Diário oficial

NÚMERO: 546/2024

Ano IV - Número: DXLVI de 29 de Fevereiro de 2024

29/02/2024 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL.
O Sr. NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP01/2024-SEUMA; Fundamento legal: Decreto Municipal e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: M NEVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 25.091.453/0001-00 VALOR: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14 1402 18 122 0007 2.102 - Manutenção das atividades da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DESPESAS;3.3.90.30.39- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica- SUB ELEMENTO:3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. Fonte de Recursos: Federal.

Tianguá CE, 29 de fevereiro de 2024.

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 04/2023-DIV/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL.
Os Secretários de Saúde e Educação em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo n° AD 04/2023-DIV, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ, realizado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, em favor da empresa: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.782.002/0001-39. Valor total: R$ 2.105.000,00 (Dois milhões e cento e cinco mil reais). Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 04/2023-DIV. Ratificado pelos Secretários de Saúde e Educação do Município de Tianguá/CE, na data de 29 de fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO: 02032101SEMED/2024
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de Tianguá torna público o Extrato do TERCEIRO termo de aditivo ao contrato 02032101SEMED, resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. INX 01/2021-SEMED - prestação dos serviços de locação de software, na modalidade de licença de uso, treinamento e suporte técnico para execução do serviço de gestão completa, acompanhamento e monitoramento, planejamento de ações educacionais, execução de programas, controle de obras e prestação de contas, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12 (doze) meses, portanto terá vigência de vigência a partir de 01 de março de 2024 até 01 de março de 2025. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA & ASSESSORIA EIRELI. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0501.12.361.0007.2.013 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica. ASSINA PELA CONTRATADA: EDER CARLOS DALBERTO. ASSINA PELA CONTRATANTE: TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR. Tianguá/CE, 28 de Fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 19022402-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 03/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO NOVA ALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.799.595/0001-40, representada pelo Sr. Noé Pereira Albuquerque, inscrito no CNPJ sob nº 694.703.243-15. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DOM FRANCISCO RAVIER HERNANDES ARNEIDO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO: 0503 Fundo Mun. de Educação Básica - FUNDEB - 12 361 0221 2.031 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 05 (CINCO) meses. Tianguá-CE, 19 de fevereiro de 2024. TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 29022024-01 SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2024-SEUMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.091.453/0001-00. Endereço: Avenida Prefeito Jaques Nunes nº 1972, Bairro Centro, Tianguá-Ceará- CEP: 62.327-15, fone(085)9.9420-2101 e-mail mnevesconstrutora@hotmail.com, representada pelo Sr. KAROL RODRIGUES NEVES, brasileiro, casado, empresário, portador (a) do CPF nº 925.470.523-34 e CI 98028024282 SSP-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1402 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Recurso Federal. SUB ELEMENTO:3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de agosto de 2024. Tianguá-CE, 29 de fevereiro de 2024.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 68/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN (MÍDIA CRIPITOGRAFICA – EMISSÃO E ARMAZENAMENTO).
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN (MÍDIA CRIPITOGRAFICA EMISSÃO E ARMAZENAMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ.. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=580, FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAIS - LOCAL DE PROVA: 2,3 e 4/2024
LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS REFERENTES AOS EDITAIS DA SECRETARIA DA SAÚDE, EDITAL 02/2024, EDITAL 03/2024 E EDITAL 04/2024.
LOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS

EDITAL 02/2024

LOCALENDEREÇODATAHORÁRIO

CENTRO EDUCACIONAL BÁSICO PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES

AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 153001/03/202418:00 AS 21:00 HSLOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS

EDITAL 03/2024

LOCALENDEREÇODATAHORÁRIO

CENTRO EDUCACIONAL BÁSICO PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES

AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 153001/03/202418:00 AS 21:00 HSLOCAL DAS PROVAS OBJETIVAS

EDITAL 04/2024

LOCALENDEREÇODATAHORÁRIO

CENTRO EDUCACIONAL BÁSICO PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES

AVENIDA PREFEITO JAQUES NUNES Nº 153001/03/202418:00 AS 21:00 HS

Tianguá 29 de fevereiro de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

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