SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06102301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06102301SEMED, resultante da Concorrência Pública nº 07/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA E.E.F. PROFESSORA ALAÍDE BARROSO NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.003 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica – FME; 05.03 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.004 – Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica – FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. Fonte de Recurso: Transferência do Salário Educação; Transferências do FUNDEB Impostos 30%; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União – VAAF; Transferências do FUNDEB 30% - Complemento da União – VAAT. VALOR GLOBAL: R$ 3.002.838,83 (três milhões, dois mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. CONTRATADA: AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 07.816.465/0001-64. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONARDO ARAÚJO MOTA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 06 de outubro de 2023.