TIANGUÁ - CE, 11 de Dezembro de 2023.

MARIA CLARA SOUSA DE JESUS

PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO

REVOGA A PORTARIA DE Nº 481/2023, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria Nº 481/2023 que exonerou a servidora MARIA ROSIELE DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 603.759.433-31, portadora do RG Nº 2009098061237 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 07 de dezembro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município com fundamento no Art. 14, incisos I e VI da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02, RESOLVE:

Art. 1°- Designar EMANUEL AGUIAR LOPES, portador do RG N° 20074550475 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 057.612.073-11, para exercer o cargo de COORDENADOR DO PAB-LEITE, lotado na SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Art. 2° - Caberá ao Coordenador Municipal do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo à produção e ao consumo de Leite, exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria.

Art. 3°- O exercício da função atribuída ao Coordenador Municipal do Programa Alimenta Brasil, Modalidade Incentivo à produção e ao consumo de Leite nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

NOMEIA DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/02 e Lei Municipal Nº 1.283/20 de 09/06/20; RESOLVO:

Art. 1º - Nomear LÍVIA DE CARVALHO LOPES, cadastrada no CPF Nº 097.901.533-25, portadora do RG Nº 2019089578-5 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA PROCURADORIA, SIMBOLOGIA DNI - I, da PROCURADORIA GERAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar LORENA ROCHA ALVES cadastrada no CPF Nº 065.387.403-08, portadora do RG Nº 2008082544-8 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F FRANCISCO ROMÃO localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADO NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIA BRITO HOLANDA cadastrada no CPF Nº 847.851.443-00, portadora do RG Nº 376571-82 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da E.E.I.F FRANCISCO ORDÔNIO localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE

EXONERA DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

Eu, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVO:

Art. 1º - Exonerar ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUSA, cadastrada no CPF Nº 068.188.103-81, portadora do RG Nº 2008160346-5 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 12 de dezembro de 2023.

Alex Anderson Nunes da Costa

Prefeito em Exercício

Prefeitura Municipal de Tianguá-CE