SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 06/2023-DIV/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 06/2023-DIV, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS NOVOS (NÃO REMOLDADOS E NÃO RECAUCHUTADOS), CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, Vencedor: DAVID ELIAS DO NASCIMENTO E SÁ CAVALCANTE –
EPP - VALOR TOTAL: R$ 1.420.042,52 (um milhão quatrocentos e vinte mil e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). - AVO COMERCIO ATACADISTA DE PNEUMATICOS LTDA - VALOR TOTAL: R$ 519.997,12 (quinhentos e dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.940.039,64 (um milhão novecentos e quarenta mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos).Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. Tianguá-CE, 28 de JULHO de 2023.EMANUELA DE AGUIAR FREITAS
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ÓRGÃO GERENCIADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 28072207SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
A Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 28072207SESA, decorrente do Processo de Credenciamento Nº CHP 03/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE RELATIVOS A EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONFORME CREDENCIAMENTO Nº CHP03/2022-SESA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: CLINICA SAO CARLOS IMAGEM SOBRAL LTDA, INSCRITA Nº CNPJ: 32.246.826/0001-21. PRAZO DE DURAÇÃO: Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do referido contrato por mais 12 (doze) meses, que passará a vigorar a partir do dia 28 de julho de 2023 até 28 de julho de 2024. DOTAÇÃO: 0601 10 122 0007 2.039 –
Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
Outros serv. de Terceiro Pessoa Jurídica - Recurso Próprios, Estadual e Federal. Transferências SUS - Bloco de Manutenção; Receita de Impostos e Transferências- Saúde. Valor global: R$ 1.559.664,70 (um milhão quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Gilson Monte Aragão Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 28 de julho de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 186/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR 56 (CINQUENTA E SEIS) VAGAS E COORDENADOR ESCOLAR 156 (CENTO E CINQUENTA E SEIS) VAGAS, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE, NA FORMA DO DECRETO N° 52/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=411 –
JOELSON MAX DA SILVA AMARAL –
ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 107/2023
DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PORTARIA Nº 107/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar GLÁUCIA FERNANDES FONTINELE, portador do RG N° 2001099004274, CPF: 029.372.103-33, provimento de cargo em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para exercer a função de ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de agosto de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 108/2023
Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO.
PORTARIA Nº 108/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, a licença concedida à Servidora Municipal, a Senhora RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA”, RG n° 369152505 SSP/CE, CPF: 003.239.783-63, que exerce a função de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá-CE, 180 (cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir de 06/02/2023 a 05/08/2023 de acordo com o Artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, conforme a Portaria nº 19/2023, de 06 de fevereiro de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, das funções do cargo de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), Simbologia DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de agosto de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 109/2023
NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
PORTARIA Nº 109/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1621/2023 DE 10/07/2023,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROBERTA CRISTIANA MOITA MOREIAS, portadora do RG N° 2003028104485 SSP-CE, CPF Nº 024.980.203-14, para exercer as funções do Cargo de Assessora Especial Jurídico da Secretaria de Educação, Subsidio, CH 40 horas, Cargo de Provimento em Comissão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Tianguá.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de agosto de 2023.
Luiz Menezes de Lima
Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 110/2023
NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
PORTARIA Nº 110/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023.NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de agosto de 2023.
LUIZ MENEZES DE LIMA
Prefeito Municipal
