Prefeitura de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19092301SESA/2023

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.

A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19092301SESA, resultante da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0602.10.302.0181.2.051 – Gestão e Expansão da Atenção Amb. e Hosp. MAC – 0602.10.301.0181.2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde – 0601.10.122.0007.2.039 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde – 0602.10.331.0180.2.056 – Manutenção do Centro de Referencia em Saúdo do Trabalhador - 0602.10.305.0185.2.055 – Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39.00 – OUT. SERV. TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FEDERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: AGILIZA LOCACOES E EVENTOS LTDA - ME. Valor total: R$ 12.421,65 (doze mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: LUCAS PASSOS DE CARVALHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 19 de SETEMBRO de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 19092302SESA/2023

ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.

A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 19092302SESA, resultante da ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0602.10.302.0181.2.051 – Gestão e Expansão da Atenção Amb. e Hosp. MAC – 0602.10.301.0181.2.046 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde – 0601.10.122.0007.2.039 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde – 0602.10.331.0180.2.056 – Manutenção do Centro de Referencia em Saúdo do Trabalhador - 0602.10.305.0185.2.055 – Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO - 33.90.39.00 – OUT. SERV. TERC. P. JURÍDICA - FONTE DE RECURSO: PRÓPRIO/FEDERAL. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA - ME. Valor total: R$ 259.805,07 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sete centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. ASSINA PELO CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA. Tianguá-CE, 19 de SETEMBRO de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA Secretário de Saúde do Município de Tianguá

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 136/2023

Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is).

PORTARIA Nº 136/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

O Prefeito Municipal de Tianguá, LUIZ MENEZES DE LIMA, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o afastamento definitivo do(s) servidor(es) público(s) municipal(is) por motivos rescisórios;

CONSIDERANDO a necessidade de formalizar o(s) desligamento do(s) referido(s) servidor(es) do quadro de pessoal do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o(s) referido(s) servidor(es) público(s) municipal(is) abaixo relacionado(s):

Servidor(a)FunçãoSecretáriaDataMotivo do AfastamentoANTONIA SOUZA DOS SANTOSSERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO02/08/2023APONSETADORIAFRANCIREUDA FONTENELE DE ARRUDA RODRIGUESACDSAÚDE30/08/2023APONSETADORIAGERLANDIA DE SOUSA SILVAPROFESSOREDUCAÇÃO07/08/2023PEDIDO DE DEMISSÃOMARIA LUCIA SOUZA COSTASERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO21/08/2023APONSETADORIAMARIA MEYRELANDIA FERNANDESPROFESSOREDUCAÇÃO16/08/2023APONSETADORIAMARLENE FREIRE AGUIARSERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO22/08/2023APONSETADORIATEREZA DE JESUS MARQUES DE LIMASERVIÇOS GERAISEDUCAÇÃO01/08/2023APONSETADORIAArt. 2º - Determinar extinto o vínculo de antes existente entre o(s) servidor(es) referido no artigo anterior e o Município de Tianguá-CE, devendo o mesmo ser retirado da folha de pagamento a partir da presente data.

Art. 3º - Determinar que o departamento de pessoal proceda com os cálculos de valores diversos devidos ao(s) servidor(es) exonerado(s), considerados 13º proporcional, férias e demais a que faça jus até a presente data, encaminhando os devidos cálculos ao setor competente do Município (Secretária de Finanças e/ou Tesouraria), para fins de pagamento dos referidos direitos mediante transferência em conta bancaria, sendo ao mesmo tempo emitida sua rescisão de contrato de trabalho para o devido cumprimento das determinações legais quanto a matéria.

Art. 4º - Determinar que a Secretária, onde era(m) lotado(s) o(s) referido(s) servidor(es) mencionado no artigo primeiro desta portaria, receba via da mesma para fins de proceder com a cobertura de serviços na lacuna que será deixada com a saída do mesmo servidor.

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário a esta portaria, que passa a vigorar a partir de sua publicação que será imediata.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Centro Administrativo de Tianguá-CE, em 19 de setembro de 2023.

LUIZ MENEZES DE LIMA

Prefeito Municipal

NÚMERO: 434/2023

Ano III - Número: CDXXXIV de 19 de Setembro de 2023

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