SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: PE 02/2023-SEINFRA/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA.
Aviso de Homologação. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 02/2023-SEINFRA, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VOLTADOS À IMPLANTAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS URBANOS DA BR 222 E ARREDORES NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE, MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED FOTOVOLTAICAS E LUMINÁRIAS LED INTELIGENTES, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos deste Edital. Vencedor: 01 – PROVALE ENERGIA LTDA, VALOR TOTAL: R$ 9.285.810,04 (nove milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais e quatro centavos) - VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ R$ 9.285.810,04 (nove milhões duzentos e oitenta e cinco mil reais e quatro centavos), conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8666/93. JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO - Secretário Municipal de Infraestrutura.
Tianguá-CE, 27 de OUTUBRO de 2023.
JUCIEUDES SILVA DE CARVALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 10022203SESA/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO.
O Secretário de Saúde do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO ao CONTRATO Nº 10022203SESA, decorrente do Processo de Adesão N° AD01/2022-DIV, oriundo da Ata de Registro de Preços nº AD01/2022-DIV, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2021-PE-SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, para aditar em 25% da quantidade do DOS ITENS DO CONTRATO DE Nº 10022203SESA. DO VALOR: R$1.911.502,50 (um milhão novecentos e onze mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 477.878,53 (quatrocentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e três centavos). VALOR TOTAL COM O ACRÉSCIMO: R$ 2.389.381,03 (dois milhões trezentos e oitenta e nove mil trezentos e um reais e três centavos). CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. SIGNATÁRIOS: Rejarley Vieira de Lima e Ana Paula Teixeira – Procuradora da Contratada. Tianguá - Ceará, 25 de outubro 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 18102301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 18102301SEMED, resultante da Tomada de Preços nº 01/2023-SEMED. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO ARAGÃO DA FROTA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, NA VILA DO DISTRITO DE ARAPÁ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.02 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.068.1.002 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamento de Unidades de Educação Básica – FME; 05.03 – Fundo Municipal de Educação - 12.361.0068.1.003 – Construção, reforma, ampliação e equipamento de unidades da Educação Básica – FUNDEB 30%. 4.4.90.51.00 – Obras e instalações. VALOR GLOBAL: R$ 360.736,69 (trezentos e sessenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nova centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CONTRATADA: M J PROJETOS E ENGENHARIA EIRELI ME. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIO JEGEAN NOGUEIRA DE VASCONCELOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA VLÁDIA MOREIRA NUNES BARBOSA. Tianguá - CE, 18 de outubro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 20231306/01-SME/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (URBANA E RURAL).
A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, em cumprimento da ratificação, faz publicar o extrato resumido do processo de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231306/01-SME, alusivo à Dispensa de Licitação Nº DP03/2023-SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (URBANA E RURAL), VISANDO ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Em favor da empresa DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA – inscrita no CNPJ: 07.699.728/0001-00, com sede na Rua Poeta Lauro Menezes, nº 578, andar 1 sala 01 bairro Centro, Cidade de Tianguá – CE - CEP- 62.320-065. Telefone: (88) 99962-1547 E-mail: deltacon-locacoes@hotmail.com, cujo valor global é de R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº 14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Secretária de Educação e ratificada pela Sra. ANA VLADIA MOREIRA NUNES BARBOSA - Tianguá/CE, 25 de outubro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 25102301SEMED/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (URBANA E RURAL).
CONTRATO Nº 25102301SEMED
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP03/2023-SEMED
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA ........: DELTACON CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA LTDA – inscrita no CNPJ: 07.699.728/0001-00, com sede na Rua Poeta Lauro Menezes, nº 578, andar 1 sala 01 bairro Centro, Cidade de Tianguá – CE - CEP- 62.320-065. Telefone: (88) 99962-1547 E-mail: deltacon-locacoes@hotmail.com, representada pelo Senhor: Diego Savio Tomaz Moita, inscrito no CPF: 008.075.303-52 e RG: 2000028020651.
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE GEOREFERENCIAMENTO E GEOPROCESSAMENTO (URBANA E RURAL), VISANDO ATUALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
VALOR TOTAL................: R$ 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)
DOTAÇÃO.......: 05 0503 12 361 0226 2 034 – Gestão Transporte Escolar FUNDEB 30%.. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro de Pessoa Jurídica-PJ. Fonte de Recursos: Recurso Federal.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência da contratação será de até 90 (noventa) dias A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 28022302SETAS/2023
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 28022302SETAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2022-DIV, CUJO OBJETO É: ACRÉSCIMO DE 25 % NA QUANTIDADE DOS ITEM DO CONTRATO DE Nº 28022302SETAS, DECORRENTE DO PREGÃO PE 04/2022-DIV CUJO OBJETO É AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. COTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ Nº 02.268.603/0001-02, com sede na RUA DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, 707, Centro – Tianguá-CE, telefone: (88) 3671.2482, rgmoreira@hotmail.com.br. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07 0701 08 122 0007 2.058 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.068 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.067 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.061 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.063 Igd Suas - 08 125 0141 2.064 Igd - Pbf - 07 01. 08 243 0142 2.060 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.065 Primeira Infância no Suas - 07 02. 08 244 0141 2.066 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02. 08 244 0148 2.070 Concessão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.071 Proteção Social Especial - BL-PSE - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Municipal, Estadual e Federal. DOS VALORES: 3.1.1. VALOR INCIAL: R$ 614.606,14 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 152.354,34 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). VALOR CONTRATADO + ACRÉSCIMO DE 25%: R$ 766.960,48 (setecentos e sessenta e seis mil novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, a Sra. EMANUELA DE AGUIAR FREITAS e do outro lado a empresa R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – EPP representada pela senhora CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA.
