EXONERA COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
EU, ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar MARCUS ANTÔNIO XIMENES PEREIRA, cadastrado no CPF Nº 383.311.103-82, portador do RG Nº 20075215564 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO DO SELO UNICEF, SIMBOLOGIA DAS-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 26 de dezembro de 2023.
Alex Anderson Nunes da Costa
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Tianguá-CE