SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: TP 02/2023-SEJUV/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – TP 02/2023-SEJUV. A Secretária de Juventude, Esporte e Lazer faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023-SEJUV, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE TIANGUÁ, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PT 1022492-32/2014 (CV 815848/2014). Empresa Vencedora: F. J. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.049.189/0001-23. Valor: R$ 667.030,55 (seiscentos e sessenta e sete mil, trinta reais e cinquenta e cinco centavos). Tianguá-CE, 26 de setembro de 2023. MARIA JAQUELINE FREIRE LIMA - Secretária de Juventude, Esporte e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: CHP03/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA.
Aviso de Homologação. Modalidade: CREDENCIAMENTO CHP03/2023-SESA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS). Proponentes Credenciadas: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, CNPJ nº: 07.778.939/0001-20; e LABCITO – LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISE CLÍNICA LTDA, CNPJ nº: 07.178.112/0001-86. Homologo o procedimento o na forma da Lei nº 8666/93. REJARLEY VIEIRA DE LIMA - Secretário de Saúde. Tianguá/CE, 26 de setembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE ANULAÇÃO: 01/2023 - SEINFRA/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO E HIDRÁULICO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DO LOTE 20 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - SEINFRA. O Governo Municipal de Tianguá, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMA que o LOTE 20 - EXCLUSIVO PARA ME E EPP do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - SEINFRA, concernente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE TIANGUÁ-CE, foram anulados com base no art. 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de Infraestrutura de Tianguá-Ce, na Av. Moisés Moita, 785 - Nenê Plácido - CEP: 62.327-335. Tianguá/CE, 22 de setembro de 2023. Jucieudes Silva de Carvalho – Secretário de Infraestrutura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 01/2023-SEMED /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – TP N° 01/2023-SEMED – AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria de Educação, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que foi julgado INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME referente ao julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 01/2023-SEMED – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 28 de setembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 26 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 04/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 04/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 11 de outubro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 04/2023-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 25 de setembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 05/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS: E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS), E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO), E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO), E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS), E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ) E E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO). LOTE I - PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, R$ 645.164,57 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos); LOTE II - PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, R$ 710.317,70 (setecentos e dez mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos). LOTE III – PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 979.634,96 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos trinta e quatro reais e noventa e seis centavos); LOTE IV – PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA, R$ 1.078.711,35 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos); LOTE V – PROPOSTA VENCEDORA: DELTACON CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, R$ 1.179.156,39 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); LOTE VI - PROPOSTA VENCEDORA: R.A CONSTRUTORA LTDA, R$ 1.518.364,94 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Tianguá-CE, 25 de setembro de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 05092302SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 05092302SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 04/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica – FME; 05.03 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 – Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica – FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferência do Salário Educação; Transferências do FUNDEB Impostos 30%; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União – VAAF; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União – VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 2.350.295,64 (dois milhões, trezentos e cinquenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 330 (trezentos e trinta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAMBU EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIMAR ALMEIDARODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 18 de setembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 18082201SEFIN/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIAMENTE EM PLATAFORMA WEB E MÓDULOS INTEGRADOS.
A SECRETARIA DE FINANÇAS do Município de Tianguá-CE, torna público o extrato do primeiro termo de Aditivo ao Contrato Nº 18082201SEFIN, decorrente do Pregão Presencial nº PP 03/2022-SEFIN - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INFORMATIZADA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGATORIAMENTE EM PLATAFORMA WEB E MÓDULOS INTEGRADOS, FORNECIMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E APLICAÇÃO PARA CONTROLE DO SIMPLES NACIONAL, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da VIGÊNCIA do referido contrato, que passará a vigorar a partir do dia 18 de agosto 2023 até 18 de agosto de 2024. DOTAÇÃO: 0401 04 123 0007 2.013 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças - 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/ Comunic. Fonte de Recursos: Próprios. CONTRATANTE: Secretaria de Finanças do Município. CONTRATADA: INTERSOL TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – EPP. ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo Herilandes Ferreira Cabral. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Tianguá-CE, 18 de agosto de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20092301-SEAGRI/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
ESTADO DO CEARÁ, PREFITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20092301-SEAGRI. ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-SEAGRI, OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA - ME, CNPJ Nº 34.655.687/0001-15; valor global: R$ 87.605,50 (oitenta e sete mil seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos); Dotação: 09 0901 20 122 0007 2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Data de assinatura: 20/09/2023; vigência: 31/12/2023. Signatários: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME / KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA. IGOR SARAIVA COSTA - PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20092302-SEAGRI/2023
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET.
ESTADO DO CEARÁ, PREFITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 20092301-SEAGRI. ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2023-SEAGRI, OBJETO: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. EMPRESA CONTRATADA: AGILIZA LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 34.100.324/0001-13; valor global: R$ 6.808,00 (seis mil oitocentos e oito reais); Dotação: 09 0901 20 122 0007 2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Desenv. Econômico – Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo / 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de recursos: Próprios. Data de assinatura: 20/09/2023; vigência: 31/12/2023. Signatários: AGILIZA LOCACOES E EVENTOS LTDA / LUCAS PASSOS DE CARVALHO. IGOR SARAIVA COSTA - PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 23092105SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL: Contratante:SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Contratado:AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA.Fundamentação: Inciso II do Artigo 57 da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 0601 10 122 0007 2.039 – Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: Próprios. Objeto: Prorrogar pelo prazo de 12 (Doze) meses o prazo de vigência do contrato Nº 23092105SESA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 13/2021 DIV.Vigência: 12 (Doze) meses.Tianguá/CE, 22 de setembro de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 30082201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato N° 30082201SEINFRA, decorrente da PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022-SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), conforme ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.049.941/0001-06, sediada à Avenida Santos Dumont, n° 1740, sala 1205 e 1207, CEP 60.150-161, Aldeota Estado do Ceará, neste ato representada pela, Srª. ANA MARIA FELIPE DIAS, portadora do CPF nº 855.761.073-49, doravante denominada CONTRATADA, valor do contrato original é de: R$ 138.696,72 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo um valor mensal de VALOR MÁXIMO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 331.483,92 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 15 122 0007 2.076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos próprios do orçamento do município. PRAZO DE DURAÇÃO: por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 29 de agosto de 2023 até 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
Tianguá/CE, 29 de Agosto de 2023.
JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 30082201SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS).
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato N° 30082201SEINFRA, decorrente da PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022-SEINFRA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EMASSESSORIA E VISANDO: EMISSÃO DE LAUDOS E PARECERES TÉCNICOS SOBRE GRANDEZAS ELÉTRICAS (CONSUMO, ENERGIA, POTÊNCIA, DENTRE OUTROS) E SOBRE QUADRO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (QIP) VISANDO A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS DECORRENTES DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO. ANULAÇÃO E/OU REDUÇÃO DE VALORES REFERENTES A COBRANÇAS REALIZADOS POR MEIO DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI), conforme ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.049.941/0001-06, sediada à Avenida Santos Dumont, n° 1740, sala 1205 e 1207, CEP 60.150-161, Aldeota Estado do Ceará, neste ato representada pela, Srª. ANA MARIA FELIPE DIAS, portadora do CPF nº 855.761.073-49, doravante denominada CONTRATADA, valor do contrato original é de: R$ 138.696,72 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo um valor mensal de VALOR MÁXIMO GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 331.483,92 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 15 122 0007 2.076 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: Recursos próprios do orçamento do município. PRAZO DE DURAÇÃO: por mais 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 29 de agosto de 2023 até 29 de agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA – IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
Tianguá/CE, 29 de Agosto de 2023.
JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1109202301SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1109202301SEMED, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADO: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME. VALOR GLOBAL: R$ 648.806,58 (seiscentos e quarenta e oito mil oitocentos e seis reais e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.035 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB; 05 0503 12 365 0221 2.036 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escolar – FUNDEB; 05 0503 12 361 0221 2.033 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. Elemento de despesas – 4.4.90.52.00 - Material de Permanente – FUNDEB 30%. Recurso. Próprio. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e do outro lado AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, representada pelo senhor LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES – CONTRATADA. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Tianguá/CE, 11 de setembro de 2023. ANA VLADIA MOREIRA NUNES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1109202302SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1109202302SEMED, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO – EPP. VALOR GLOBAL R$ 830.015,32 (oitocentos e trinta mil quinze reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.035 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB; 05 0503 12 365 0221 2.036 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escolar – FUNDEB; 05 0503 12 361 0221 2.033 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. Elemento de despesas – 4.4.90.52.00 - Material de Permanente – FUNDEB 30%. Recurso. Próprio. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e do outro lado DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO - EPP, representada pelo senhor JOSÉ EVANGELISTA DE VASCONCELOS – CONTRATADA. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Tianguá/CE, 11 de setembro de 2023. ANA VLADIA MOREIRA NUNES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 1109202303SEMED/2023
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 1109202303SEMED, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 07/2022-DIV, CUJO OBJETO É: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. CONTRATADO: B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA – ME. VALOR GLOBAL: R$ 140.880,00 (cento e quarenta mil oitocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária própria da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05 0501 12 361 0007 2.015 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; 05 0503 12 365 0221 2.035 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Creche – FUNDEB; 05 0503 12 365 0221 2.036 – Gestão e Manutenção do Ensino Infantil - Pré-Escolar – FUNDEB; 05 0503 12 361 0221 2.033 – Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB. Elemento de despesas – 4.4.90.52.00 - Material de Permanente – FUNDEB 30%. Recurso. Próprio. SIGNATÁRIOS: ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CONTRATANTE e do outro lado B2G COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LIMITADA – ME, representada pela senhora LILIANE FERNANDA FERREIRA – CONTRATADA. ASSINATURA: 11 de setembro de 2023. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023. Tianguá/CE, 11 de setembro de 2023. ANA VLADIA MOREIRA NUNES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 1708202001-SEADE/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL do Município de Tianguá/CE, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato N° 1708202001-SEADE, decorrente da PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020-SEADE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA PARA MOBILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGRO SUSTENTÁVEL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: F J DE CARVALHO - ME estabelecida na Rua Manoel Estevão, N° 65, Centro - Tianguá-CE, inscrita no CNPJ sob o n° 15.395.113/0001-00, neste ato representada por JEFFERSON FERREIRA DE CARVALHO portador(a) do CPF n° 027.666.876-19, valor do contrato original é de: R$ 138.696,72 (cento e trinta e oito mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos), sendo um valor mensal de R$ 12.696,72 (doze mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e setenta e dois centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0901 20 122 0007 2.078 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: Recurso Próprio. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 14 de Agosto de 2023 até 14 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – IGOR SARAIVA COSTA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Tianguá/CE, 14 de Agosto de 2023.
IGOR SARAIVA COSTA
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
