EXONERAR COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA MARIA DOS SANTOS SILVA, cadastrada no CPF Nº 017.611.463-78, portadora do RG Nº 2001099115920 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI, SIMBOLOGIA DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIANE XIMENES PORTELA PONTES, cadastrada no CPF Nº 052.044.173-70, portadora do RG Nº 2006028063490 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI, SIMBOLOGIA DAS-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CONCEIÇÃO JANINE PORTELA FROTA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 513.220.303-59, portadora do RG Nº 2040176/90 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-II da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, localizada no SÍTIO SÃO JOSÉ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear GERLANE DOS SANTOS CRUZ, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 837.786.403-72, portadora do RG Nº 96028031231 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-II da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ, localizada no SÍTIO SÃO JOSÉ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LUCIANA DE AGUIAR LINHARES ALBUQUERQUE, cadastrada no CPF Nº 653.806.813-87, portadora do RG Nº 2016252924-9 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-V da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, localizada no BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LUCIANA DE AGUIAR LINHARES ALBUQUERQUE, cadastrada no CPF Nº 653.806.813-87, portadora do RG Nº 2016252924-9 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, localizada no BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FLAYONARA DE MELO CUNHA MOITA, cadastrada no CPF Nº 023.287.623-10, portadora do RG Nº 200209908357 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, da ESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, localizada no BAIRRO ANTÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR NOMEIA AO CARGO DE COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA BENEDITA FONTENELE DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 890.238.383-00, portadora do RG Nº 97028047624 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO, SIMBOLOGIA DAS-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCISCA LAIZA DOS SANTOS ALVES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 894.587.293-00, portadora do RG Nº 285713994 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – MAIS PAIC, SIMBOLOGIA DAS-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar IARA MICHELY PINTO FONTINELE, cadastrada no CPF Nº 957.597.603-78, portadora do RG Nº 2000028173652 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ DO ESTADO DO CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, O Prefeito Municipal de Tianguá, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Tianguá e pela Lei Municipal nº 337/02, de 11/11/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANGÉLICA MARIANO FERRREIRA DA SILVA, portadora do RG Nº 2003098036721 SSP/CE e CPF Nº 026.328.443-39, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, SÍMBOLO DAS-III, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE.

NOMEAR COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAUJO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 860.289.603-49, portadora do RG Nº 96028104824 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO DO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, SIMBOLOGIA DAS IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MAYANNA MARJORIE MORAES ARAUJO BARBOSA, cadastrada no CPF Nº 114.528.304-79, portadora do RG Nº 3.708.874 (2ª via) SSP/PB, das funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA AEE-I, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERAR COORDENADORA DO NÚCLEO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA CLEIDE DE AGUIAR MESQUITA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 501.390.293-20, portadora do RG Nº 218445991 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA, SIMBOLOGIA DAS-IV, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear AISLA LANNE VASCONCELOS MARANGUAPE, cadastrada no CPF Nº 056.483.453-05, portadora do RG Nº 2002099086171 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de ASSESSORA ESPECIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SIMBOLOGIA AEE-I, cargo de provimento em comissão integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DO CARMO VASCONCELOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 687.583.833-87, portadora do RG Nº 0526724684 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-II, DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO DO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEAR COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear RONALDO TEIXEIRA SANTOS DE SOUSA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 811.828.483-20, portadora do RG Nº 96002013112 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, SIMBOLOGIA DAS-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 07 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE