OBJETO: AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES, LANCHES PRONTOS E SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 07 02. 08 244 0148 2.067 Proteção Social Básica - BL-PSB - 07 02. 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de Referência da Mulher - 08 243 0143 2.059 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 08 125 0141 2.062 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF - 07 01. 08 243 0142 2.058 Gestão e Manutenção do Programa Naná no Município - 07 02. 08 243 0142 2.063 Primeira Infância no Suas - Programa Criança Feliz - 07 02. 08 244 0141 2.064 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 07 02 08 244 0148 2.069 Gestão de Benefícios Eventuais - 07 02. 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial - BL-PSE - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: Próprio/Federal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA – ME

ASSINA PELO CONTRATADO: KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

VALOR GLOBAL: R$ 826.102,35 (oitocentos e vinte e seis mil cento e dois reais e trinta e cinco centavos)Tianguá-CE, 17 de JANEIRO de 2024

INGRID ALVES VASCONCELOS DE LIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

RETIRA A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA THALILA AGUIAR LOPES, DE FISCAL DE ALMOXARIFADO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Retirar a designação de Fiscal de Almoxarifado da servidora Thalila Aguiar Lopes, inscrito (a) no RG sob o n° 2008326990-2 SSP/CE e no CPF sob o n° 069.140.113-62, ocupante do cargo da OUVIDORIA da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Tianguá-Ceará, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ

PORTARIA Nº 177/2023

NOMEIA O (A) DIRETOR (A) PATRIMONIAL DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Igor Saraiva Costa, inscrito (a) no RG sob o n° 20072630595 SSP/CE e no CPF sob o n° 047.608.093-25 para o cargo de Diretor Patrimonial, cargo de provimento em comissão integrante da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Tianguá-Ceará, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ

PORTARIA Nº 177/2023

DESIGNA DIRETORA ESCOLAR DA E.E.I.F MARIA ANIR AZEVEDO, LOCALIZADA NO DISTRITO DO ACARAPE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANA FÁBIA DE SOUZA SILVA, cadastrada no CPF Nº 869.843.731-15, portadora do RG Nº 20191160991 SSP/DF, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, da E.E.I.F MARIA ANIR AZEVEDO, localizada no DISTRITO DO ACARAPE, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DA E.E.F FREI FONTANELLA, LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear DÂNGELO PAULINO PEREIRA DE SOUZA, cadastrado no CPF Nº 727.554.073-87, portador do RG Nº 2000097200493 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS V, da E.E.F FREI FONTANELA, localizada no SÍTIO CACIMBAS, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PINDOGUABA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LENI RODRIGUES PASSOS, cadastrada no CPF Nº 026.675.303-57, portadora do RG Nº 2002028034594 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO COMUNITÁRIO DE PINDOGUABA, localizada no DISTRITO DE PINDOGUABA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTÔNIA SUZETE DE OLIVEIRA SILVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA JOSÉ DA SILVA, cadastrada no CPF Nº 316.012.193-34, portadora do RG Nº 120677686 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS V, da ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ANTÔNIA SUZETE DE OLIVEIRA SILVA, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 17 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA A PORTARIA N° 34 DE 15 DE JANEIRO DE 2024.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tanguá - Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal N° 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal N° 1.535/2023 de 07/02/2023. RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria N° 34/2024 que exonerou VALNEIDE XIMENES DA CUNHA SÁ, cadastrada no CPF Nº 441.137.573-72, portadora do RG Nº 2017175049-1 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR da E.E.I.F PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 15 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear FRANCINETE RAMOS DIAS, cadastrada no CPF Nº 927.603.253-34, portadora do RG Nº 98028005261 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de DIRETORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no SÍTIO SÃO JOÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA LÚCIA FERNANDES CARDOSO, cadastrada no CPF Nº 042.327.003-66, portadora do RG Nº 2007028063528 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FRANCISCO NEMÉSIO CORDEIRO, localizada no ASSENTAMENTO VALPARAÍSO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.130/19 de 22/02/2019, Decreto 42/2021, com suas alterações; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ROMÁRIO FONTINELE DOS SANTOS, portador do RG N° 20071100207 SSP/CE, CPF: 052.321.263-18, de exercer as funções do cargo de CONTROLADOR DE ACESSO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, SIMBOLOGIA CATR-I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO. Cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 22 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL