
LUIS GONZAGA DE ARAUJO SILVA Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,6 HA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO LAGOINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para IRRIGAÇÃO SISTEMA DE GOTEJAMENTO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá.
ANDRE ALVES DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para IRRIGAÇÃO – SISTEMA DE GOTEJAMENTO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PITANGA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CANA DE ACUCAR SEQUEIRO 0,6 HA , localizada no município de Tianguá.
ANTONIA MAGALHAS DA COSTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CANA DE ACUCAR SEQUEIRO 0,6 HA , localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO FIM DO CORREGO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,4, localizada no município de Tianguá.
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA FERREIRATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,4, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CAJUAÇU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,5 HA, localizada no município de Tianguá.
VERONICA FERREIRA DE OLIOVEIRA Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BANANEIRA PACOVAN 0,5 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CAJUAÇU.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para ABACATEIRO IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá.
JANIELE DE SOUZATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para ABACATEIRO IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CACIMBAS.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá.
JONAS LOPES TOMAZTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU IRRIGADO 0,4 HA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BAIXO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVIÁRIO 3 M X 5 M (REFORMA), localizada no município de Tianguá.
ANTONIO ALMEIDA DA SILVA FILHOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVIÁRIO 3 M X 5 M (REFORMA), localizada no município de Tianguá, no(a) DISTRITO DE OLINDA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU 0,4 HÁ (IMPLANTAÇÃO), localizada no município de Tianguá.
SANTIAGO GOMES DE SOUZA Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CHUCHU 0,4 HÁ (IMPLANTAÇÃO), localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO DO MEIO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá.
JOSÉ OSMAR NASCIMENTO DE OLIVEIRATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PARAIBA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJA, localizada no município de Tianguá.
PEDRO ANTONIO DE SOUZA JUNIORTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-MARACUJA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CIPO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DE FATIMA MOURAO E SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LEANDRO ANANIAS DE ARAUJOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO TABAINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DE SOUZA DA SILVATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAMUJO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA MARIA LIMA MARQUESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA- AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
ALESSANDRA DE SOUZA MARQUESTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA DAIANE DA SILVA COSTATorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA- FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA AMBIENTAL: 0108/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA localizada no município de Tianguá.
FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS CEZARIOTorna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-FRUTICULTURA-BANANA IRRIGADA localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SÃO JOSE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 107/2023
DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 107/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar GLÁUCIA FERNANDES FONTINELE, portador do RG N° 2001099004274, CPF: 029.372.103-33, proveniente de cargo em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para exercer a função de ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ,.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de agosto de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 108/2023
Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 108/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO a Licença concedida à Servidora Municipal, a Senhora RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA”, RG n° 369152505 SSP/CE, CPF: 003.239.783-63, que exerce a função de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá-CE, 180 (cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir de 06/02/2023 a 05/08/2023 de acordo com o Artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, conforme a Portaria nº 19/2023, de 06 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, das funções do cargo de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), Simbologia DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de agosto de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 109/2023
NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
PORTARIA Nº 109/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de agosto de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
