Diário oficial

NÚMERO: 448/2023

Ano III - Número: CDXLVIII de 13 de Outubro de 2023

13/10/2023 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06102301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06102301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 07/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferência do Salário Educação; Transferências do FUNDEB Impostos 30%; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União VAAF; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 3.002.838,83 (três milhões, dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATADA: AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.816.465/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO ARAÚJO MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 06 de outubro de 2023.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 10112201ASTT/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP.
AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 10112201ASTT, firmado com empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ Nº 13.858.769/0001-97, decorrente do Processo de Adesão N° AD02/2022-ASTT, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 11112101DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021-DIV SRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE CARTÕES MAGNÉTICOS MICROPROCESSADOS E/OU COM CHIP, PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS (PNEUS, BATERIAS, ACESSÓRIOS EM GERAL, PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO), SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E BORRACHARIA, COM CREDENCIAMENTO DE OFICINAS EM TIANGUÁ-CE, PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, para aditar 25% do valor do referido contrato. VALOR INCIAL DO ITEM: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 37.500,00 (Trinta e sete mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL CONTRATADO + ACRÉSCIMO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais). Signatários: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR Proprietário da Contratada e JOSÉ BRENO HENRIQUE LEMOS DE MENEZES, PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE

DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Tianguá/CE, 10 de outubro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 22092022SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO.
Processo: Contrato nº 22092022SESA, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº INX 22/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO, NO PERÍODO DE 176HRS MENSAIS, PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NANÁ, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 02/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: LENIVALDO ROCHA DOS SANTOS, inscrito no CPF: 021.006.887-66. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação SAÚDE -06 02. 10 302 0181 2.050 - Gestão e Manutenção do Programa Naná.3.3.90.36.00 Outros serv. de Terceiro Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 26052301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26052301SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 01 de outubro de 2023 até 30 de dezembro de 2023, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura 29/09/2023. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28092301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28092301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. SANTO AGOSTINHO (SÍTIO LARANJEIRAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 645.164,57 (seiscentos e quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 28 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28092302SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28092302SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (BAIRRO DOM TIMÓTEO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 710.317,70 (setecentos e dez mil, trezentos e dezessete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 28 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28092303SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28092303SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES (BAIRRO DO ESTÁDIO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 979.634,96 (novecentos e setenta e nove mil, seiscentos trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 28 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28092304SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28092304SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO DE LIMA (SÍTIO BODEGAS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 1.078.711,35 (um milhão, setenta e oito mil, setecentos e onze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 28 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 28092305SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 28092305SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO (BAIRRO RÉGIS DINIZ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 1.179.156,39 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: DIEGO SÁVIO TOMAZ MOITA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 28 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29092301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO).
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29092301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 05/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA (BAIRRO MONSENHOR TIBÚRCIO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica FME; 05.03 Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 1.518.364,94 (um milhão, quinhentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. CONTRATADA: R.A CONSTRUTORA LTDA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO ARAÚJO FREIRE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 29 de setembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 221/2023
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO NA COORDENAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=451 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 222/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DA SEINFRA E DA SINAPI (VIGENTES NO PERÍODO DA CONTRATAÇÃO, COM DESONERAÇÃO, ACRESCIDA DO BDI) PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS DE PRAÇAS, EQUIPAMENTOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, POR DEMANDA, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA ÁREA URBANA E DISTRITOS DE TIANGUÁ-CE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=452 JOELSON MAX DA SILVA AMARAL ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

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