MODELO DE PROPOSTA A SER APRESENTADA

PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA (a proposta de preços deverá vir com o papel timbrado da empresa).

À PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUA

Interessado: Secretaria Municipal de Finanças

Ao: Setor de Compras

EMPRESA:CNPJ: TELEFONE: ( ) / ( ) E-MAIL:END: NºBAIRRO/LOCALIDADE: CEP:

CIDADE: ESTADO:ITEMESPECIFICAÇÃOUND.QTD.VALOR UNIT.VALOR TOTAL01Instalação de Ar condicionado 7.000 BTUs A 18.000 BTUs, com material de montagem incluso (elétrico e hidraulico)Unidade0502MANUTENÇÃO DE BEBEDOURO / GARRAFÃO COM MATERIAL INCLUSOUnidade0103Manutenção de Ar condicionado de 7.000 BTUs à 18.000 BTUs. com material inclusoUnidade05TOTAL GERAL

Importa o presente orçamento no valor total de R$________________________ por extenso (________________________________________________________________).

Todas as despesas dos serviços deverão ser consideradas, tais como fretes, disponibilização de softwares, seguros, contribuições sociais e demais despesas com pessoal e outras que possam incidir, bem como taxa de administração, lucro etc.

Prazo de início dos serviços: 02 dias após a ordem de serviços.

Validade da proposta: 60 (sessenta) dias.

Local e data, _____ de ___________________ de 2024.

_________________________________

Assinatura

OBS: Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288.

Tianguá-CE, 25 de janeiro de 2024.

FRANCISCO JACINTO DE SÁ

Encarregado do Setor de Compras

NOMEIA MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.540/23, de 07/02/23; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS, portadora do RG N° 99010487181 SSPDS/CE, CPF: 171.229.454-72, para exercer as funções do cargo de MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO, SIMBOLOGIA CDA 1, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

REVOGA A PORTARIA N° 95 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tanguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 1.105/2018 e Lei Municipal Nº 1.489/22, de 05/02/22; RESOLVE:

Art. 1º - Revogar os efeitos da portaria N° 95/2024 que nomeou ANTÔNIO ISRAEL FONTENELE DA SILVA, portador do RG N° 2008169906-3 SSP/CE, cadastrado no CPF Nº 067.441.193-54, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, SÍMBOLO DAS-II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE, e anular todos os seus efeitos, devendo este ato retroagir à data de 18 de janeiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 23 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA – PSA DA COMUNIDADE DE ACARAPE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tanguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria N° 888/2021 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, RESOLVE:

Art. 1° - Alterar membro do Comitê Executivo para elaboração do Plano de Segurança da Água - PSA da comunidade de Acarape, composto da seguinte forma:

1. ALICE MORAIS DE SALES, CPF N° 062.965.143-44 – Agente Comunitária de Saúde que atende a comunidade Acarape;

2. ANTÔNIO PINHEIRO DO NASCIMENTO, CPF N° 853.363.923-72 - Secretário Municipal de Agricultura;

3. ANTÔNIO MARCOS DIOGO, CPF N°: 513.404.703-06 - Representante do SISAR - Gerência Regional;

4. IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA, CPF N° 894.498.783-15 -

Representante do Comitê de Bacias Hidrográficas;

5. MARIA EUNICE MOURA DE SOUZA, CPF N° 038.874.813-30 -

Representante da comunidade ACARAPE;

6. PATRÍCIA HERMÍNIO CUNHA FEITOSA, CPF: 027070694-99 -

Coordenadora Geral do PSA – UFCG;

7. MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, CPF: 057.246.174-71 -

Coordenadora Técnica do PSA – UFCG;

8. LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA, CPF: 884.232.714-04 -

Coordenadora Técnica do PSA – UFCG;

9. AYRTON FLAVIO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 110.239.594-37 -

Engenheiro Civil, do PSA – UFCG;

10. LORENA RAYSSA CUNHA FRANÇA, CPF: 079.710.044-00 - Engenheiro Civil do PSA - UFCG.

Art. 2º - O Comitê Executivo será responsável por executar as atividades previstas no documento base do Ministério da Saúde, para elaboração do Plano de Segurança da água - PSA. Entre estas atividades destaca-se a realização de mobilizações sociais, levantamento de dados, visitas técnicas e elaboração dos relatórios que compõem o PSA estabelecido no Termo de Execução Descentralizada (TED n° 06/2021).

Art. 3° - Os membros designados como integrantes do Comitê Executivo deverão repassar informações, acompanhar as atividades a serem desenvolvidas na comunidade e, obrigatoriamente, participar das oficinas de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED n° 06/2021) para elaboração do Plano de Segurança da Água. Outros representantes da Prefeitura Municipal também poderão participar das referidas capacitações, desde que seja informado previamente o número de participantes à coordenação do PSA na Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 4º - O Comitê Executivo será a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PSA para discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

ALTERA MEMBRO DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA - PSA DA COMUNIDADE DE TABOCA.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tanguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria N° 888/2021 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, RESOLVE:

Art. 1° - Alterar membro do Comitê Executivo para elaboração do Plano de Segurança da Água - PSA da comunidade de Taboca, composto da seguinte forma:

1. JOANA DARK ARAÚJO DA SILVA, CPF: 038.874.813-30 - Agente de Saúde que atende a comunidade Tabocas;

2. ANTÔNIO PINHEIRO DO NASCIMENTO, CPF N° 853.363.923-72 – Secretário Municipal de Agricultura;

3. ANTÔNIO MARCOS DIOGO LEITÃO, CPF N°:513.404.703-06 - Representante do SISAR - Gerência Regional;

4. IVERIDIANE MARIA DE SOUZA MOURA, CPF N° 894.498.783-15 - Representante do comitê de bacias hidrográficas;

5. ANTÔNIA SANTOS MOREIRA, CPF N°:773.446.933-72 - Representante da comunidade de Tabocas;

6. PATRÍCIA HERMÍNIO CUNHA FEITOSA, CPF: 027070694-99 - Coordenadora Geral do PSA – UFCG;

7. MARÍLIA MARCY CABRAL DE ARAÚJO, CPF: 057.246.174-71 - Coordenadora Técnica do PSA – UFCG;

8. LUÍS HENRIQUE HERMÍNIO CUNHA, CPF: 884.232.714-04 (Coordenadora Técnica do PSA – UFCG;

9. AYRTON FLAVIO NASCIMENTO DE SOUSA, CPF: 110.239.594-37 - Engenheiro Civil, do PSA – UFCG;

10. LORENA RAYSSA CUNHA FRANÇA, CPF: 079.710.044-00 – Engenheiro Civil do PSA - UFCG.

Art. 2° - O Comitê Executivo será responsável por executar as atividades previstas no documento base do Ministério da Saúde, para elaboração do Plano de Segurança da água - PSA. Entre estas atividades destaca-se a realização de mobilizações sociais, levantamento de dados, visitas técnicas e elaboração dos relatórios que compõem o PSA estabelecido no Termo de Execução Descentralizada (TED n° 06/2021).

Art. 3° - Os membros designados como integrantes do Comitê Executivo deverão repassar informações, acompanhar as atividades a serem desenvolvidas na comunidade e, obrigatoriamente, participar das oficinas de trabalho do Termo de Execução Descentralizada (TED n° 06/2021) para elaboração do Plano de Segurança da Água. Outros representantes da Prefeitura Municipal também poderão participar das referidas capacitações, desde que seja informado previamente o número de participantes à coordenação do PSA na Universidade Federal de Campina Grande.

Art. 4° - O Comitê Executivo será a instância consultiva e deliberativa, formalmente institucionalizada, responsável pela condução da elaboração do PSA para discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 24 de janeiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

Agradecemos a colaboração de todos e, posteriormente, daremos maiores informações.

Secretaria de Educação do Município de Tianguá, 25 de janeiro de 2024

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação