Tianguá-CE, 09 de agosto de 2023.

Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação

DESIGNAÇÃO DO DR. RODRIGO RAMOS FREIRE DE CASTRO COMO ASSESSOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, Dr. Leandro Lima Valência, no uso de suas atribuições legais, com base na legislação pertinente,

CONSIDERANDO a necessidade de uma assessoria jurídica ao crescente número de processos no âmbito da Comissão de licitação do município e obrigatório o parecer jurídico nos processos licitatórios;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o procurador assistente Dr. Rodrigo Ramos Freire de Castro, para atuação às demandas da Comissão de Licitação nos pareceres jurídicos da pasta.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Procuradoria Geral do Município de Tianguá, 08 de agosto de 2023.

LEANDRO LIMA VALÊNCIA

Procurador Geral do Município

DESIGNA ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

O Prefeito Municipal de Tianguá-Ceará, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar GLÁUCIA FERNANDES FONTINELE, portador do RG N° 2001099004274, CPF: 029.372.103-33, provimento de cargo em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, para exercer a função de ARTICULADORA DO SELO UNICEF DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a licença concedida à Servidora Municipal, a Senhora RITA DE CÁSSIA DE JESUS SILVA”, RG n° 369152505 SSP/CE, CPF: 003.239.783-63, que exerce a função de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS) na Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, do Município de Tianguá-CE, 180 (cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir de 06/02/2023 a 05/08/2023 de acordo com o Artigo 100, inciso VIII da Lei Orgânica do Município, conforme a Portaria nº 19/2023, de 06 de fevereiro de 2023;

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, das funções do cargo de Coordenadora do Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), Simbologia DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL JURÍDICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, Luiz Menezes de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal n° 1621/2023 DE 10/07/2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ROBERTA CRISTINA MOITA MORAIS, portadora do RG N° 2003028104485 SSP-CE, CPF Nº 024.980.203-14, para exercer as funções do Cargo de Assessora Especial Jurídico da Secretaria de Educação, Subsidio, CH 40 horas, Cargo de Provimento em Comissão, integrante da Secretaria de Educação do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, 01 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 787/2013, de 20/11/2013;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LETÍCIA AGAVA CARVALHO DE ARAÚJO, portadora do RG N° 20080444983 SSP/CE, CPF Nº 051.135.323-55, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA GESTÃO DOS BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAS, símbolo DAS - III, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 02 de agosto de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NOMEAR FISCAL AMBIENTAL AD HOC.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe pela Lei do Município de nº 1.438/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RENNEDY DA SILVA GOMES, portador do RG n° 2003098036616 SSP/CE, CPF: 039.700.241-61, para exercer as funções de FISCAL AMBIENTAL AD HOC, servidor público integrante da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

NOMEAR FISCAL AMBIENTAL AD HOC.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municípioe pela Lei do Município de nº 1.438/2022, de 05 de Janeiro de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BRENO SILVA MENESES, portador do RG n° 209099063578 SSP/CE, CPF: 603.680.433-47, para exercer as funções de FISCAL AMBIENTAL AD HOC, servidor público integrante da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal

EXONERAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 902/15, de 15/06/2015, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CHYARA OHANNA XAVIER, portadora do RG N° 3071174 SSP-PI, CPF: 043.806.643-09, das funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de agosto de 2023.

Luiz Menezes de Lima

Prefeito Municipal