Diário oficial

NÚMERO: 466/2023

Ano III - Número: CDLXVI de 10 de Novembro de 2023

10/11/2023 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO: AD01/2022-DIV/2023
A Prefeitura Municipal de TIANGUÁ, comunica a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, através das Secretarias contratantes a intenção de RESCINDIR os CONTRATOS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE INTENÇÃO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de TIANGUÁ, comunica a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30, através das Secretarias contratantes a intenção de RESCINDIR os CONTRATOS derivados da licitação na modalidade Adesão nº AD01/2022-DIV. Fundamentação: Art. 78, inciso I, IV, V e XII c/c Art. 79 e art. 87, da Lei 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 242/2023. Fica estabelecido desde o recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea e, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Tianguá-Ce, em 09 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE JULGAMENTO: 04/2023-SEINFRA /2023
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TP N° 04/2023-SEINFRA AVISO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação, informa que o recurso interposto pela empresa R.A CONSTRUTORA LTDA EPP foi julgado DEFERIDO, resultando em sua habilitação para participação na Tomada de Preços n° TP 04/2023-SEINFRA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA VALDEÍDA DE SÁ VASCONCELOS, NO BAIRRO LAURO MENEZES E NA RUA JOSÉ CAMPOS MOTA, NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, CONFORME PT 1078017-59 E CONVÊNIO 915703/2021. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para consulta. A CPL informa, ainda, que a abertura dos envelopes de propostas de preços, em sessão, ocorrerá às 08h30min do dia 16 de novembro de 2023, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 10 de novembro de 2023. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 105/2023
EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 105/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETOR JURÍDICO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar JOÃO MOITA DE OLIVEIRA, Portador do RG Nº2007815456-6 SSP/CE, CPF:189.054.553-87, das funções do cargo de Diretor Jurídico (JURÍDICO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 08 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 106/2023
NOMEAR DIRETORA JURÍDICA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 106/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR DIRETORA JURÍDICA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear LIZANDRA MUNIZ DOS SANTOS, portadora do RG Nº2009009143380 SSPDS/CE, CPF:062.891.783-00, para o cargo de Diretora Jurídica (JURÍDICO) DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 08 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 107/2023
EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 107/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DA FUNÇÃO DE DIRETORA FINANCEIRA DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar ADALGISA KELLY FROTA NASCIMENTO, Portadora do RG Nº 20060280085202 SSP/CE, CPF:051.175.533-30, da função do cargo de Diretora Financeira da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA ASTT

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 108/2023
NOMEAR DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 108/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEAR DIRETOR FINANCEIRO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE-ASTT DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte de Tianguá-CE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear RAIMUNDO ALEXANDRE DE AGUIAR NETO, portador do RG Nº 2005097011489 SSP/CE, CPF:008.287.373-98, para o cargo de Diretor Financeiro DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE, cargo de provimento em comissão integrante da AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, em 09 de novembro de 2023.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA ASTT

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