NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NANÁ, DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA LAENE DOS SANTOS ALVES, ocupante de cargo efetivo, cadastrada no CPF Nº 664.602.203-87, portadora do RG Nº 96028039593 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - NANÁ, SIMBOLOGIA DAS-IV, do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002; Lei Municipal Nº 1.105/18 e da lei Municipal Nº 1.451/22 de 28/03/ 2022, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA PAULA FELIX CARVALHO, portadora do RG N° 98028066058 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 000.513.873-60, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL, SÍMBOLO DAS - III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/19 e Decreto Nº 42/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO AURISTENDES VASCONCELOS SOUZA, portador do RG N° 97028086484 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 843.798.473-49, para exercer as funções do cargo de ADMINISTRADOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SÍMBOLO ATR-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA ARTICULADOR DE EQUIPES.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 862/15 de 26/02/2015; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA GEOVANNA BORGES DA SILVA, portadora do RG N° 2008915325-6 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 077.049.793-45, para exercer as funções do cargo de ARTICULADOR DE EQUIPES, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 1.451/22 de 28/03/22; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO CLÉCIO FERNANDES GRAÇA, portador do RG Nº 99028022903 SSP/CE, CPF: 883.302.303-68, para exercer as funções do cargo COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL, SÍMBOLO DAS-II, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Administração de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
REVOGA A PORTARIA Nº 255/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor da súmula 633 STJ, que concede a administração a faculdade de rever os seus atos a qualquer tempo, adequando-os a legalidade.
CONSIDERANDO a notícia do gozo de férias do servidor DANNY DE VASCONCELOS CRISTINO do dia 01 a 30 de novembro de 2023.
Resolve,
Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 255/2023 que exonerou o servidor DANNY DE VASCONCELOS CRISTINO, portador do RG N° 2000097199959 SSP/CE, CPF: 005.058.863-08, das funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 09 de novembro de 2023, determinando de imediato a realocação do referido servidor no cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
REVOGA A PORTARIA Nº 256/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 256/2023 que nomeou a servidora JANAELE RAIANE DE SOUSA, portadora do RG N° 2005017003190 SSP/CE, CPF: 056.110.533-27, para exercer as funções do cargo de CONTROLADORA DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 618/2011 de 24/06/11 e Lei Municipal Nº 736/2013 de 22/02/13, RESOLVE:
Art. 1º - Nomear BRUNA ESTEPHANI ARAGÃO LOIOLA portadora do RG N° 20011031048616 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 001.618.973-80, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS - II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar PRISCILLA AGUIAR DE LIMA, portadora do RG N° 2002028081550 SSP/AM, cadastrada no CPF Nº 034.780.193-54, das funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar VALÉRIA VIEIRA GOMES, portadora do RG N° 2003098037612 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 032.721.483-02, das funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MORGANA CESÁRIO DA SILVA, portadora do RG N° 2007372831-9 SSP/AM, cadastrada no CPF Nº 054.519.723-62, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE ARAPÁ, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA COORDENADORA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 961/16 de 16/03/16; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA ELINEIDA DA ROCHA SILVA MELO, portadora do RG N° 003.876.564 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 850.821.393-04, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DA AGÊNCIA COMUNITÁRIA DOS CORREIOS DO DISTRITO DE PINDOGUABA, SÍMBOLO DNI-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.480/2022 de 31/05/2022; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ELAINE RUTE ARAÚJO DA SILVA, portadora do RG N° 20072500390 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 051.450.053-00, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SÍMBOLO DAS-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de novembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
Edital de Chamada Pública Nº 001/2023
Edital de credenciamento de entidades socioassistênciais locais e agricultores familiares para participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com doação Simultânea – Portaria 900 MC/SDA e o Município de Tianguá-CE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ-CE, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Sustentável – SEAGRI, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Portaria 900 MC/SDA do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS, TORNA PÚBLICO, E DE CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES SOCIOASSISTÊNCIAIS LOCAIS E AGRICULTORES FAMILIARES.
1. Este Edital será publicado, conforme a seleção das entidades socioassistênciais locais e agricultores familiares de acordo com as normas exigidas no Edital de Chamada Pública N°001/2023. DESCRITOS LOGO ABAIXO NOS ANEXOS I E II.
2. Este edital, bem como o resultado final da chamada pública de credenciamento de entidades socioassistênciais locais e agricultores familiares. Será afixado no flanelógrafo oficial do Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, situado na Avenida Moisés Moita, 785, bairro Nenê Placido, Tianguá-CE, bem como em locais de amplo acesso público, no site https://www.tiangua.ce.gov.br/.
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TIANGUÁ-CE, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA
CPF: 923.822.901-53
Prefeito Municipal de Tianguá
ANEXO I - EDITAL Nº 001/2023
RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES SELECIONADAS PARA O PAA-CDS. EXERCÍCIO DE 2023ENTIDADES SELECIONADASCNPJAcolhimento Municipal Espaço Vida07.735.178/0001-20
Centro de Promoção da Mulher (Espaço Socioeducativo Dom Javier)07.525.462/0022-04
Hospital e Maternidade Madalena Nunes60.975.737/0060-01
Polo de Atendimento Mário Frota e Maria Anice - PAMMA07.735.178/0001-20
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS - CENTRO07.735.178/0001-20
Residência Inclusiva de Tianguá07.735.178/0001-20
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS – SANTO ANTONIO – ANEXO PINDOGUABA07.735.178/0001-20
Caritas Diocesana de Tianguá20.063.362/0001-39
ANEXO II – Edital N° 001/2023
RESULTADO FINAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES SELECIONADOS PARA O PAA-CDS. EXERCÍCIO DE 2023.AGRICULTORES SELECIONADOSCPFANTONIO CARLOS CHAGAS DE ARAUJO046.627.643-51BENEDITO SALVINO DA SILVA297.748.103-68BRUNO LUCAS NUNES DE FREITAS067.384.613-05ERLANDIA FREITAS DE LIMA037.299.463-66EUDES CEZARIO DA SILVA018.234.093-77FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS CEZÁRIO959.828.333-04FRANCISCO LINHARES DE BRITO000.869.883-01IVONETE LINHARES DA SILVA896.820.683-04LILIANE MENDES FERREIRA320.005.018-77MARIA CARLIANA DE ARAUJO960.966.593-40MARLENE DOS SANTOS SILVA744.227.313-00VANESA MARIA DE BRITO SILVA858.934.123-20
