EXONERA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 764/13, de 08/08/13 e Lei Municipal Nº 1063/17, de 23/10/17; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar CLEONICE CARNEIRO JACINTO, portadora do RG Nº 2000028112432 SSP/CE, CPF: 012.171.323-76, de exercer as funções do cargo de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SÍMBOLO DAS - II, do GABINETE DO PREFEITO, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, CARGO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá – Ceará, no uso das minhas atribuições legais que me são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 337/2002, de 11 de novembro de 2002; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ROSANA CELINE PINHEIRO DAMACENO, cadastrada no CPF Nº 080.555.473-43, portadora do RG Nº 2017067993-9 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de CHEFE DIVISÃO DE APOIO AO ESTUDANTE, SIMBOLOGIA DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal N° 687/12, de 24/05/12 e Lei Municipal Nº 733/13, de 22/02/13; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO LEVI FERREIRA DOS SANTOS, portador do RG Nº 20161555114 SSP/CE, CPF: 098.150.693-30, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, SÍMBOLO DAS - II, da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, cargo de provimento em comissão integrante da estrutura administrativa da do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autue-se, Registre-se e Publique-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar REGINA PEREIRA DE QUEIROZ, cadastrada no CPF Nº 782.454.862-72, portadora do RG Nº 000794961 SSP/RO, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. LAR DOCE LAR, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar 'c9RVILA PATRÍCIA DA COSTA SANTOS, cadastrada no CPF Nº 042.224.363-99, portadora do RG Nº 2001099076291 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. LAR DOCE LAR, localizada no BAIRRO RODOVIÁRIA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LAURÃO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANTÔNIO EDILSON VIEIRA DA SILVA, cadastrado no CPF Nº 513.202.903-53, portador do RG Nº 98028009224 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA HELENA MARIA DE SÁ RAMOS, localizado no BAIRRO LAURÃO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FELIPE SOARES SENA, cadastrado no CPF Nº 010.146.792-30, portador do RG Nº 4577379 SSP/PI, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR BENJAMIN CAVALCANTE, localizado no BAIRRO PLANALTO , zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO EXPEDITO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar VALNEIDE XIMENES DA CUNHA SÁ, cadastrada no CPF Nº 441.137.573-72, portadora do RG Nº 2017175049-1 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, da E.E.I.F. PROFESSORA MARIA OFÉLIA DE VASCONCELOS PORTELA, localizada no BAIRRO SANTO EXPEDITO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

NOMEIA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear CLAUDINALDA LIMA SANTIAGO, cadastrada no CPF Nº 927.932.313-04, portadora do RG Nº 970280103-64 2ª Via SSPDS/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. FREI GERVÁSIO, localizada no BAIRRO PLANALTO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTÁDIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar VERLENE MARIA DE VASCONCELOS RODRIGUES, cadastrada no CPF Nº 746.389.393-68, portadora do RG Nº 20084887162 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. PROFESSORA ESTER DE AGUIAR MENEZES, localizada no BAIRRO ESTÁDIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, LOCALIZADA NO BAIRRO CEASA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ALINE SOUSA GOMES, cadastrada no CPF Nº 977.054.543-00, portadora do RG Nº 99028079735 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. MONSENHOR TIBÚRCIO GONÇALVES DE PAULA, localizada no BAIRRO CEASA, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADORA PEDAGÓGICA DA E.E.I.F. SÃO JOÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar LAÍS SILVA VIEIRA, cadastrada no CPF Nº 057.661.583-86, portadora do RG Nº 2007585257-2 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. SÃO JOÃO, localizada no SÍTIO SÃO JOÃO, zona rural do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

EXONERA COORDENADOR PEDAGÓGICO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENESES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar FRANCISCO ALISON PEREIRA DA COSTA, cadastrado no CPF Nº 047.154.673-99, portador do RG Nº 2007033985-0 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, SIMBOLOGIA DAS-V, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA JOÃO NUNES DE MENESES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL