SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL.
O Sr. NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP01/2024-SEUMA; Fundamento legal: Decreto Municipal e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: M NEVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 25.091.453/0001-00 VALOR: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14 1402 18 122 0007 2.102 - Manutenção das atividades da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DESPESAS;3.3.90.30.39- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica- SUB ELEMENTO:3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. Fonte de Recursos: Federal.
Tianguá CE, 29 de fevereiro de 2024.
NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE