SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 01/2023-SEINFRA/2024
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS.
A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação e Proposta Técnica na Modalidade Chamada Pública N° 01/2023, cujo objeto SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV, COM RECURSOS ADVINDO DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL –FAR. Onde a Empresa ENGEPLAN ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ nº 00.319.328/0001-75 cumpriu aos requisitos mínimos e torna HABILITADA e VENCEDORA do referido Processo. Ficando Aberto o Prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea B, Lei 8.666/93. Maiores informações na sala de Comissão Especial de Licitação na Prefeitura Municipal de Tianguá/CE. 12 de janeiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 28122101SETAS/2024
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI ANASTÁCIO, Nº 60, BAIRRO SEMINÁRIO, TIANGUÁ/CE.
A Secretaria Municipal DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Tianguá, torna público o extrato do SEGUNDO Aditivo ao contrato N° 28122101SETAS, decorrente da Dispensa de Licitação No DP 09/2021- SETAS, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FREI ANASTÁCIO, Nº 60, BAIRRO SEMINÁRIO, TIANGUÁ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DE REPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ANTÔNIO GEOVANE DOURADO GOMES. VALOR R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (Doze) MESES, portanto terá vigência a partir de 28 de Dezembro de 2023 até 28 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0702.08.244.0149.2.071 – Proteção Especial Social - BL - PSE; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERC. PESSOA FÍSICA. FONTE DE RECURSOS: TRANFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS E PROPRIOS. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GEOVANE DOURADO GOMES. ASSINA PELA CONTRATANTE: INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA. Tianguá/CE, 27 de Dezembro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE SUSPENSÃO: 01/2024
SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 56 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 01 /2024
SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 56 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
A Secretária Municipal de Saúde de TIANGUÁ, estado do CEARÁ, nos usos de suas atribuições e prerrogativas legais e de acordo com a lei 1.404 de 20 de setembro de 2021 RESOLVE:
Art 1º: Anular o Edital do Processo Seletivo Nº 56 de 17 de janeiro de 2024, para atender todas as legalidades de contratação temporária exigidas.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Tianguá-CE, 18 de janeiro de 2023.
Flávia Araújo Cardoso Procópio
Secretária Municipal de Saúde
