OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: W. A. RIBEIRO

ASSINA PELO CONTRATADO: Wildemar Aguiar Ribeiro

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 1.947,70 (um mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos)Tianguá-CE, 06 de FEVEREIRO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ –CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

18 122 0007 2.102 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: W. A. RIBEIRO

ASSINA PELO CONTRATADO: Wildemar Aguiar Ribeiro

ASSINA PELO CONTRATANTE: Natanael José de Araújo

VALOR GLOBAL: R$ 3.172,17 (três mil cento e setenta e dois reais e dezessete centavos)Tianguá-CE, 06 de FEVEREIRO de 2024.

Natanael José de Araújo

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 50% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ANTONIA DARC FERNANDES SOUZA, MATRÍCULA Nº 00603

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 50% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Antonia Darc Fernandes Souza, matrícula nº 00603, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 08 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 50% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ANTONIA CLEIDIANA COUTINHO PESSOA, MATRÍCULA Nº 00882

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 50% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Antonia Cleidiana Coutinho Pessoa, matrícula nº 00882, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 08 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 50% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ANA MEIRE TEODORO DE SIQUEIRA, MATRÍCULA Nº 06127

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 50% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Ana Meire Teodoro de Siqueira, matrícula nº 06127, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 08 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 20% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA TENNILY CRAVEIRO PEREIRA FREITAS, MATRÍCULA Nº 09890

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do filho

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração do menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 20% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Tennily Craveiro Pereira Freitas, matrícula nº 09890, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 50% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ANTONIA DA SILVA BRITO, MATRÍCULA Nº 03842

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do filho

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração do menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 50% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Antonia da Silva Brito, matrícula nº 03842, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA EVA LÚCIA DA CUNHA JORGE, MATRÍCULA Nº 06825

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração da menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Eva Lucia da Cunha Jorge, matrícula nº 06825, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA LUZINETE NOGUEIRA DE VASCONCELOS, MATRÍCULA Nº 00205

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente (art.12º Lei nº 1.558/2023), e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração da menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Luzinete Nogueira de Vasconcelos, matrícula nº 00205, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA CRISTIANE MARIA CUNHA, MATRÍCULA Nº 04116

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento do filho

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração do menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Cristiane Maria Cunha, matrícula nº 04116, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de EducaçãoTânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA ILDENETE OLIVEIRA DE MORAIS, MATRÍCULA Nº 06832

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração da menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Ildenete Oliveira de Morais, matrícula nº 06832, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de Educação Tânia Meire Moita de Aguiar

CONCEDO O PEDIDO DE REDUÇÃO EM 30% DA JORNADA DE TRABALHO À SERVIDORA MARIA EDINA FAUSTINO SOUSA, MATRÍCULA Nº 03517

A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente e em pleno exercício das funções de seu cargo, tendo em vista as disposições contidas no art. 114 da Lei Complementar nº 1.558/2023.

CONSIDERANDO os laudos apresentados e a demonstração da necessidade de redução de jornada de trabalho para o adequado acompanhamento da filha

CONSIDERANDO que a presença da genitora/servidora é fundamental e indispensável na complementação do processo terapêutico e na promoção de uma maior integração da menor para com a sociedade.

CONSIDERANDO que a servidora é a responsável pela pessoa portadora de deficiência

CONSIDERANDO a incompatibilidade da carga horária integral do cargo da servidora pública com a necessidade de assistência;

RESOLVO:

Art. 1º Conceder a redução de 30% da carga horária sem compensação de jornada e sem redução de seus vencimentos à servidora Maria Edina Faustino Sousa, matrícula nº 03517, professora efetiva da Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará.

Art. 2º A servidora não deve sofrer reduções em seus vencimentos base.

Art. 3º O ato de redução da jornada de trabalho terá validade de 1 (um) ano.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Tianguá/Ceará, 15 de fevereiro de 2024.

Atenciosamente,

Secretária Municipal de Educação Tânia Meire Moita de Aguiar

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar ANA VIRGÍNIA ALMEIDA AGUIAR, portadora do RG Nº 2006098101358 SSP/CE, CPF: 051.090.623-07, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA, SIMBOLOGIA DNI-I, cargo de provimento em comissão, integrante da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 15 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL