Tianguá-CE, 11 de dezembro de 2023.

INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃO GERENCIADOR

REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 465/2023, Nº 468/2023, Nº 474/2023, Nº 475/2023, Nº 476/2023, Nº 477/2023 E PORTARIA DE Nº 479/2023 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 465/2023 que exonerou a servidora ANTÔNIA COSTA FONTENELE, cadastrada no CPF Nº 816.805.543-87, portadora do RG Nº 96028038511 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DE BELA VISTA, revogar os efeitos da portaria Nº 468/2023 que exonerou a servidora ANTONIELE SOUZA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 048.250.053-06, portadora do RG Nº 2007111700-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, revogar os efeitos da portaria Nº 474/2023 que exonerou a servidora MARIA DAS DORES RIBEIRO DE SOUSA, cadastrada no CPF Nº 945.054.543-04, portadora do RG Nº 98028057644 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, localizada no SÍTIO VEADO SECO, revogar os efeitos da portaria Nº 475/2023 que exonerou a servidora JOÉLIA ALBUQUERQUE DO VALE, cadastrada no CPF Nº 979.601.443-20, portadora do RG Nº 2000028065701 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, revogar os efeitos da portaria Nº 476/2023 que exonerou a servidora SIMARA PEREIRA VIEIRA, cadastrada no CPF Nº 037.120.263-90, portadora do RG Nº 2005028030224 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, localizada no SÍTIO TABOCA, revogar os efeitos da portaria Nº 477/2023 que exonerou a servidora ANA LÚCIA FERNANDES CARDOSO, cadastrada no CPF Nº 042.327.003-66, portadora do RG Nº 2007028063528 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no VALPARAÍSO, revogar os efeitos da portaria Nº 479/2023 que exonerou a servidora FLÁVIA HOLANDA DA SILVA, cadastrada no CPF sob Nº 028.156.153-20, portadora do RG Nº 2005028014237 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, da E.E.I.F. REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, localizada no SÍTIO TABOCA, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ (OLINDA).

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei da Câmara Municipal Nº 710/12 de 10/12/12; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar YARLA RODRIGUES MOREIRA, cadastrada no CPF Nº 061.852.963-22, portadora do RG Nº 2007821301-5 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CARUATAÍ (OLINDA), SIMBOLOGIA DNI - III, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei Municipal Nº 12.83/20 de 09/06/20; RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar JÉSSICA MOREIRA DE SOUZA, cadastrada no CPF Nº 068.144.063-57, portadora do RG Nº 2008186284-3 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TIANGUÁ – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - EXTRATO DE ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) DE Nº 11/2023 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023, EM FACE DO(A) SERVIDOR(A) A. J. P. E. DECORRENTE DO OFÍCIO GAB/SETAS Nº 997/2023, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE INSTAURAÇÕES E DELIBERAÇÕES DE 08 DEZEMBRO DE 2023, PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA INVESTIGAÇÃO DA SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELO(A) SERVIDOR(A) A. J. P. E., FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PELAS NORMAS DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE – (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.558, DE 11 DE ABRIL DE 2023) O DIPLOMA LEGAL APLICÁVEL, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. TIANGUÁ-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2023.