Diário oficial

NÚMERO: 475/2023

Ano III - Número: CDLXXV de 24 de Novembro de 2023

24/11/2023 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO: 242/2023
REVOGAÇÃO da intenção de rescisão contratual, conforme Notificação nº 242/2023.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA - As Secretarias de Infraestrutura, Administração, Saúde, Trabalho e Ass. Social, Educação, Turismo, Meio Ambiente, Juventude, Finanças, Indústria e comercio, Cultura, Agricultura e o Gabinete do prefeito, comunicam a REVOGAÇÃO da intenção de rescisão contratual, conforme Notificação nº 242/2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n. 003.2021-PE-SRP, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICROPROCESSADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESE COMUM), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS. Município de Tianguá/CE, em 24 de novembro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 239/2023
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TIANGUÁ-CE, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=471 FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 387/2023
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO BELA VISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA Nº 387/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO BELA VISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Designar RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 922.244.073-00, portador do RG Nº 98031071725 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F. BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), nomeado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F. BENTO PEREIRA, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do vínculo efetivo, e concessão de ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 388/2023
DESIGNA COORDENADOR DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 6º AO 9º ANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA Nº 388/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA COORDENADOR DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Designar GEAN RODRIGUES PASSOS, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 000.127.513-59, portador do RG Nº 2000028028555 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), nomeado (a) para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DO ENSINO FUNDAMENTAL 6º AO 9º ANO, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do vínculo efetivo, e/ou, concessão de ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 389/2023
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 389/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar APARECIDA FROTA DE ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 004.616.173-23, portadora do RG Nº 2002028020682 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. MARIA ANIR DE AZEVEDO, localizada no DISTRITO DE ACARAPE, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 390/2023
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 390/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA ALVES DE CARVALHO, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 361.165.483-34, portadora do RG Nº 2000097201848 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÊN PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 391/2023
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 391/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar DALVA MUNIZ DE ARAGÃO, cadastrada no CPF Nº 745.219.343-15, portadora do RG Nº 2008044477-0 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, localizada no SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 392/2023
DESIGNA AO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNOLÓGICO DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA Nº 392/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA AO CARGO DE COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNOLÓGICO DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Designar ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 003.672.153-06, portadora do RG Nº 2000028143702 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNOLÓGICO DE INFORMÁTICA, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 393/2023
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
PORTARIA Nº 393/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARYSTELA DANTAS MAGALHÃES, portadora do RG Nº 2101707 SSP/PI, cadastrada no CPF Nº 006.559.913-60, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 394/2023
EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 394/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JÉSSICA TELES PRADO, portadora do RG Nº 96028071403 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 897.390.943-68, das funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO DNI - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 395/2023
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA Nº 395/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear PAMELLA AMARANTE DA PAULA, portadora do RG Nº 2017058243-9 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 634.540.713-56, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SÍMBOLO DNI - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 396/2023
EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 396/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar GERLE DA COSTA GOMES, portador do RG Nº 20070834819 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 047.187.353-51, das funções do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 397/2023
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO.
PORTARIA Nº 397/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de 20/11/2013; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear JÉSSICA TELES PRADO, portadora do RG Nº 9602871403 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 897.390.943-68, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE ALMOXARIFADO, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 398/2023
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA Nº 398/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Designar ALCIONE PARENTE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 788044263-49, portador do RG Nº 950310039-46 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizada no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), nomeado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do vínculo efetivo, e concessão de ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: 399/2023
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
PORTARIA Nº 399/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Designar EDILEUZA SALVADOR NOGUEIRA, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF Nº 818259353-00, portadora do RG Nº 97028047810 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), nomeado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FREI GERVÁSIO, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do vínculo efetivo, e concessão de ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

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Muito satisfeito