SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: nº 21072202SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA.
Processo: Contrato nº 21072202SESA, oriundo de Inexigibilidade de Licitação nº INX 16/2022-SESA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE 480 CONSULTAS DE ESPECIALISTA ORTOPEDISTA, A SEREM REALIZADAS NO CIAS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHP 01/2022-SESA, REALIZADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Tianguá. Contratada: DANILLO CONSERVA ARRUDA; CPF: 049.136.334-02. Período: de 12 (Doze) Meses. Dotação Orçamentária: 06 02. 10 301 0181 2.046 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. Elemento de despesas: 3.3.90.36.00 – Outros serv. de Terceira Pessoa Física - Recurso Próprios, Estadual e Federal. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 57, inciso II. REJARLEY VIEIRA DE LIMA. SECRETÁRIA DE SAÚDE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: TP 04/2023-SEINFRA /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – TP 04/2023-SEINFRA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços 04/2023-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021. LICITANTES HABILITADAS: R S M PESSOA LTDA; BEZERRA LOPES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA – EPP; e RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS: VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.1, 4.1.4.b.2, 4.1.4.b.3, 4.1.4.c.1 e 4.1.5.c; R.A CONSTRUTORA EIRELI – EPP, por descumprimento do item 4.1.4.b.4; AMAZONAS CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento dos itens 2.2. e 4.1.1; e MAX E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA, por descumprimento dos itens 4.1.4.b.4 e 4.1.4.c.4. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não seja impetrado recurso após conclusão do prazo, fica a Sessão de Abertura das Propostas de Preços marcada para o dia 24 de outubro de 2023, às 08h30min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 16 de outubro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: 01/2023-SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Secretária de Educação faz publicar o AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. Empresa Vencedora: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ n° 08.156.453/0001-13. Valor Global: R$ 360.736,69 (trezentos e sessenta mil, setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Tianguá-CE, 16 de outubro de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa – Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE TOMADA DE PREÇO: 05/2023-SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS No 05/2023-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 1º de novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita no 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, documentação de habilitação e proposta de preços para a Tomada de Preços no 05/2023-SEINFRA – CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA; RECUPERAÇÃO DE OBRA D’ARTE NA PONTE NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA; DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO SÍTIO SÃO JOSÉ; SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DA VILA DO DISTRITO DE CARUATAÍ; E MANUTENÇÃO E REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO SÍTIO BOA ESPERANÇA E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço acima, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/ . Tianguá-CE, 11 de outubro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: 06/2023-SEMED/2023
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Exma. Srª. Secretária de Educação Município de Tianguá/CE, ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA no uso de suas atribuições legais, torna público o EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO referente à CHAMADA PÚBLICA COMPLEMENTAR Nº 06/2023-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023, de acordo com o §1º do art. 14, da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Resolução Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 c/c LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 e considerando o que consta do presente Processo Administrativo. PROPONENTES VENCEDORES (AS): 1 - PRODUTORES DOS GRUPOS INFORMAIS: GRUPO 01◊ 1 - LEONAM SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.844.582-03, para o item 04 (Galinha caipira), com o valor global de R$ 4.036,20 (Quatro mil trinta e seis reais e vinte centavos); 2- JACKSON SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 070.723.443-30, para o item 04 (Galinha caipira), com o valor global de R$ 39.987,21 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte um centavos), 3 – MANOEL MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 186.398.013-04, para o item 04 (Galinha caipira), com o valor global de R$ 4.036,20 (Quatro mil trinta e seis reais e vinte centavos). GRUPO 02◊ 4 – BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.247.243-04, para os itens 02 (Cebolinha) e 03 (Coentro), com o valor global de R$ 15.536,06 (Quinze mil quinhentos e trinta e seis reais e seis centavos); 5 - FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para o item 01 (Alface hidropônica), com o valor global de R$ 5.019,00 (Cinco mil e dezenove reais); 6 - EDVAR ABRAHÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.527.718-75, para os itens 02 (Cebolinha) e 03 (Coentro), com o valor global de R$ 15.561,24 (Quinze mil quinhentos e sessenta e um reais e vinte quatro centavos); 7 - LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAUJO, inscrita no CPF nº 042.614.743-01, para os itens 05 (Goiaba), 06 (Manga), 07 (Melão), 08 (Pimenta de cheiro), 09 (Pimentão verde) e 13 (Tangerina), com o valor global de R$ 37.831,20 (Trinta e sete mil oitocentos e trinta e um reais e vinte centavos). 2 - FORNECEDOR GRUPO FORMAL: 01 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ Nº 35.202.279/0001-70, representada pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza, inscrito no CPF nº 035.217.383-10, para os itens 10 (Polpa de acerola), 11 (Polpa de caju) e 12 (Polpa de goiaba), com o valor global de R$ 188.641,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos e quarenta e um reais). VALOR GLOBAL GERAL R$ 310.648,11 (Trezentos e dez mil seiscentos e quarenta e oito reais e onze centavos). ITEM FRACASSADO: 33 QUILOS (Galinha caipira) – item 04. Maiores informações deverão ser direcionadas no endereço Avenida Moises Moita, nº 785, Nenê Plácido, das 08h às 14h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/. Tianguá-CE, 16 de outubro de 2023. Ana Vládia Moreira Nunes Barbosa, Secretária de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 10022208SEAGRI/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO.
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável do Município de Tianguá, torna público o extrato do TERCEIRO ADITIVO ao CONTRATO Nº 10022208SEAGRI, decorrente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, para o remanejamento do valor estimado para consumo do item GASOLINA para o item ÓLEO DIESEL S10. VALOR INCIAL DO ITEM: R$ 29.050,00 (vinte e nove mil e cinquenta reais). O valor global permanecerá em R$ 47.304,50 (quarenta e sete mil e trezentos e quatro reais e cinquenta centavos). O valor da Gasolina Passará de R$ 10.992,00 (dez mil e novecentos e noventa dois reais) para R$ 5.495,76 (cinco mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). O valor do Óleo Diesel S-10 passará de R$ 36.312,50 (trinta e seis mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), para R$ 41.808,74 (quarenta e um mil, oitocentos e oito reais e setenta e quatro centavos). Valor remanejado: R$ 5.496,24 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos). CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. SIGNATÁRIOS: IGOR SARAIVA COSTA e ANA PAULA TEIXEIRA – Procuradora da Contratada. Tianguá - Ceará, 11 de outubro 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 26052301SEINFRA/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 26052301SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023-SEINFRA, CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA LOCALIDADE DO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 01 de outubro de 2023 até 30 de dezembro de 2023, conforme demanda dos serviços. Data da assinatura 29/09/2023. Signatários: EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: 27042301SESA/2023
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE AGOSTO, BAIRRO RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO do contrato n° 27042301SESA, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº DP 06/2023-SESA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 12 DE AGOSTO, BAIRRO RODOVIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO PLANALTO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DATA DA RESCISÃO: 03/10/2023. LOCATÁRIO: REJARLEY VIEIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE SAÚDE. LOCADORA: MARIA OSIONE DE AGUIAR MOREIRA, inscrita no CPF n° 732.554.403-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 78 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula décima do Contrato Original. Fica aberto o prazo recursal conforme lei 8.666/93. Tianguá/CE, 03 de outubro de 2023. REJARLEY VIEIRA DE LIMA – Secretário de Saúde.
