EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR FABÍOLA DE OLIVEIRA GOMES DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar FABÍOLA DE OLIVEIRA GOMES, cadastrada no CPF Nº 876308853-34, portadora do RG Nº 98028009135, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS V ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA , localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
DESIGNA MARIA GLAUCIANE BEZERRA TOMAZ DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA LOCALIZADO NO BAIRRO DA CEASA, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Designar MARIA GLAUCIANE BEZERRA TOMAZ, cadastrada no CPF Nº 895.380.213-04, portadora do RG Nº 99028035339 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Fica determinado que o (a) docente acima mencionado (a), nomeado (a) para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, nos termos do Artigo 1º desta portaria, não receberá qualquer remuneração ou gratificação adicional, além do vínculo efetivo, e concessão de ampliação de carga horária, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA E.E.I.F PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar JANAINA ANDRÉ DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 035.745.194-51, portadora do RG Nº 2327226 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar ANA KELLY DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 016.022.801-85, portadora do RG Nº 2001099078375 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizada no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR NEILA MARIA CUNHA DA SILVA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CLOVES PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADO NO SÍTIO FIM DO CORREGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar NEILA MARIA CUNHA DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 060.955.913-33, portadora do RG Nº 2008862744-0 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS VI DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CLOVES PEREIRA DA COSTA, localizada no SÍTIO FIM DO CORREGO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO LOCALIZADA NA RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, BAIRRO CENTRO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear PAULO HENRIQUE SERAFIM LOPES, cadastrado no CPF Nº 023.263.953-10 portador do RG Nº 2004028040108 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO, localizada na RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR SECRETÁRIO EXECUTIVO, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear GUNNAR VINGREN ACÁCIO DOS SANTOS, cadastrado no CPF sob Nº 284.909.593-15, portador do RG Nº 476.255 MD/BR, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIMBOLOGIA DNI-I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F CLÓVIS PEREIRA COSTA LOCALIZADA NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10 de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.247/2020 de 06/02/2020. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear MARIA ALANA FERNANDES DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 065.141.223-45, portadora do RG Nº 20078870970 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F CLÓVIS PEREIRA COSTA, localizada no SÍTIO FIM DO CÓRREGO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEAR DIRETOR DE BIBLIOTECA CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear BRUNO VINGREN MONTEIRO DOS SANTOS, cadastrado no CPF sob Nº 058.172.293-07, portador do RG Nº 2004002193080 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR DE BIBLIOTECA, SIMBOLOGIA DNI-I, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar MARIA DO SOCORRO FERNANDES VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 212.585.976-49, portadora do RG Nº 865735-85 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES, localizada no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Exonerar MARIA DE LOURDES FONTENELE DE BRITO, cadastrada no CPF Nº 004.241.363-09, portadora do RG Nº 2000028195958 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA DIRETORA DA C.D.I JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUSA LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear IOLANDA MARIA DE ANDRADE M. E PORTELA MOITA, cadastrada no CPF Nº 241.760.283-00, portadora do RG Nº 91002139921 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA SIMBOLOGIA DAS-VI, da C.D.I JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUSA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
NOMEIA CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002. RESOLVO:
Art. 1º - Nomear ELIANE SERGINA DE LIMA FERREIRA, cadastrada no CPF Nº 846.231.443-72, portadora do RG Nº 98028038810 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DIVISÃO DO ENSINO INFANTIL, SIMBOLOGIA DNI-I, de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE, Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito em Exercício
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DO AUDIOVISUAL PARA AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DA LINGUAGEM AUDIVISUAL
