Diário oficial

NÚMERO: 422/2023

Ano III - Número: CDXXII de 25 de Agosto de 2023

25/08/2023 Publicações: 22 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: 01/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS No 01/2023-SEMED. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados a republicação do certame supra, dessa forma, estará recebendo até às 08h30min do dia 12 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 01/2023-SEMED CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. O novo Edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br . Tianguá-CE, 24 de agosto de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 23082301SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAP.
A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 23082301SEJUV resultante da adesão (carona) N° AD01/2023-SEJUV e Ata de Registro de Preços Nº 19012301DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAP (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.01 Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 04.122.0007.2.087 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer; 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Recursos próprios do município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DESCONTO MÍNIMO: 22,02% (vinte e dois vírgula zero dois por cento). ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA. Tianguá - CE, 23 de agosto de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE BOVINOS -, localizada no município de Tianguá.
ZENILDA LIMA DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CRIAÇÃO DE BOVINOS -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO IPU.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CAPRINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá.
VALDENICE DE SOUZA CARNEIRO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CAPRINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO GAMILEIRA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
LEONARDO MARQUES DO NASCIMENTO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BELA VISTA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CRIAÇÃO DE BOVINOS, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO SATURNO CARNEIRO DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para CRIAÇÃO DE BOVINOS, localizada no município de Tianguá, no(a) DISTRITO DE ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para REFORMA DE AVIARIO 5M X 4M, localizada no município de Tianguá.
VIVINE OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para REFORMA DE AVIARIO 5M X 4M, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO BAIXA GRANDE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
SUELI RODRIGUES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARATICUM.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá.
FABIANA SOUZA PAIXAO

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AVICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTA LUZIA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - LIMÃO, localizada no município de Tianguá.
EZIO SOUZA DO O

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA - LIMÃO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARAUBAS.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para REFORMA DE AVIARIO, localizada no município de Tianguá.
LEIANE FRANCISCA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para REFORMA DE AVIARIO, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO PINDOGUABA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
MARIA SENHORA DE JESUS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA , localizada no município de Tianguá.
DAMIANA DE SOUSA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para BOVINOCULTURA , localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO SANTA INES.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANTONIO DE SOUSA DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) RUA MANOEL AMANCIO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
ANA MARIA DA SILVA PASSOS

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA-PECUARIA SUINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CAPRINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá.
MARIA PEREIRA DE SOUSA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CAPRINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – SUINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá.
JOSE GENTIL DE OLIVEIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA SUINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO AREIA BRANCA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – SUINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá.
JOSE DE SOUSA LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA SUINOCULTURA -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS -BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá.
GABRIEL CANDIDO DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para PECUARIA CRIAÇÃO DE ANIMAIS -BOVINOCULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – LIMAO IRRIGADO -, localizada no município de Tianguá.
EDGLEISON FELIX FERREIRA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA LIMAO IRRIGADO -, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO REMISSAO.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA – CRIAÇÃO DE BOVINOS -, localizada no município de Tianguá.
ALBETIZA FERNANDES DA COSTA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para AGRICULTURA CRIAÇÃO DE BOVINOS -, localizada no município de Tianguá, no(a) SÍTIO ARAPA.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICENÇAS - LICENÇA DE ADESÃO E COMPROMISSSO: 2508/2023
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá.
KEITH FREIRE DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá - SEUMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para FRUTICULTURA, localizada no município de Tianguá, no(a) SITIO CARNAUBINHA.

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