SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 05/2023-SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DE SAÚDE – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Tianguá, em cumprimento de suas atribuições, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação no 05/2023-SESA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLINICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNIC DE SAÚDE (SUS) PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS DA ÁREA DESCENTRALIZADA DE SAÚDE (ADS) DE TIANGUÁ, ONDE OS MESMO PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PP TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS); Favorecidas: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, CNPJ nº: 07.778.939/0001-20, com o valor máximo estimado de R$ 1.031.642,40 (hum milhão, trinta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); e LABCITO – LABORATÓRIO DE CITOLOGIA E ANÁLISE CLÍNICA LTDA, CNPJ nº: 07.178.112/0001-86, com o valor máximo estimado de R$ 1.594.454,40 (hum milhão, quinhentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 2.626.096,80 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, noventa e seis reais e oitenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses; Fundamentação Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei nº 9.648/98. Tianguá - Ceará, 18 de outubro de 2023. Rejarley Vieira de Lima – Secretário de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 04012204SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA.
A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n° 04012204SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 01/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2023. CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: LABCITO LABORATÓRIO DE CITOLÓGIA CLÍNICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.178.112/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA OITAVA do Contrato Original.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO: 04012205SESA/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA.
A Secretaria de Saúde de Tianguá, torna público o extrato de RESCISÃO AMIGÁVEL do contrato n° 04012205SESA, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº INX 01/2022-SESA, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS E DE CITOLOGIA CLÍNICA, VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ E DEMAIS MUNICÍPIOS QUE PACTUAM E REFERENCIAM SEUS RECURSOS FINANCEIROS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DA PROGRAMAÇÃO PACTUADA INTEGRADA (PPI), TENDO COMO BASE A TABELA DO SUS, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA RESCISÃO: 16/10/2023. CONTRATANTE: REJARLEY VIEIRA DE LIMA CONTRATADA: LABORATÓRIO CEARENSE LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.778.393/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como CLÁUSULA OITAVA do Contrato Original.
