NOMEIA AO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRA FILHO, cadastrado no CPF Nº 074.467.023-38, portador do RG Nº 2007521546-7 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DO CONTROLE ESCOLAR E ESTATÍSTICA, SIMBOLOGIA DNI-I, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA AO CARGO DE COORDENADOR ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNANDOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSA MARIA PAZ DE MELO BARRETO, cadastrada no CPF Nº 764.453.803-87, portadora do RG Nº 892097 SSPDS/PI, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
REVOGA A PORTARIA Nº 334/2023 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n° 337/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 334/2023 que nomeou o servidor EVALDO ALVES DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 968.885.393-34, portador do RG Nº 2000028012284 ao cargo e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 16 de novembro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
ALTERAR O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
CONSIDERANDO a realização de Pregões Presenciais e Eletrônicos pelo Município de Tianguá-CE, consoante artigo 37, XXI da Constituição Federal, bem como artigo 3º, IV da Lei Federal 10.520/02 e as normas gerais dos procedimentos Licitatórios, determinadas pela Lei 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade de finalização dos processos licitatórios, pregões amparados pela Lei Federal 10.520/02, que estão em andamento, e de inicialização de novos processos, que, por conveniência administrativa, poderão ser publicados até a exigência de utilização exclusiva da Lei Nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021;
RESOLVE
Art. 1º - ALTERAR O PREGOEIRO MUNICIPAL, EXONERANDO o Sr. DEID JÚNIOR DO NASCIMENTO, portador do RG Nº 98028121385 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 948.147.163-20, e DESIGNAR, sem ônus financeiro para o Município, a Sra. MARIA CLARA SOUSA DE JESUS à função de PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO, portadora do RG Nº 20076442980 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 062.166.633-56. Passando a equipe a ser formada por:
1.MARIA CLARA SOUSA DE JESUS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 20076442980 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 062.166.633-56 PREGOEIRA;
2.MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 2003098035962 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 040.879.423-25 – MEMBRO;
3.VANESSON PASSOS DE JESUS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 200509701295 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 043.025.393-13 – MEMBRO;
Art. 2º - As atribuições da Pregoeira Oficial e da Equipe de Apoio incluem, dentre outras, o recebimento das propostas, lances e documentos pertinentes, a análise de sua aceitabilidade e classificação, habilitação e adjudicação do objeto apregoado.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 16 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
