SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: PP28/2021-DIV/2021
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁCE
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - DIVERSAS SECRETARIAS - AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL No PP28/2021-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 05 de janeiro de 2022, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785 - Bairro Nenê Plácido - Tianguá-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no PP28/2021-DIV, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E ARLA 32) NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 22 de dezembro de 2021. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro do Município de Tianguá.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO: PE29/2021-DIV/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE29/2021-DIV, ID 915136, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE EXPEDIENTE PARA ORGANIZAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 14h00min do dia 05/01/2022. Abertura das Propostas: 05/01/2022 às 14h00min. Início da Disputa de Lances às 14h15min dia 05/01/2022 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Deid Junior do Nascimento - Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 22 de dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP 17/2021-SESA/2021
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FÓRTEO COLTER PEN, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0050294-82.2020.8.06.0173, ORIUNDO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE
O Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº DP 17/2021-SESA; Fundamento legal: ARTIGO 24º, INCISO II E IV DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; Objeto:, AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO FÓRTEO COLTER PEN, EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0050294-82.2020.8.06.0173, ORIUNDO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FAVORECIDA: R F DO NASCIMENTO COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 22.120,00 (vinte e dois mil e cento e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 10 244 0142 2.041 - Programa Órtese, Prótese e insumos especiais de saúde. Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviços para distribuição gratuita. Fonte de Recurso: 1211000000 - Receita de Impostos e Trans. - Saúde. 1211400000 - Transferência SUS Bloco de custeio. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2021. conforme Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01/2021/AD - SEMATUR/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) DESTINADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo n° 01/2021/AD - SEMATUR, a seguir: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AR CONDICIONADO) DESTINADO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE, em favor da(s) empresa(s): DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP, CNPJ Nº 03.562.872/0001-31 VALOR: R$ 5.131,32 (cinco mil cento e trinta e um reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° 01/2021/AD - SEMATUR. Ratificado pelo SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ - CE. Na data de 20 de Dezembro de 2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2021-DIV /2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, MODERNIZAN
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE - DIVERSAS SECRETARIAS - TP 01/2021-DIV - RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 01/2021-DIV - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXPURGO (LIMPEZA/RECUPERAÇÃO) E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ/CE, QUE SE ENCONTRAM NO ARQUIVO PÚBLICO, MODERNIZANDO AS AÇÕES E OS PROCESSOS DE TRABALHO DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO EM CAIXAS PLÁSTICAS, COM CRIAÇÃO DE ÍNDICE DE PESQUISA, tudo conforme especificações contidas no PROJETO BÁSICO. LICITANTE HABILITADA: FRANCISCO CLAUDIO DE MELO - ME. LICITANTES INABILITADAS: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI, por descumprimento do item 4.1.4.b; FRANCISCO ROMARIO DA SILVA PAULA 06867223370, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.2.a, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.3.d, 4.1.3.e, 4.1.4.a, 4.1.4.b, 4.1.4.c, 4.1.5.a, 4.1.5.b, 4.1.5.c, 4.1.6 e 4.1.7; YZALLON M. LOPES, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.4.a, 4.1.4.b, 4.1.4.c, 4.1.5.b, 4.1.5.c; e MAKRO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por descumprimento dos itens 2.2, 4.1.1, 4.1.2.a, 4.1.3.a, 4.1.3.b, 4.1.3.c, 4.1.3.d, 4.1.3.e, 4.1.3.f, 4.1.4.a, 4.1.4.b, 4.1.4.c, 4.1.5.a, 4.1.5.b e 4.1.5. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 04 de dezembro de 2022, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 - Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 23 de dezembro de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos - Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 72/2021
Cotações de preços para contratação de empresa para aquisição de kit composto de prato, colher e caneca para servir a merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias a partir desta publicação, Cotações de preços para contratação de empresa para aquisição de kit composto de prato, colher e caneca para servir a merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=758
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 73/2021
Cotações de preços para contratação de empresa para serviços técnicos profissionais na elaboração de RAIS relação anual de informação social, declaração de imposto de renda pessoa jurídica, DCTF declaração de contribuição e tr
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 10 (dez) dias a partir desta publicação, Cotações de preços para contratação de empresa para serviços técnicos profissionais na elaboração de RAIS - relação anual de informação social, declaração de imposto de renda pessoa jurídica, DCTF - declaração de contribuição e tributos federais no exercício -2021-2022, unidade executoras nos serviços de alteração de diretoria e estatuto social das unidades executoras do município de tiangua-ceará. Mais informações poderão ser obtidas através do setor de compras da prefeitura municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e fone: (88) 3671-2888. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=759.
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 463/2021
DESIGNAR, PROVISORIAMENTE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA acumular a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE 22/12/2021 A 31/12/2021.
PORTARIA Nº 463, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
DESIGNAR, PROVISORIAMENTE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ PARA acumular a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE 22/12/2021 A 31/12/2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, com suas alterações, RESOLVE:Art. 1º - Designar provisoriamente o Sr. Luan Paixão Holanda, SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ portador do RG nº 2003098040370 e CPF Nº: 016.537.263-00 acumular a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DE 22/12/2021 A 31/12/2021, cargo integrante da estrutura administrativa organizacional do Município considerando a exoneração da Sra. KEILA ARAGÃO FERNANDES, portadora do RG nº 20151958909 e CPF Nº: 702.000.843-72, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ocorrida em 21/12/2021.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 22 de dezembro de 2021.
LUIZ MENEZES DE LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
