NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FELIPE SOARES SENA, cadastrado no CPF sob Nº 010.146.792-30, portador do RG Nº 4577379 SSP/PI, para exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar ALCIONE PARENTE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº 788.044.263-49, portador do RG Nº 95031003946 SSP/CE, das funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizado no DISTRITO DE CARUATAÍ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADOR DO NÚCLEO SUPERINTENDÊNCIA – SUPERVISÃO ESCOLAR ASSISTIDA, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ALCIONE PARENTE AGUIAR, ocupante de cargo efetivo, cadastrado no CPF sob Nº 788.044.263-49, portador do RG Nº 950310039-46 SSP/CE, das funções do cargo de COORDENADOR DO NÚCLEO SUPERINTENDÊNCIA – SUPERVISÃO ESCOLAR ASSISTIDA, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA COORDENADORA DO NÚCLEO DO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar NÁGELA STELA MENDONÇA DE SOUZA, ocupante de cargo efetivo, matrícula nº 01947, cadastrada no CPF sob Nº 942.962.603-59, portadora do RG Nº 96010040280 SSPDS/CE, das funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA DO NÚCLEO DO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, CARGO INTEGRANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA RODRIGUES MENDES, ocupante de cargo efetivo, matrícula Nº 00031, cadastrada no CPF sob Nº 358.052.263-91, portadora do RG Nº 150354988 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO NÚCLEO AEE – ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EDUCACIONAL DAS ESCOLAS, SIMBOLOGIA DAS-IV, cargo integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 05 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar AURILENE FERREIRA PINTO, portadora do RG Nº 98028179081 SSP/CE e cadastrada no CPF sob Nº 894.554.443-72, de exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tianguá-CE, conforme eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020-2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar GUILHERME OLIVEIRA PAIVA, portador do RG Nº 2001099074850 SSPDS/CE e cadastrado no CPF sob Nº 003.709.113-18, de exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá-CE, conforme eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020-2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar MAYCON FERNANDES DE SOUZA, portador do RG Nº 2006098101471 SSP/CE e cadastrado no CPF sob Nº 601.338.013-90, de exercer a função de Conselheiro Tutelar do Município de Tianguá-CE, conforme eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020-2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 02/2019 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar MARIA DO CARMO DA SILVA, portadora do RG Nº 99028095684 SSP/CE e cadastrada no CPF sob Nº 916.056.283-87, de exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tianguá-CE, conforme eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020-2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA CONSELHEIRA TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Exonerar MARIA CAMILA SOUSA DA SILVA, portadora do RG Nº 2006098100688 SSP/CE e cadastrada no CPF sob Nº 054.187.003-32, de exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tianguá-CE, conforme eleição do dia 06 de outubro de 2019, para o quadriênio de 2020-2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002 de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 853/2014, de 11/12/2014 e Lei Municipal Nº 1080/2017 de 11/12/2017, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar BRUNA DA SILVA FERNANDES, portadora do RG Nº 2007268468-7 MTE/CE, cadastrada no CPF sob Nº 051.781.353-00, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 94, § VI da Lei Orgânica do Município de Tianguá e considerando os termos da Lei N° 337, de 11 de novembro de 2.002, e Lei Municipal N° 252, de 22 de dezembro de 1.997, alterada pela Lei Municipal N° 615, de 13 de junho de 2.011, alterada pela Lei Municipal N° 1.596/2023, de 10 de julho de 2.023;
CONSIDERANDO a Resolução N° 231/2.022, de 28 de dezembro de 2.022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.
CONSIDERANDO a realização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do período 2024 - 2028, ocorrido em 01 de outubro de 2.023, conforme edital aprovado pela Resolução N° 04/2023 do COMDICATI.
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os Conselheiros Tutelares do Município de Tianguá-CE, conforme resultado da Eleição do dia 01 de outubro de 2.023, para o quadriênio de 2024-2028, constituída dos seguintes membros:
CLASSIFICAÇÃOCONSELHEIRO TUTELARRGCPF1°FRANCISCO BRUNO RODRIGUES ALVES20078036229 SSP/CE082.116.313-262°JANAÍNA ARAÚJO DE OLIVINDO2001099081481 SSP/CE022.842.223-073°GUILHERME OLIVEIRA PAIVA2001099074850 SSPDS/CE003.709.113-184°MARIA CAMILA DE SOUSA DA SILVA2006098100688 SSP/CE054.187.003-325°BRUNA DA SILVA FERNANDES4126991 MTE/CE051.781.353-00
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015 de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1.356/21 de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar LUCILENE CUNHA DE BRITO, portadora do RG Nº 2002099087496 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 777.307.633-20, de exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS - I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMERCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 902/2015 de 15/06/2015 e Lei Municipal Nº 1.356/21 de 20/05/2021; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LUCIELMA ARAÚJO DOS SANTOS, portadora do RG Nº 20074164311 SSPDS/CE, cadastrada no CPF Nº 974.535.013-34, para exercer as funções do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, SÍMBOLO DAS - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO TÚLIO GOMES RIBEIRO, portador do RG Nº 2003024012691 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 042.299.563-04, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, SÍMBOLO DAS-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA DE PRODUÇÃO E APOIO CULTURAL.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 733/13, de 22/02/13 e Lei Municipal Nº 687/12, de 24/05/12; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCA RAQUEANE FORTES DE OLIVEIRA, portadora do RG Nº 2007273698-9 SSP/CE, CPF: 062.884.043-81, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DE PRODUÇÃO E APOIO CULTURAL, SÍMBOLO DAS-II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Autue-se, Registre-se e Publique-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ÉRICA FERREIRA LOPES, cadastrada no CPF Nº 051.346.863-35, portadora do RG Nº 2007617126-9 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO, NÍVEL D, localizada no SÍTIO POÇO DE AREIA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002 de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 853/2014, de 11/12/2014 e Lei Municipal Nº 1080/2017 de 11/12/2017, com suas alterações; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear AURILENE LOPES ARAÚJO, portadora do RG Nº 97028050641 SSP/CE, cadastrada no CPF sob Nº 928.613.003-10, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER – CRAM, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002 de 11/11/2002, e Lei Municipal Nº 787/13 20/11/13; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VALÉRIA VIANA ALBUQUERQUE, portadora do RG Nº 2008355507-7 SSP/CE, cadastrada no CPF sob Nº 070.142.963-10, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, SÍMBOLO DAS - III, da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA DIRETORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar DIRETORES ESCOLARES, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
NOME DO SERVIDORNOME DO SERVIDORRGCPFADAILTON PEREIRAE.E.I.F. JOÃO NUNES DE MENEZES - ST. CIPÓ2005028108916 SSPDS/CE042.277.143-03ANA CELIA SILVAE.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE - ST. TUCUNS C.E.I. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA - ST. TUCUNS11600112 SSP/PI565.133.643-53ANA KESSYA TELES PORTELAE.E.I.F. PROFª OFÉLIA PORTELA MOITA - CÓRREGO96028029687 SSP/CE
801.527.323-49ANA LÚCIA SILVA DA ROCHACENTRO EDUCACIONAL ANTONIO JOSÉ DA ROCHA - PINDOGUABA98028066023 SSP/CE924.776.903-53ANA MARIA MARTINS RODRIGUESE.E.I.F TEREZINHA NUNES DINIZ - SANTO ANTONIO901074-85 SSP/CE272.729.743-20ANA REJANE VASCONCELOS MACHADOE.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES - TABAINHA2004028015650 SSP/CE038.332.443-21ANGELICA ALVES MENDESC.E.I. ELIOENAI BARROS DOS SANTOS - PALMEIRAS97028010097 SSP/CE836.963.933-04ANTONIA EDNILZA CORREIAE.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS - NENÊM PLÁCIDO138879187 SSP/CE513.192.413-87ANTÔNIA GRAZIENE MOREIRA DO NASCIMENTOE.E.I.F. DR. EDSON CARVALHO LIMA - ST. BODEGAS2007533358-3 SSP/CE058.688.283-99ANTONIA SANDARINA CESARIA DOS SANTOSE.E.I.F. SÃO JOSÉ - ST. SÃO JOSÉ98028120150 SSP/CE931.136.683-87ANTONIO JARDSON PEIXOTO DE ARAUJOE.E.I.F. JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO - ST. LAGOA DOS BITONHOS20072691918 SSP/CE052.604.793-35BRUNA SANTOS DA SILVAE.E.I.F. FRANCISCO NEMESIO CORDEIRO - VALPARAISO2006028051734 SSP/CE035.599.293-00CAMILA FERNANDES MARTINS DE PAULOE.E.I.F. NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - DOM TIMÓTEO2005097005268 SSPDS/CE033.310.333-59CARLIANE DE VASCONCELOS FRANCAE.E.I.F. PROFª ALAÍDE BARROSO NUNES - FREI GALVÃO980280368/33 SSP/CE931.138.203-59CRISTIANE MOITA LOURENCOC.E.B. PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES - CENTRO2839461/94 SSP/CE828.705.003-00DANUBIA ARAUJO FREIREESCOLA CÍVICO MILITAR MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO - ANTÃO97028045303 SSP/CE895.333.563-91EDILEUZA SALVADOR NOGUEIRAE.E.I.F. FREI GERVÁSIO - TIANGUAZINHO97028047810 SSPDS/CE818.259.353-00FABIOLA DE OLIVEIRA LIMAE.E.I.F. MONSENHOR TIBURCIO GONÇALVES DE PAULA - CEASA98028009135 SSP/CE876.308.853-34FRANCINETE RAMOS DIASCENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE - PLANALTO98028005261 SSP/CE927.603.253-34FRANCINEUDO ALVES DA SILVAE.E.I.F. DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDEZ ARNEDO - GOV. FERRAZ1503728/88 SSP/CE441.142.733-87FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE OLIVEIRAE.E.I.F. REGINA TOMAZ - ST. TABOCA2002099081919 SSP/CE357.323.183-72FRANCISCA RAIMUNDA DE OLIVEIRAE.E.I.F. TEREZA NUNES - SUBESTAÇÃO2002099081919 SSP/CE361.027.683-53FRANCISCO CHAGAS ASSIS FROTAE.E.I.F. PROFª ESTER DE AGUIAR MENEZES - ESTÁDIO98028158130 SSP/CE895.229.233-20GEANE CAVALCANTE MARTINSE.E.I.F. PROFª MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA - SANTO EXPEDITO2002099089413 SSP/CE486.652.583-53GILMARA ISIS DE FRANÇA MUNIZE.E.I.F. FRANCISCO LUIZ CARDOSO - ST. POÇO DE AREIA2009079831-1 SSPDS/CE080.127.473-75GLAUCO ALMEIDA GOMESCENTRO EDUCACIONAL PROF. OSVALDO NOGUEIRA LIMA - ARAPÁ114777786 SSP/CE448.600.723-91IOLANDA MARIA DE ANDRADE MEDEIROS PORTELAC.D.I. JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA - SANTO EXPEDITO91002139921 SSP/CE241.760.283-00JOÃO EVANGELISTA FERREIRA FEITOSAE.E.I.F. MARIA ANIR AZEVEDO - ACARAPE96028028869 SSP/CE584.460.791-00JOAO PAULO CORREIA MORAISE.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS - ST. BOM JESUS2007111672-3 SSPDS/CE054.279.873-55JOSE PEDRO MELO RODRIGUES JUNIORE.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO - NENÊM PLÁCIDO20170133260 SSP/CE703.527.553-34JOSÉ ROMÁRIO SILVA DO NASCIMENTOCENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA - PINDOGUABA20072691888 SSP/CE056.591.643-23KARLYANNE MENDES DE SOUSAE.E.I.F. FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - ST. VEADO SECO2009098058066 SSP/CE603.762.323-66KEILA KRISTINA DE AGUIAR NUNESE.E.IF. FREI FONTANELA - SUBESTAÇÃO96002162193 SSP/CE759.458.003-68LUCIA ALVES DE LIMAE.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO - ST. ARATICUM45631782 SSP/CE363.158.853-49LUCIANE CARVALHO CUNHAE.E.I.F. FRANCISCO ORDONIO - GOV. FERRAZ2739715/93 SSP/CE757.727.523-91LUIZA APOLONIA ALVESC.E.I. LUIZA SOUZA DO NASCIMENTO - ARAPÁ212266891 SSP/CE478.573.313-68MARIA ALANA FERNANDES DA COSTAE.E.I.F. CLOVIS PEREIRA COSTA - ST. FIM DO CÓRREGO20078870970 SSP/CE065.141.223-45MARIA ANTONIA DA SILVA DOS SANTOSE.E.I.F. SÃO JOÃO - ST. SÃO JOÃO97028099802 SSP/CE983.061.203-10MARIA CLEUDIA PRADO RAMOSCENTRO EDUCACIONAL PROFª HELENA MARIA DE SÁ RAMOS - LAURÃO1410952-87 SSP/CE420.705.032-91MARIA DA SAÚDE SOUZA CUNHAE.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA - ITAGUARUNA97028069520 SSP/CE838.035.643-87MARIA DE FATIMA ALVES RAMOSE.E.I.F. LUIZ SERAFIM - SÍTIO LAGES20072625117 SSP/CE220.194.643-49MARIA DE JESUS SOUZA DA SILVAC.E.B. BENJAMIN DAMASCENO E VASCONCELOS - CROATÁ2005028024526 SSPDS/CE034.063.353-06MARIA DE LOURDES PEREIRA ANGELIMC.E.I. LEONARDO OTHON VASCONCELOS DE AZEVEDO - SANTO ANTONIO99028036203 SSP/CE888.718.863-72MARIA JOSE DA SILVAESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTONIA SUZETE DE OLIVINDO SILVA - VALPARAÍSO120677686 SSP/CE316.012.193-34MARIA LADACY FROTA DA ROCHAE.E.I.F. MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR - CRUZEIRO1051836-86 SSP/CE781.063.463-15MARIA NUBIA FREITAS DE ARAUJOE.E.I.F. SANTO AGOSTINHO - ST. LARANJEIRAS95028028836 SSP/CE765.205.873-20MARIA SELMA DE ALMEIDA DUARTEC.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA - FRECHEIRAS2000028095252 SSP/CE007.098.773-40NATALIA ARAUJO DA SILVAC.E.I. SUZIANE SILVA DE LIMA - PINDOGUABA2002028073760 SSP/CE011.783.683-43NUBIA QUEIROZ DE SACENTRO EDUCACIONAL PROFª LUCIMAR CEZAR FELIX - ARAPÁ99028086014 SSP/CE957.556.593-20RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIARE.E.I.F. BENTO PEREIRA - BELA VISTA98031071725 SSPDC/CE922.244.073-00ROSIMAR BRITO DE SOUSAE.E.I.F. PROFª ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA - CÓRREGO2000028003773 SSPDS/CE949.729.233-34URITANIA AGUIAR RAMOSCENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAIS ARAUJO QUEIROZ - SANTO ANTONIO98028030843 SSP/CE926.009.803-34
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 10 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/2002 e Lei Municipal Nº 764/13, de 08/08/13 e Lei Municipal Nº 1.063/17, de 23/10/17; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA, portador do RG Nº 96002644040 SSPDS/CE, cadastrado no CPF sob Nº 233.943.073-91, para exercer as funções do cargo de ARTICULADOR E ASSESSOR REGIONAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE, SÍMBOLO AAERR-I, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
EXONERA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de de 20/11/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar GLADSTON FERREIRA DA SILVA, portador do RG Nº 99028062077 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 008.397.163-70, de exercer as funções do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 787/2013 de de 20/11/2013; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PATRÍCIA DE PAIVA GRANGEIRO, portadora do RG Nº 91016000998 – 2'aa VIA SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 699.880.563-20, para exercer as funções do cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL (MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) E GERENCIAMENTO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS, SÍMBOLO DAS-III, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02 de 11/11/2002; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FLÁVIA LINO DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 070.283.723-75, portadora do RG Nº 2007991485-8 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO, SÍMBOLO DNI - I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 11 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
Tianguá-Ceará, 11 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA
PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ
