NOMEAR PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, O Prefeito Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá e pela Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2022 e a Lei Nº 1.283/20, de 09/06/20; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear IRALDO FILHO DA SILVA MELO, portador do RG Nº 2003028023507 SSP/CE e CPF Nº 055.234.553-93, para exercer as funções do cargo de PROCURADOR ASSISTENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, O Prefeito Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá e pela Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar Margarete Oliveira de Lima Fontenele, portadora do RG Nº 99098001140 SSP/CE e CPF Nº 874.081.983-34, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFETO, símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, O Prefeito Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá e pela Lei Municipal nº 1.255/20, de 21/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar Carlos Aragão de Sousa, portador do RG Nº 99010429572 SSP/CE e CPF Nº 009.460.213-17, de exercer as funções do cargo de CHEFE DO DEPAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CERIMONIAL E EVENTOS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante do Gabinete do Prefeito estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR CHEFE DE DIVISAO DE EDIFICAÇAO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CONRADO MIGUEL AFONSO FERREIRA JUNIOR, portador do RG n° 20080445009 SSP/CE, CPF: 009.614.494-70, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE EDIFICAÇÃO, USO E OCUPAÇAO DO SOLO, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES, portador do RG Nº 2007803622-9 SSP/CE e CPF Nº 082.116.313-26, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da secretária de Infraestrutura do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR ASSESSOR DE COMUNICAÇAO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EDSON ANTONIO DE SOUZA, portador do RG nº 2001099081147 SSP/CE e CPF: 322.190.243-34, de exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO, Símbolo DAS-III, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

NOMEARSECRETÁRIADE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUA ESTADO DO CEARA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Nomear BRUNA VIEIRA DA SILVA, portadora do RG N° 2007028003010 SSP-CFE e CPF N° 039.679.393-24, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

NOMEAR SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ ESTADO DO CEARA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Estado do Ceara, no uso de suas atribui96es legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municfpio e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1°- Nomear SALMI FRANCISCO LIMA FILHO, portador do RG N° 2003028050652 SSP CE CPF N° 014.221.993-20, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO DE TURISMO DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2°- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tiangua, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE RECURSOSHUMANOS,MATERIAL,PATRIMONIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTENTO E FINANCAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar EUGENIO PORTELA DE LIMA, portador do RG N° 9602802451o SSP-CE, CPF: 787.485.773-91, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE NUCLEO SETORIAL DE RECURSOS HUMANOS. MATERIAL PATRIMONIO, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS, símbolo DNl-1, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Cultura do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DE ESTRADAS.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio, Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2002 e da Lei Municipal nº 1049/17, de 10/07/2017, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JOAO BATISTA VIEIRA DO AMARAL, portador do RG N° 99028008560 SSP/CE, CPF: 965.276.503-10, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISAO DE CONSERVAÇAO E MANUTENÇAO DE ESTRADAS, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR ARTICULADOR DE EQUIPES.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Munidpio e da Lei Municipal N° 862/2015, de 26/02/2015, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar RENATA CAVALCANTE DE SOUSA ARAUJO, portadora do RG N° 2007653368-3 SSP-CE, CPF: 059.951.523-60, de exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, símbolo DAS-Ill cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceara, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CLEONICE CARNEIRO JACINTO, portadorado RG N° 2000028112432 SSP-CE, CPF: 012.171.323-76, das funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Administração do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR SECRETÁRIAEXECUTIVA DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DA ROCHA AGUIAR, portadora do RG N° 2003098035679 SSP-CE, CPF: 461313613-04, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO SECRETÁRIO, símbolo DNI-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, CARGO INTEGRANTE DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONAOOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. MARFISA MARINHO SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF sob nº 638.930.023-91, portadora do RG nº 9700286549 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NUCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL- 1º AO 5º ANO, Simbologia OAS-IV, cargo integrante da Secretaria Municipal de Educação, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei N2 588/2010, de 02 de julho de 2010,

que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes a rede Municipal de Ensino, Lei Municipal N2 684/2012, de 26 de abril de 2012, que altera o anexo VII da Lei N2 588/2010, inserindo o cargo Coordenador de Núcleo e Lei Municipal N2 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR O CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTE

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar HUMBERTO CESAR VASCONCELOS BOTO, portador do RG N°: 197884990 e CPF N°: 448.617.963-34, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, símbolo DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município;

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tiangua, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuiçoes legais que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE, cadastrada no CPF nº 101.668.073-20, portadora do RG Nº 2019080568-9 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR -PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, , Simbologia DAS-IV, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes a rede Municipal de Ensino e estabelece a Tabela Salarialdoscargos comissionados da Secretariaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Organica do Municipio e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA PAULA OLIVEIRA LINS, portadora do RG N° 93006037763 SSP/CE, CPF: 617.104.233-15, das funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADOR DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA MAIS PAIC, CARGO INTEGRANTE DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010; Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. JHONATAN AMARAL DA SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob nº 029.828.883-43, portador do RG nº 2001028095617 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA MAS PAIC, Simbologia DAS-IV, cargo integrante da Secretaria Municipal de Educação, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino, Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012, que altera o anexo VII da Lei Nº 588/2010, inserindo o cargo Coordenador de Núcleo e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), designado

(a) para exercer as funções do cargo aludido no Art. 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do que lhe é contemplado por vínculo e, fazendo-se necessário, receberá ampliação de carga horária, amparada pelos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAASSESSORAESPECIAL DA SAÚDE MUNICIPAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 403/05, de 14/04/2005, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA DAS GRAÇAS SILVA DA ROCHA, portadora do RG N°: 938030 SSP-CE, CPF: 431.392.303-97, de exercer as funções do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA SAÚDE MUNICIPAL, símbolo AES - I,

cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADORA DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, CONTROLE ESCOLAR E ESTATISTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangá - Ceará, no uso das minhas atribuições legais que são conferidas pela Lei Organica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020.

RESOLVE:

Art 1º - Exonerar a Sra. MARIA DO CARMO HERCULANO SOUSA,cadastrada no CPF nº 048.952.823-68, portadora do RG Nº 2007964304- 8 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NUCLEO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO, CONTROLE ESCOLAR E ESTATISTICA Simbologia DAS-IV, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do munidpio de Tiangua, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes a rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tiangua/CE para o ano de 2020.

Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publica ao, revogadas as disposi oes ao contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADORA DO NUCLEO - OUVIDORIA, CARGO INTEGRANTE DA TABELA SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso das minhas atribuições legais que são conferidas pela Lei Organica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010, Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012, Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020; RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar a Sra. MARIA TEREZINHA NOGUEIRA DE VASCONCELOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no C.P.F sob Nº 363.123.123-72, portadora do RG Nº 136637087 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO - OUVIDORIA, Simbologia DAS-IV, cargo integrante da Secretaria Municipal de Educa ao, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes a rede Municipal de Ensino, Lei Municipal Nº 684/2012, de 26 de abril de 2012, que altera o anexo VII da Lei Nº 588/2010, inserindo o cargo Coordenador de Nucleo e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretária de Educação do Município de Tiangua/CE.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR CONTROLADORDE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor. SAVIO DE SOUZA LIMA, portador do RG N°. 20072080358 SSP/CE, CPF: 063.174.813-00, para exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO - Secretaria de indústria Comercia, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADOR DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA ÇÃO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a Sra. IRACIARA NUNES BEVILAQUA, cadastrada no CPF sob Nº 461.311.403-91, portadora do RG Nº 95001009318 SSP/CE, de exercer as funções do cargo deCOORDENADORA DO NÚCLEO DOS CONSELHOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Simbologia DAS-IV, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes a rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR DIRETOR DE DEPARTAMENTODE EXECUCÃO FINANCEIRA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor FRANCISCO HENDERSON ARAUJO FERREIRA, portador do RG N° 2008160350-3 SSP/CE, CPF 067.421.623-76, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTODE EXECUCÃO FINANCEIRA, símbolo DAS- Ill, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADOR DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora. TERCILIA SOUSA DE OLIVEIRA, portadora do RG n° 2005028077690 SSP/CE, CPF: 044.330.203-03, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, símbolo DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR ASSESSOR ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor ANTONIO LOPES NOGUEIRA, portador do RG Nº 19672981 SSP/CE, CPF: 220.192.353-15, de exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, simbolo DAS - II, cargo de provimento em comissao integrante do Gabinete do Prefeito do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora CONCEIÇÃO RODRIGUES SOUZA portadora do RG N° 2002028017029 SSP/CE, CPF: 006.226.343-99, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS E APOIO ADMINISTRATIVO, símbolo DNI-1, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria, Turismo e Meio Ambiente do município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a senhora ELVIA ROCHELLY CARVALHO DE LIMA VASCONCELOS, portadora do RG N° 2002028004407 SSP-CE, CPF: 010.317.183-54, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, símbolo DTS-1, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Finanças do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR COORDENADOR GERAL

DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE

TIANGUÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CAMILO COSTA DE SOUZA, portador do RG Nº 2A07033210-4 SSP/CE, CPF: 047.187.343-80, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR GERAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR ADMINISTRADORDO TERMINAL RODOVIÁRIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor. OSEIAS MACHADO CARNEIRO JUNIOR, portador do RG N°. 2001028160419 SSP/CE, CPF 021.865.963-69, de exercer as funções do cargo de ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, Simbologia ATR I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.

EXONERAR DIRETORGERALDE COMERCIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tiangua - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 337/2002, de 11/11/2002, RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor RICARDO RODRIGUES E VASCONCELOS, portado, do RG n°2000097194523 /SSP-CE, CPF: 026.495.933-77, de exercer as funções do cargo de DIRETOR GERAL DE COMERCIO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura da administrativa do município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce.