Diário oficial

NÚMERO: 417/2023

Ano III - Número: CDXVII de 18 de Agosto de 2023

18/08/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012301SEMED/2023
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 03012301SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, cujo objeto é a ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES, 01 - AMPLA PARTICIPAÇÃO; 12 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI E 13 - AMPLA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATO N° 03012301SEMED, DECORRENTE DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ VALOR INCIAL: R$ 697.985,29 (Seiscentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e nove centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 174.307,63 (Cento e setenta e quatro mil trezentos e sete reais e sessenta e três centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 872.292,92 (Oitocentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 12 361 0227 2.025 Gestão da Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 Gestão da Alimentação Escolar CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 Gestão da Alimentação Escolar PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 Gestão da Alimentação Escolar EJA e 0502 12 367 0227 2.031 Gestão da Alimentação Escolar AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal FNDE / PNAE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA ME. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Tianguá/CE, 17 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012302SEMED/2023
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES, 02 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI E 03 - AMPLA PARTICIPAÇÃO.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 03012302SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, cujo objeto é a ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES, 02 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI E 03 - AMPLA PARTICIPAÇÃO DO CONTRATO N° 03012301SEMED, DECORRENTE DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ VALOR INCIAL: R$ 355.472,75 (Trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 88.178,28 (Oitenta e oito mil cento e setenta e oito reais e vinte oito centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 444.178,28 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil cento e setenta e oito reais e vinte oito centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 12 361 0227 2.025 Gestão da Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 Gestão da Alimentação Escolar CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 Gestão da Alimentação Escolar PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 Gestão da Alimentação Escolar EJA e 0502 12 367 0227 2.031 Gestão da Alimentação Escolar AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal FNDE / PNAE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MARILENE DE CARVALHO VASCONCELOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Tianguá/CE, 17 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 03012303SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao Contrato N° 03012303SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, cujo objeto é a AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ. VALOR INCIAL CONTRATADO: R$ 1.708.148,89 (Um milhão setecentos e oito mil cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 426.863,81 (Quatrocentos e vinte seis mil oitocentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 2.135.012,70 (Dois milhões cento e trinta e cinco mil doze reais e setenta centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 12 361 0227 2.025 Gestão da Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 Gestão da Alimentação Escolar CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 Gestão da Alimentação Escolar PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 Gestão da Alimentação Escolar EJA e 0502 12 367 0227 2.031 Gestão da Alimentação Escolar AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal FNDE / PNAE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Tianguá/CE, 01 de junho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 03012304SEMED/2023
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES.
A Secretaria de EDUCAÇÃO do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 03012304SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-SEMED, cujo objeto é a ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES, LOTE 04 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI; LOTE 07 - AMPLA PARTICIPAÇÃO; LOTE 08 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI; LOTE 09 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI; LOTE 10 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI E LOTE 11 - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI, DO CONTRATO N° 03012304SEMED, DECORRENTE DAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM INTUITO DE COMPOR A MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS MODALIDADES: CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, ATENDIMENTO ESPECIAL ESPECIALIZADO AEE E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, NO EXERCÍCIO DE 2023 ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ - CEARÁ VALOR INCIAL: R$ 259.225,21 (Duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e vinte cinco reais e vinte um centavos ). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 64.565,81 (Sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 323.791,02 (Trezentos e vinte três mil setecentos e noventa e um reais e dois centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0502 12 361 0227 2.025 Gestão da Alimentação Escolar ENSINO FUNDAMENTAL; 0502 12 365 0227 2.027 Gestão da Alimentação Escolar CRECHE; 0502 12 365 0227 2.028 Gestão da Alimentação Escolar PRÉ-ESCOLAR; 0502 12 366 0227 2.030 Gestão da Alimentação Escolar EJA e 0502 12 367 0227 2.031 Gestão da Alimentação Escolar AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal FNDE / PNAE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA, Tianguá/CE, 17 de julho de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 09032344SEMED/2023
25 % NA QUANTIDADE DOS ITENS 36, 37, e 38 DO CONTRATO N° 09032344SEMED.
A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº: 09032344SEMED, decorrente do Chamada Pública n.º 01/2023-SEMED, CUJO OBJETO É 25 % NA QUANTIDADE DOS ITENS 36, 37, e 38 DO CONTRATO N° 09032344SEMED, DECORRENTE DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023. VALOR INCIAL: R$ 197.984,00 (Cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 49.496,00 (Quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 247.480,00 (Duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÕES: 0502-12.361.0227.2.025 Gestão de Alimentação Escolar PNAE ENSINO FUNDAMENTAL; 0502-12.365.0227.2.028 Gestão de Alimentação Escolar PNAE PRÉ-ESCOLAR; 0502-12.367.0227.2.031 Gestão de Alimentação Escolar PNAE AEE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Informamos, ainda, a seguinte fonte de recursos: Recurso Federal-FNDE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, denominada CONTRATADA, ASSINA PELA CONTRATADA: Prudêncio Soares de Oliveira, ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá/CE, em 14 de julho de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 28022306ASTT/2023
ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES 02 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI e 05 - AMPLA PARTICIPAÇÃO, DO CONTRATO N° 28022306ASTT.
A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE ASTT, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N° 28022306ASTT, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2023-ASTT, cujo objeto é o ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS LOTES 02 - COTA RESERVADA PARA ME, EPP E MEI e 05 - AMPLA PARTICIPAÇÃO, DO CONTRATO N° 28022306ASTT, DECORRENTE DAS AQUISIÇEVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO, BEM COMO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E REVISÃO SEMAFÓRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ JUNTAMENTE COM A AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. VALOR INCIAL: R$ 218.600,00 (Duzentos e dezoito mil e seiscentos reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil quinhentos e vinte reais). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 266.120,00 (Duzentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais). AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601 26.122.0006.2.124 Manutenção das Atividades Demultran - ASTT. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de consumo 3.3.90.39.00 Outros - Serviços de Terceiros, pessoa jurídica. Recurso próprio. CONTRATANTE: AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - ASTT. CONTRATADA: TECTRANS LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES, Tianguá/CE, 18 de agosto de 2023.

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