ALTERA A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Tânia Meire Moita de Aguiar, Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº 09 de 24 de janeiro de 2024, para excluir da comissão o Sr. Marcus Antônio Ximenes Pereira, a Sra. Valéria Araújo de Souza e a Sra. Herlene Ferreira Maranguape.

Art.2º. Ficam nomeados os servidores efetivos Sr. Ronaldo Teixeira de Santos de Souza, Janaina Linhares Leitão e Zeliane Felix Fernandes para compor a Comissão Organizadora da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 de processo seletivo para composição de banco para atender necessidades temporárias de escolas da rede pública municipal de ensino.

Art. 3º- Passaram a Compor a Comissão da CHAMADA PÚBLICA 01/2024 os seguintes servidores efetivos da rede pública municipal de Educação de Tianguá:

I – Alcione Parente Aguiar;

II – Francisca Gualberto;

III –Ronaldo Teixeira Santos de Souza;

IV – Janaina Linhares Leitão;

V- Zelia Felix Fernandes;

Art. 4º - A comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades e eventos de todo o processo da referida Chamada Pública.

Parágrafo único. Os atos anteriormente praticados ficam mantidos em todos os seus efeitos, onde, todos serão reexaminados e revisados pela nova Comissão, onde, havendo qualquer intercorrência, a presente Comissão tomará as medidas que se fizerem necessárias e, não havendo nada, ficam mantido os atos anteriormente praticados.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria de Educação de Tianguá/CE, 29 de janeiro de 2024.

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação

DA CHAMADA PÚBLICA 01/2024, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TIANGUÁ/CEARÁ.

A Prefeitura de Tianguá/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aditivo 02, que altera a CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024 do Processo Seletivo Simplificado para contratação e formação de banco para atender necessidades temporárias da secretaria de educação da rede pública municipal de Tianguá/Ceará, para alterar o item 05, de modo que altera a pontuação na etapa “b” (entrevista) da seleção para mantê-la como estava no Edital, de modo que, ficou mantido a pontuação de 10 (dez) pontos para a “prova de títulos” que está no item “c”, onde ao final ficou a pontuação total do processo seletivo em 110 (cento e dez) pontos, que passa a ficar agora nos seguintes termos:

5. ETAPAS DA SELEÇÃO

5.1. A seleção será realizada em três etapas, a saber:

a)Avaliação Curricular, de caráter classificatório e eliminatório (70 pontos);

b)Entrevista individual, de caráter classificatório (30 pontos);

c)Prova de título (10 pontos).

5.1.1 A pontuação total do processo seletivo simplificado será de 110 (cento e dez) pontos.

5.2. Quanto aos critérios do processo seletivo:

a) Será considerado(a) CLASSIFICADO(A), o(a) candidato(a) que preencher os requisitos citados no edital;

b) Será considerado(a) DESCLASSIFICADO(A), o(a) candidato(a) AUSENTE na entrevista.

c) O(a) candidato(a) que não apresentar a documentação exigida neste edital no ato da inscrição estará automaticamente impedido(a) de participar da entrevista.

d) Será considerado(a) DESCLASSIFICADO(A), o(a) candidato(a) que não possuir qualificação comprovada para investidura no cargo inscrito.

e) Os candidatos aptos à entrevista deverão apresentar, no ato dessa etapa, os documentos comprobatórios dos títulos que possuem conforme discriminado no ANEXO VI.

f) A prova de título terá caráter exclusivamente classificatória.

g) Os candidatos que já participaram das entrevistas que ocorreram no dia 24 de janeiro de 2024 deverão apresentar os documentos comprobatórios dos títulos (3º fase do processo seletivo) nos dias e no local definidos no cronograma para as entrevistas.h) O resultado final da seleção será publicado no site da prefeitura de Tianguá (www.tiangua.ce.gov.br), conforme previsto no calendário (cronograma), ANEXO I, deste Edital.

5.3. Se ocorrer empate, terá preferência, sucessivamente, o(a) candidato(a):

a)Que possuir a maior titulação ou escolaridade;

b)Que obtiver a maior nota na entrevista;

c)Com maior idade, considerando DD/MM/AAAA.

5.4. Serão respeitados o direito das pessoas que já se inscreveram e foram aprovados, assim como serão mantidos o que já ocorreu até o presente momento, visando não prejudicar os que já foram aprovados, seguindo os critérios da isonomia, imparcialidade moralidade, eficiência e, acima de tudo, segurança jurídica deste certame.

5.5. Os candidatos que no primeiro momento foram considerados aptos para as entrevistas deverão aguardar nova convocação para a realização dessa etapa. Os candidatos que já realizaram as entrevistas que ocorreram no dia 24 de janeiro de 2024 não deverão participar novamente dessa etapa, devendo apenas comparecerem no local das entrevistas descriminado no cronograma do anexo I para apresentar os documentos comprobatórios para análise dos títulos (3º fase do processo seletivo).

Ficam mantidos os demais termos do Edital e do Aditivo 01 que não foram alterados por este Aditivo 02.

Tianguá/Ceará, 29 de janeiro de 2024

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação

NOTA EXPLICATIVA

A Secretaria de Educação do Município de Tianguá, por meio de sua secretária, Tânia Meire Moita de Aguiar, com o objetivo de sanar eventuais dúvidas que existam ou que surjam no curso do Processo Seletivo - Chamada Pública 01/2024, vem, por meio deste ato, dispor o seguinte:

Com a reabertura das inscrições no dia 31 de janeiro de 2024 até o dia 02 de fevereiro de 2024, apenas as pessoas que não fizeram as inscrições poderão realiza-la com a entrega das documentações exigidas no Edital.

No dia 05 de fevereiro de 2024, será publicado o nome das pessoas que foram consideradas aptas e das pessoas consideradas inaptas, com o respectivo motivo do indeferimento dos inaptos, tanto da primeira inscrição que ocorreram nos dias 18/01/2024 e 19/01/2024, como também do segundo período de inscrição (31/01/2024 a 02/02/2024). Os candidatos que estiverem suas inscrições indeferidas, terão o prazo para apresentarem recursos nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024.

O resultado do julgamento dos recursos será publicado no dia 09/02/2024 e todos os candidatos considerados aptos estarão convocados para participar da etapa da entrevista.

Os candidatos que já participaram da entrevista não precisarão realiza-la novamente sendo aproveitado o resultado da avaliação pretérita. Tais candidatos deverão apenas comparecer ao Ginásio Coberto para entregar ao servidor competente os títulos que detêm. Os demais candidatos, tanto os inscritos no primeiro como no segundo momento, deverão comparecer no Ginásio Coberto para a realização das entrevistas, munidos dos respectivos documentos comprobatórios dos títulos que detêm e entrega-los ao respectivo entrevistador.

O resultado das entrevistas será publicado no dia 21 de fevereiro de 2024. Os candidatos insatisfeitos com o resultado terão os dias 22 e 23 de fevereiro de 2024 para apresentar recurso contra tal resultado.

O resultado definitivo será publicado no dia 27 de fevereiro de 2024 sendo os candidatos aprovados convocados no dia 29 de fevereiro de 2024 para assinatura do contrato de serviço temporário.

Todos os recursos de todas as fases deverão ser apresentados na Prefeitura Municipal de Tianguá, especificamente na Secretaria de Educação, das 8h às 14h.

Informa ainda, que houve modificação na valoração das fases do Processo Seletivo, em face da inclusão da fase da Prova de Títulos. Neste sentido, considerando a alteração do 2º aditivo do edital do Processo Seletivo - Chamada Pública 01/2024, a pontuação máxima que poderá ser atingida é 110 pontos.

'c9 importante frisar que os candidatos que não se adequarem às regras previstas no edital serão considerados inaptos. Neste sentido, os professores que não possuírem a formação adequada para o cargo ao qual se inscreveu ou no mínimo a habilitação, por instituição reconhecida pelo MEC, para lecionar a disciplina a qual deseja se inscrever serão considerados inaptos.

No compromisso de melhor atender a população e garantir segurança jurídica ao Processo Seletivo em comento, faço tais considerações e ponho-me a inteira disposição na prestação de qualidade no ensino público.

Tianguá, 29 de janeiro de 2024.

Atenciosamente,

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação