Diário oficial

NÚMERO: 413/2023

Ano III - Número: CDXIII de 14 de Agosto de 2023

14/08/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE 01/2023-SEINFRA/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRIO E HIDRÁLICO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO No PE 01/2023-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE01/2023 SEINFRA, ID nº 1014906, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRIO E HIDRÁLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 25/08/2023. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 25/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de agosto de 2023.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 11 de agosto de 2023.

DEID JUNIOR DO NASCIMENTO

Pregoeiro Oficial

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: CP 05/2023-SEMED /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CP 05/2023-SEMED RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública n° 05/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS), E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO), E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO), E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS), E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) E E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO). LOTE I - LICITANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; CONSTRUTORA AG LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA; LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.4, 4.1.3.b.1.5 e 4.1.3.c.1.4; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.4 e 4.1.3.c.1.4; G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.4, 4.1.3.c.1.4 e 4.1.4.c; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.4 e 4.1.3.c.1.4; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.b; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.c; R.A CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.2 e 4.1.3.b.1.3; ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.4, 4.1.3.b.1.5 e 4.1.3.c.1.4; e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.1.1, 4.1.3.b.1.2, 4.1.3.b.1.3, e 4.1.3.b.1.4. LOTE II - LICITANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; CONSTRUTORA AG LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; R.A CONSTRUTORA LTDA; e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.4 e 4.1.3.c.2.4; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.3, 4.1.3.b.2.4, 4.1.3.c.2.1, 4.1.3.c.2.3, 4.1.3.c.2.4; G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2, 4.1.3.b.2.3, 4.1.2.b.2.4, 4.1.3.c.2.1, 4.1.2.c.2.4 e 4.1.4.c; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens: 4.1.3.b.2.1, 4.1.2.b.2.4, 4.1.3.c.2.1 e 4.1.2.c.2.4; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1 e 4.1.3.c.2.1; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.2 e 4.1.4.b; ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.4 e 4.1.3.c.2.4; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.2.1, 4.1.3.b.2.1, 4.1.2.b.2.4 e 4.1.3.c.2.4; LOTE III - LICITANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; CONSTRUTORA AG LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.3, 4.1.3.b.3.4, 4.1.3.c.3.3 e 4.1.3.3.4; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.3, 4.1.3.c.3.1 e 4.1.3.c.3.3; G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.2, 4.1.3.b.3.3, 4.1.3.c.3.1, 4.1.3.c.3.3 e 4.1.4.c; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.3, 4.1.3.c.3.1 e 4.1.3.c.3.3; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1 e 4.1.3.c.3.1; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.2 e 4.1.4.b; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.c; R.A CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento do item 4.1.3.b.3.4; ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.3 e 4.1.3.c.3.3; e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.3.1, 4.1.3.b.3.2, 4.1.2.b.3.3, 4.1.3.b.3.4, 4.1.3.c.3.3 e 4.1.3.c.3.4. LOTE IV - LICITANTES HABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; CONSTRUTORA AG LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA; e ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI. LICITANTES INABILITADAS: G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento do item 4.1.4.c; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.c; R.A CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.4.2 e 4.1.3.b.4.3; SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.4.1, 4.1.3.c.4.2 e 4.1.3.c.4.3. LOTE V - LICITANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA; CONSTRUTORA AG LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.5 e 4.1.3.c.5.5; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1, 4.1.3.b.5.3, 4.1.3.b.5.4, 4.1.3.b.5.5, 4.1.3.c.5.1, 4.1.3.c.5.3, 4.1.3.c.5.4 e 4.1.3.c.5.5; G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1, 4.1.3.b.5.3, 4.1.3.b.5.4, 4.1.3.b.5.5, 4.1.3.c.5.1, 4.1.3.c.5.3, 4.1.3.c.5.4, 4.1.3.c.5.5 e 4.1.4.c; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1, 4.1.3.b.5.5, 4.1.3.c.5.1 e 4.1.3.c.5.5; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1 e 4.1.3.c.5.1; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1 e 4.1.4.b; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento do item 4.1.4.c; R.A CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.3; ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.3, 4.1.b.5.5, 4.1.3.c.5.3 e 4.1.3.c.5.5; e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.5.1, 4.1.2.b.5.2, 4.1.3.b.5.5, 4.1.3.c.5.2 e 4.1.3.c.5.5. LOTE VI - LICITANTES HABILITADAS: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA; CÁLCULO CERTO SERVICOS LTDA; 3D SOLICITAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; e AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.3 e 4.1.3.c.6.3; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.2, 4.1.3.b.6.3, 4.1.3.c.6.2, 4.1.3.c.6.3; G. A. RABELO JUNIOR ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.1, 4.1.3.b.6.2, 4.1.3.b.6.3, 4.1.3.c.6.1, 4.1.3.c.6.2, 4.1.3.c.6.3 e 4.1.4.c; CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.3, 4.1.3.c.6.3; H.M DE VASCONCELOS SERVIÇO EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.a; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.1, 4.1.3.b.6.3 e 4.1.4.b; DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, por descumprimento do item 4.1.3.b.6.3; R.A CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.1; ENTEC EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.3 e 4.1.3.c.6.3; e SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI ME, por descumprimento dos itens 4.1.3.b.6.1, 4.1.2.b.6.3, 4.1.3.c.6.1 e 4.1.3.c.6.3. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea a da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 22 de agosto de 2023, às 14h. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 14 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 02082301SEAGRI/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL.
CONTRATO Nº 02082301SEAGRI

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP 02/2023-SEAGRI

CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

CONTRATADA ........: PAULO VICTOR DE AGUIAR SANTOS.

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.

VALOR TOTAL................: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023. 0901 20 122 0007 2.078 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceira Pessoa Física; FONTE DE RECURSOS: Próprios.

VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

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