1 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 0301
0301.04.122.0007.2.007 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio.
Valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 2 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 05010501 12.361.0007.2.013 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio.
Valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 3 – SECRETARIA DE SAÚDE – 06010601 10.122.0007.2.037 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio.
Valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). 4 – SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 07010701 08 122 0007 2.056 - Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Recurso Próprio.
Valor R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Fonte de recursos: Próprios, cujo valor global é de R$ 50.000 (cinquenta mil reais). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei Nº14,133/21. Declaração de Dispensa de Licitação emitida e ratificada pela senhora Bruna Vieira da Silva - Secretária de Administração, Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária de Saúde, Tania Meire Moita de Aguiar - Secretária de Educação e Ingrid Alves Vasconcelos de Lima – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Tianguá/CE, 12 de janeiro de 2024
EXONERA COORDENADORES (AS) ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar COORDENADORES (AS) ESCOLARES, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
NOME DO(A) SERVIDOR(A)LOCAL DE TRABALHORGCPFALINE PEREIRA DA SILVACENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA98028140410 SSP/CE971.807.343-49ANA LÚCIA FERNANDES CARDOSOE.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO2007028063528 SSP/CE042.327.003-66ANTONIA COSTA FONTENELEE.E.I.F. BENTO PEREIRA96028038511 SSP/CE816.805.543-87ANTÔNIO ADERLEY CASTRO PAIXÃOE.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES2006028036301 SSP/CE066.394.913-03ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZAE.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES2002028070426 SSP/CE008.075.343-40LUCIANA SÁ CUNHACENTRO EDUCACIONAL PROF. OSVALDO NOGUEIRA LIMA2007644175-4 SSP/CE060.871.343-01MARIA DA CONCEIÇÃO PERERIA DA COSTAE.E.I.F. JOSÉ MARIA DA SILVA2005028063807 SSP/CE032.982.373-61RUTE MARIA CAVALCANTE MOREIRAE.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA96028037230 SSP/CE791.517.793-15VANDERLINE NUNES DOS SANTOSE.E.I. F. ALAÍDE BARROSO NUNES98028102305 SSP/CE876.088.553-04
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 16 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F DR. EDSON CARVALHO LIMA, LOCALIZADA NO SÍTIO BODEGAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA GRAZIENE MOREIRA DO NASCIMENTO, cadastrada no CPF Nº 058.688.283-99, portadora do RG Nº 2007533358-3 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F DR. EDSON CARVALHO LIMA localizada no SÍTIO BODEGAS zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANA FÁBIA DE SOUZA SILVA DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 869.843.731-15, portadora do RG Nº 1856336 SSP/DF, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F MARIA ANIR AZEVEDO, localizada no DISTRITO DO ACARAPE, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANA MARIA MARTINS RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 272.729.743-20, portadora do RG Nº 901074-85 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TEREZINHA NUNES DINIZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADA NO SÍTIO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar ADAILTON PEREIRA, cadastrado no CPF Nº 042.277.143-03, portador do RG Nº 2005028108916 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F JOÃO NUNES DE MENEZES, localizada no SÍTIO CIPÓ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. ELIOENAI BARROS DOS SANTOS, LOCALIZADO NO BAIRRO GERARDO SARAIVA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANGÉLICA ALVES MENDES, cadastrada no CPF Nº 836.963.933-04, portadora do RG Nº 97028010097 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do C.E.I. ELIOENAI BARROS DOS SANTOS, localizado no BAIRRO GERARDO SARAIVA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, LOCALIZADA NO SÍTIO VEADO SECO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA ANDRADE DE SOUSA, cadastrada no CPF Nº 929.431.793-53, portadora do RG Nº 96028022950 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA, localizada no SÍTIO VEADO SECO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F OFÉLIA PORTELA MOITA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA CLÁUDIA DE AGUIAR PINHO, cadastrada no CPF Nº 631.947.913-20, portadora do RG Nº 98028008430 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F OFÉLIA PORTELA MOITA, localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F IRMÃ GISLAINE SIMÕES DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar ANTÔNIA EDNILZA CORREIA, cadastrada no CPF Nº 513.192.413-87, portadora do RG Nº 2019121881-7 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.F IRMÃ GISLAINE SIMÕES DE CAMPOS, localizada no BAIRRO AFONSO MARANGUAPE, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F JOSÉ MARIA DA SILVA, LOCALIZADA NO SÍTIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIA GOMES DE CARVALHO, cadastrada no CPF Nº 702.322.883-72, portadora do RG Nº 2004028100208 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV , da E.E.I.F JOSÉ MARIA DA SILVA, localizada no SÍTIO PÉ DO MORRO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO JARDSON PEIXOTO DE ARAÚJO, cadastrado no CPF Nº 052.604.793-35, portador do RG Nº 2007269191-8 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F JUVENAL GONÇALVES ARAGÃO, localizada no SÍTIO LAGOA DOS BITONHOS zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F ALAÍDE BARROSO LOCALIZADA NO BAIRRO FREI GALVÃO ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CARLIANE DE VASCONCELOS FRANÇA, cadastrada no CPF Nº 931.138.203-59, portadora do RG Nº 98028036833 SSP /CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F ALAÍDE BARROSO, localizada no BAIRRO FREI GALVÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM TIMÓTEO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear CAMILA FERNANDES MARTINS DE PAULO, cadastrada no CPF Nº 033.310.333-59, portadora do RG Nº 2005097005268 SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, localizada no BAIRRO DOM TIMÓTEO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar CRISTIANE MOITA LOURENÇO, cadastrada no CPF Nº 828.705.003-00, portadora do RG Nº 2839461/94 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENEZES, localizado no CENTRO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F FREI FONTANELLA, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar DÂNGELO PAULINO PEREIRA DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 727.554.073-87, portador do RG Nº 2000097200493 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.F FREI FONTANELA, localizada no SÍTIO CACIMBAS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE BENTO, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar DANÚBIA ARAÚJO FRIRE, cadastrada no CPF Nº 895.333.563-91, portadora do RG Nº 97028045303 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL MARCELLA MARIA TERCEIRO GUASQUE, localizada no BAIRRO ANTÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear EDNALDO XAVIER RIBEIRO DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 755.586.453-34, portador do RG Nº 950280212-38 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, da E.E.I.F FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO NENÊ PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO, NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ERILANE FERNANDES SOUZA, cadastrada no CPF Nº 807.945.803-00, portadora do RG Nº 2730497/93 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F DOM FRANCISCO JAVIER HERNANDES ARNEDO, localizada no BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. LEONARDO OTHON, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar FABÍOLA OLIVEIRA LIMA, cadastrada no CPF Nº 876.308.853-34, portadora do RG Nº 98028009135 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do C.E.I. LEONARDO OTHON, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO TABOCA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar FRANCISCA DAS CHAGAS MOREIRA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº 357.323.183-72, portadora do RG Nº 2002099081919 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F REGINA TOMAZ DE OLIVEIRA, localizada no SÍTIO TABOCA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.I.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear FRANCISCO CHAGAS ASSIS FROTA, cadastrado no CPF Nº 895.229.233-20, portador do RG Nº 98028158130 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, da E.I.F. ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO DO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.F FRANCISCO ORDÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO GOVERNADOR FERRAZ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GABRIELA SOUSA SILVA, cadastrada no CPF Nº 049.240.173-02, portadora do RG Nº 2005097010490 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.F FRANCISCO ORDÔNIO, localizada no BAIRRO GOV. FERRAZ zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GEANE CAVALCANTE MARTINS, cadastrada no CPF Nº 486.652.853-53, portadora do RG Nº 1838154-89 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, localizada no BAIRRO DO AEROPORTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FRANCISCO LUIZ CARDOSO, LOCALIZADA NO SÍTIO POÇO DE AREIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GILMARA ISIS DE FRANÇA MUNIZ, cadastrada no CPF Nº 080.127.473-75, portadora do RG Nº 2009079831-1 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F FRANCISCO LUIZ CARDOSO, localizada no SÍTIO POÇO DE AREIA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear GLAUCO ALMEIDA GOMES, cadastrado no CPF Nº 448.600.723-91, portador do RG Nº 114777786 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, localizado no DISTRITO DO ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA DO C.D.I JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear IOLANDA MARIA DE ANDRADE M. E PORTELA MOITA, cadastrada no CPF Nº 241.760.283-00, portadora do RG Nº 91002139921 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do C.D.I JOSÉ ROBÉRIO MOREIRA DE SOUSA, localizado no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.B. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, LOCALIZADO NO SÍTIO CRATÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar JEANE MARIA LIMA VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 738.245.003-10, portadora do RG Nº 1916386/90 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do C.E.B. BENJAMIM DAMASCENO E VASCONCELOS, localizado no SÍTIO ITAGUARUNA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F. RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, LOCALIZADA NO DISTRITO DA TABAINHA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOÃO BATISTA MACHADO MAGALHÃES, cadastrado no CPF Nº 058.688.603-65, portador do RG Nº 2007059431-1 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F RAIMUNDO LOPES MAGALHÃES, localizada no DISTRITO DA TABAINHA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DO C.E. ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar JOSÉ WILAMES DE SOUSA SILVA, cadastrada no CPF Nº 760.434.523-91, portadora do RG Nº 200733459-40 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do C.E. ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA localizada no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, LOCALIZADA NA AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JOSÉ PEDRO MELO RODRIGUES JÚNIOR, cadastrado no CPF Nº 703.527.553-34, portador do RG Nº 20170133260 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, do E.E.F. ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, localizada na AVENIDA AFONSO MARANGUAPE, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LENI RIBEIRO PASSOS, cadastrada no CPF Nº 026.675.303-57, portadora do RG Nº 2002028034594 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizada no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JESUS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear LEIDIANE MARIA DOS SANTOS SILVA, cadastrada no CPF Nº 068.764.163-21, portadora do RG Nº 20082983008 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. MARIA VILANI DE JESUS, localizada no SÍTIO BOM JESUS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARUATAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar LUCIANA FERNANDES DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 851.526.683-00, portadora do RG Nº 98028068778 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, do CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE MARIA, localizada no DISTRITO DE CARUATAÍ
, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MÁRCIA ROBERTA ARAÚJO NUNES, cadastrada no CPF Nº 851.550.473-15, portadora do RG Nº 2901130/94 SSP /CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizada no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, LOCALIZADO NO SÍTIO TUCUNS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA ADRIANA ARAÚJO RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 057.552.763-31, portadora do RG Nº 2007071868-1 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do C.E.I. FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA, localizado no SÍTIO TUCUNS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F CLÓVIS PEREIRA COSTA, LOCALIZADA NO SÍTIO FIM DO CÓRREGO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA ALANA FERNANDES DA COSTA, cadastrada no CPF Nº 065.141.223-45, portadora do RG Nº 20078870970 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F CLÓVIS PEREIRA COSTA, localizada no SÍTIO FIM DO CÓRREGO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA BIANCA PEREIRA DOS SANTOS, cadastrada no CPF Nº 064.845.273-50, portadora do RG Nº 2007815460-4 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. ABÍLIO COELHO MOITA, LOCALIZADA NO SÍTIO ITAGUARUNA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA DA SAÚDE DE SOUZA CUNHA, cadastrada no CPF Nº 838.035.643-87, portadora do RG Nº 97028069520 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F ABÍLIO COELHO MOITA, localizada no SÍTIO ITAGUARUNA, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LOPES, cadastrada no CPF Nº 913.758.353-00, portadora do RG Nº 98028037481 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I. LAR DOCE LAR, localizada no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. LUIZ SERAFIM, LOCALIZADA NO SÍTIO LAGES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA DE FÁTIMA ALVES RAMOS, cadastrada no CPF Nº 220.194.643-49, portadora do RG Nº 20072625117 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F LUIZ SERAFIM, localizada no SÍTIO LAGES, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA GLAUCIANE BEZERRA TOMAZ, cadastrada no CPF Nº 895.380.213-04, portadora do RG Nº 99028035339 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F MONSENHOR TIÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTÔNIA SUZETE DE OLIVEIRA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar MARIA JOSÉ DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 992.578.151-53, portadora do RG Nº 2305739 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTÔNIA SUZETE DE OLIVEIRA SILVA, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. SUZIANE SILVA DE LIMA. LOCALIZADO NO DISTRITO DA PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 992.578.151-53, portadora do RG Nº 2007273525-7 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do C.E.I. SUZIANE SILVA DE LIMA, localizada no DISTRITO DA PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, LOCALIZADA NO BAIRRO DO CRUZEIRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA LADACY FROTA DA ROCHA, cadastrada no CPF Nº 781.063.463-15, portadora do RG Nº 1051866-86 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F MONSENHOR AGESILAU DE AGUIAR, localizada no BAIRRO CRUZEIRO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO SÍTIO LARANJEIRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA NÚBIA FREITAS DE ARAÚJO, cadastrada no CPF Nº 765.205.873-20, portadora do RG Nº 95028028836 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F SANTO AGOSTINHO, localizada no SÍTIO LARANJEIRAS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, LOCALIZADO NO BAIRRO FRECHEIRAS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA SELMA DE ALMEIDA DUARTE, cadastrada no CPF Nº 007.098.773-40, portadora do RG Nº 2000028095252 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do C.E.I. SUANE GLENDA VASCONCELOS DE LIMA, localizado no BAIRRO FRECHEIRAS, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MAURA FERREIRA DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF Nº 814.128.433-91, portadora do RG Nº 960280323-27 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-II, da E.E.I.F SÃO JOSÉ, localizada no SÍTIO SÃO JOSÉ, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. TEREZA NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBSTAÇÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear NATÁLIA ARAÚJO DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 011.783.683-43, portadora do RG Nº 2002028073760 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F TEREZA NUNES, localizada no BAIRRO SUBSTAÇÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NO SÍTIO TUCUNS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear PATRÍCIA DA SILVA SOUZA, cadastrada no CPF Nº 921.213.223-53, portadora do RG Nº 2000028035101 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F JOÃO JOAQUIM DE ALBUQUERQUE, localizada no SÍTIO TUCUNS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DESIGNA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.I.F BENTO PEREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BELA VISTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Designar RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR, cadastrado no CPF Nº 922.244.073-00, portador do RG Nº 98031071725 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, da E.E.I.F BENTO PEREIRA, localizada no DISTRITO DA BELA VISTA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA DA E.E.I.F. ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CÓRREGO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ROSIMAR BRITO DE SOUSA, cadastrada no CPF Nº 949.729.233-34, portadora do RG Nº 2000028003773 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F ASSUNÇÃO PEREIRA DA COSTA, localizada no BAIRRO CÓRREGO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO ARATICUM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear TATIANE DAVI COELHO, cadastrada no CPF Nº 840.785.453-00, portadora do RG Nº 95028017800 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCO ROMÃO, localizada no SÍTIO ARATICUM, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear URITÂNIA AGUIAR RAMOS, cadastrada no CPF Nº 921.213.223-53, portadora do RG Nº 98028091435 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, localizado no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO C.M.E.I. THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear VERA LÚCIA PERES DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 547.893.463-15, portadora do RG Nº 2018140673-4 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do C.M.E.I. THAÍS ARAÚJO QUEIROZ, localizada no BAIRRO SANTO ANTÔNIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear MARIA GONÇALVES DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 043.002.673-08, portadora do RG Nº 2005028026774 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F SÃO JOÃO, localizada no SÍTIO SÃO JOÃO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.105/2018 e Lei Municipal Nº 1.489/22, de 05/02/22; RESOLVE:
Art. 1º - Nomear ANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVA, portador do RG N° 2008169906-3 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 067.441.193-54, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 18 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ.
ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 745/2013, com suas alterações, RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E SUCATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ:
I - PRESIDENTE: PEDRO ÁTILA DE VASCONCELOS QUEIROZ
CPF Nº 067.224.303-24 e RG Nº 2007732890-0 SSP/CE Diretor do Departamento da Gestão do Trabalho – Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social;
II - MEMBRO: FRANCISCA KARLA ANDRESSA AMARAL DE LIMA
CPF Nº 053.509.943-60 e RG Nº 2005097010768 SSP/CE - Chefe de Departamento de Coordenação das Unidades de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde;
III - MEMBRO: RONALDO TEIXEIRA SANTOS DE SOUZA
CPF Nº 811.828.483-20 e RG Nº 96002013112 SSP/CE – Coordenador do Núcleo de Assistência ao Educando – Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2° - Fica esta Comissão denominada "Comissão de Avaliação e Leilão de Bens Patrimoniais do Município de Tianguá" e autoriza a promover a realização de leilões.
Art. 3° - Fica a referida Comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos trabalhos com a realização do leilão, bem como, pela avaliação dos bens, considerando, se este for o entendimento de todos os membros que a compõe, a avaliação procedida pelo leiloeiro contratado, se está fora que melhor traduzir os preços do mercado.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando ás disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 19 de janeiro de 2024.
Alex Anderson Nunes da Costa
PREFEITO MUNICIPAL
