Diário oficial

NÚMERO: 547/2024

Ano IV - Número: DXLVII de 1 de Março de 2024

01/03/2024 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMÁTICAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 01/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMÁTICAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.07/2023-SEDUC/SRP - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SEDUC/SRP. Em favor da empresa: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.673.451/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 1.748.325,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte cinco reais). Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferência do FUNDEB - impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 - Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 01/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na data de 01 de março 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
O Sr. NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO - Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP01/2024-SEUMA; Fundamento legal: Decreto Municipal e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. Empresa Vencedora: M NEVES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 25.091.453/0001-00 VALOR: R$ 53.100,00 (Cinquenta e três mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 14 1402 18 122 0007 2.102 - Manutenção das atividades da secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente. ELEMENTO DESPESAS;3.3.90.30.39- Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica- SUB ELEMENTO:3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. Fonte de Recursos: Federal.

Tianguá CE, 01 de março de 2024.

NATANAEL JOSÉ DE ARAÚJO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01032401SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01032401SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: LETÍCIA RABÊLO FERREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 4.911,46 (quatro mil novecentos onze e reais e quarenta e seis centavos)Tianguá-CE, 01 de MARÇO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 01032401SEUMA/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2024-SEUMA. CONTRATANTE: SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: M. NEVES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 25.091.453/0001-00. Endereço: Avenida Prefeito Jaques Nunes nº 1972, Bairro Centro, Tianguá-Ceará- CEP: 62.327-15, fone (085)9.9420-2101 e-mail mnevesvonstrutora@hotmail.com, representada pelo Sr. KAROL RODRIGUES NEVES, brasileiro, casado, empresário, portador (a) do CPF nº 925.470.523-34 e CI 98028024282 SSP-CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE, ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, COLETA SELETIVA E ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE. VALOR TOTAL: R$ 53.100,00 (Cinquenta e Três Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14 1402 18 122 0007 2.102 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica Fonte Recurso: Recurso Federal. SUB ELEMENTO:3.3.90.39.05- Serviços Técnicos Profissionais. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de agosto de 2024. Tianguá-CE, 01 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 01032403SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 01032403SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: FC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVEIRA ALEXANDRINO

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 366,30 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta centavos)

Tianguá-CE, 01 de MARÇO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29022401SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29022401SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: Alberto Magno de Brito Ramos

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 471,70 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta centavos)Tianguá-CE, 29 de FEVEREIRO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29022402SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29022402SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 2.531,01 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e um centavos)Tianguá-CE, 29 de FEVEREIRO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29022403SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29022403SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 4.371,85 (quatro mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 29 de FEVEREIRO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 69/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=581, ,

FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 70/2024
AQUISIÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, DE FORMA A IDENTIFICAR RUAS, BAIRRO E CEP ATUALIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE PLACAS DE LOGRADOURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO, DE FORMA A IDENTIFICAR RUAS, BAIRRO E CEP ATUALIZADOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE TIANGUA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=582,

, FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 71/2024
CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN (MÍDIA CRIPITOGRAFICA – EMISSÃO E ARMAZENAMENTO).
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para CONTRTAÇÃO DE EMPRESA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN (MÍDIA CRIPITOGRAFICA EMISSÃO E ARMAZENAMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (STT) VINCULADA À AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=583, ,

FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - ALTERAR: 28/2024
ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS..
PORTARIA Nº. 28 de 01 de março de 2024.

ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 DE PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

A Secretária de Educação do Município de Tianguá/CE, a Sra. Tânia Meire Moita de Aguiar, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica alterada a Portaria nº. 12 de 29 de janeiro de 2024, para excluir da comissão os Srs.

Ronaldo Teixeira de Santos de Souza, Francisca Gualberto e Zelia Felix Fernandes.

Art.2º. Ficam nomeados os servidores efetivos do Município, quais sejam, os Srs. Alcione Parente Aguiar, Maria da Conceição de Araújo, Saluana Vieira Silva, Janaina Linhares Leitão e Lucia Alves Ribeiro, para compor a Comissão Organizadora da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024 de processo seletivo para composição de banco para atender necessidades temporárias de escolas da rede pública municipal de ensino.

Art. 3º- Passaram a Compor a Comissão da CHAMADA PÚBLICA 01/2024 os seguintes servidores efetivos da rede pública municipal de Educação de Tianguá:

I Alcione Parente Aguiar;

II Maria da Conceição de Araújo;

III Saluana Vieira Silva;

IV Janaina Linhares Leitão;

V- Lucia Alves Ribeiro;

Parágrafo único. Fica designado como Presidente da Comissão, a servidora efetiva Janaina Linhares Leitão.

Art. 4º - A Comissão compete o acompanhamento, fiscalização de atividades, julgamento de todos os atos, recursos administrativos e eventos de todo o processo da referida Chamada Pública.

Parágrafo único. Os atos anteriormente praticados ficam mantidos em todos os seus efeitos, onde, todos serão reexaminados e revisados pela nova Comissão, onde, havendo qualquer intercorrência, a presente Comissão tomará as medidas que se fizerem necessárias e, não havendo nada, ficam mantido os atos anteriormente praticados.

Art.5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretaria de Educação de Tianguá/CE, 01 de março de 2024.

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 235/2024
NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 235/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

NOMEIA ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 1.480/2022 de 31/05/2022; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANA CLÁUDIA DE SOUZA BISPO, portadora do RG N° 1167713648 SSP/BA, cadastrada no CPF Nº 047.707.685-83, para exercer as funções do cargo de ASSISTENTE DE DIREÇÃO TÉCNICA DA FARMÁCIA MUNICIPAL, SÍMBOLO RT-02, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 28 de fevereiro de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - TERCEIRO ADITIVO: 01/2024
COMUNICADO IMPORTANTE - 3º ADITIVO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
COMUNICADO IMPORTANTE

A SecretARIA de Educação DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, vem deixar a todos cientes de que, todos que participaram do processo seletivo 01/2024, de que está sendo publicado em 01.03.2024, o 3º ADITIVO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, o qual traz algumas informações importantes, abaixo mencionadas:

A Secretaria de Educação suspendeu as contratações dos candidatos e estará assegurando o direito de quaisquer dos candidatos (as) que se sentirem prejudicados, ou quem quiser ter acesso ao seu Espelho de Avaliação para conferência individual, após a divulgação da lista do resultado final que fora publicado no dia 27.02.24, que consta no site da Prefeitura Municipal de Tianguá, na aba relativo ao Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Educação, que poderá ser acessado pelo link: https://www.tiangua.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=96&id=3959, cuja lista dos candidatos também fora publicada no Diário Oficial do Município que circulou no dia 28.02.24. Portanto, todos os candidatos (as) poderão ter esse acesso a este documento, conforme as regras procedimentais que estão sendo divulgados no 3ªAditivo ao Edital 01/2024.

A Secretaria de Educação, irá assegurar o direito de apresentar RECURSO a quem quiser questionar o resultado na sua avaliação, após o recebimento do Espelho de Avaliação, portanto, será reaberto o prazo para apresentação de recurso, onde os candidatos que quiserem e se sentirem prejudicados, poderão recorrer do resultado da lista do resultado final que fora publicado no dia 27.02.24, que consta no site da Prefeitura Municipal de Tianguá, na aba relativo ao Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Educação, que poderá ser acessado pelo link: https://www.tiangua.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=96&id=3959, cuja lista dos candidatos também fora publicada no Diário Oficial do Município que circulou no dia 28.02.24, conforme as regras procedimentais que estão sendo divulgados no 3ªAditivo ao Edital 01/2024.

E, por fim, está sendo publicado no 3ª Aditivo ao Processo Seletivo 01/2024 novo CRONOGRAMA com as respectivas datas, onde se destacam as mais importantes:

·Prazo para o candidato requerer a cópia do seu espelho de avaliação 06/03 a 07/03 de 2024.

·Prazo para entrega dos Espelhos do Candidatos 12/03 a 13/03 de 2024.

·Prazo para apresentação de recurso 14/03 a 15/03 de 2024.

De toda forma, o Candidato deverá ter acesso às informações através da leitura do 3ªAditivo ao Edital 01/2024 e aos canais oficias do Município de Tianguá e a Secretaria de Educação.

Tianguá/Ceará, 01 de março de 2024.

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAIS - TERCEIRO ADITIVO: 01/2024
3º ADITIVO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
3º ADITIVO da CHAMADA PÚBLICA 01/2024, QUE TRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2024 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de Tianguá CE, através da Secretária de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, art.154, XIV, da Constituição do Estado do Ceará, em conjunto com a Lei Municipal nº. 1404/2021, de 23 de setembro de 2021, torna pública a realização do Processo de Seleção Simplificado para contratação de profissionais por tempo determinado, de excepcional interesse público, da Secretaria de Educação e de toda a rede pública Municipal de Tianguá/CE, visando atender a Recomendação 0005/2024 do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio de 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, conforme procedimento previsto no MP: 09.2024.00002702-4 - Procedimento Administrativo-PA, pelo que justifica a feitura deste 3º ADITIVO, nos termos abaixo mencionado:

1.A Secretaria de Educação irá suspender as contratações dos candidatos, embora já se tenha proporcionado o máximo de transparência, imparcialidade, moralidade, lisura e extrema legalidade, com base nos ditames legais aplicados ao caso, porém visando evitar maiores delongas e questionamentos, a Administração Pública estará assegurando o direito de quaisquer dos candidatos (as) que se sentirem prejudicados, ou quem quiser ter acesso ao seu Espelho de Avaliação para conferência individual, após a divulgação da lista do resultado final que fora publicado no dia 27.02.24, que consta no site da Prefeitura Municipal de Tianguá, na aba relativo ao Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Educação, que poderá ser acessado pelo link: https://www.tiangua.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=96&id=3959, cuja lista dos candidatos também fora publicada no Diário Oficial do Município que circulou no dia 28.02.24. Portanto, todos os candidatos (as) poderão ter esse acesso a este documento, conforme as regras procedimentais que serão abaixo mencionados.

2. A Secretaria de Educação, irá assegurar o direito de apresentar RECURSO a quem quiser questionar o resultado na sua avaliação, após o recebimento do Espelho de Avaliação, portanto, será reaberto o prazo para apresentação de recurso, onde os candidatos que quiserem e se sentirem prejudicados, poderão recorrer do resultado da lista do resultado final que fora publicado no dia 27.02.24, que consta no site da Prefeitura Municipal de Tianguá, na aba relativo ao Processo Seletivo 01/2024 da Secretaria de Educação, que poderá ser acessado pelo link: https://www.tiangua.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=96&id=3959, cuja lista dos candidatos também fora publicada no Diário Oficial do Município que circulou no dia 28.02.24, onde, a Administração Pública irá analisar os eventuais recursos em conformidade com o Edital, documentos apresentados e respeitado as regras legais e os princípios que regem a Administração Pública, ou seja, tudo será devidamente fundamentado pela Administração Pública na análise dos referidos Recursos que eventualmente possam vir a ser apresentados, conforme as regras abaixo será devidamente discriminado.

3.E, posteriormente será publicado o resultado do julgamento dos recursos e, depois, a lista final de todos os candidatos, após a análise dos recursos, conforme novo CRONOGRAMA abaixo mencionado.

I DAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA QUE O CANDIDATO (A) VENHA A TER ACESSO AO SEU ESPELHO DE AVALIAÇÃO:

i)O(a) Candidato(a) que tenha interesse em requerer a cópia do seu Espelho de Avaliação, deverá apresentar requerimento FORMAL por escrito, cujo modelo sugestivo segue ao final, no Anexo I, entre os dias 06 e 07 de março de 2024, entre o horário de 08:30h as 14:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Tianguá (Av. Moises Moita, 785, Nenê Plácido, CEP: 62.327-335).ii)O(a) Candidato(a) que quiser ser representado por outra pessoa, deverá disponibilizar/outorgar Procuração particular ou pública com poderes específicos para lhe representar, tanto para apresentar requerimento de acesso ao Espelho de Avaliação, como para vir a receber a cópia do referido documento (Espelho de Avaliação), posto que o mesmo é documento pessoal e restrito apenas a parte interessada, que é o Candidato (a).iii)A Entrega das cópias dos Espelhos de Avaliação ocorrerá entre os dias 12/03/2024 e 13/03/2024, porém para fins organizacionais, será feito a entrega da seguinte forma:

a)No dia 12.03.24, serão entregues os Espelhos de Avaliação dos candidatos (as) cujo nome tenha como letra inicial A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L, no horário de horário de 08:30h as 14:30h;

b)No dia 13.03.24, serão entregues os Espelhos de Avaliação dos candidatos (as) cujo nome tenha como letra inicial M até a letra Z, no horário de horário de 08:30h as 14:30h;

iv)O(a) Candidato (a) deverá se atentar para dá entrada no seu requerimento dentro do prazo estipulado neste Aditivo, visando, assim não incorrer em prejuízo ao direito de receber a cópia do seu Espelho de Avaliação nas datas disponibilizadas neste Aditivo, assim como para fins organizacional e respeito os ditames procedimentais que se faz necessário ser adotado em todos os procedimentos administrativos e certames seletivos, assim como aos demais candidatos (as);

v)O(a) Candidato (a) no dia que vir pegar o seu Espelho de Avaliação se compromete a assinar um protocolo de recebimento, para fins de assegurar o recebimento do documento, cujo documento será nos termos do Anexo III.

II DAS REGRAS E PROCEDIMENTOS PARA QUE O CANDIDATO (A) VENHA A APRESENTAR RECURSO, APÓS TER O ACESSO AO SEU ESPELHO DE AVALIAÇÃO:

i)O(a) Candidato(a) que tenha interesse em apresentar RECURSO, deverá se atentar que o mesmo deverá ser FORMAL e por escrito, com as razões que o candidato queira questionar, cujo modelo sugestivo segue ao final, no Anexo II, entre os dias 14 e 15 de março de 2024, entre o horário de 08:30h as 14:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Tianguá (Av. Moises Moita, 785, Nenê Plácido, CEP: 62.327-335).ii)O(a) Candidato(a) que quiser ser representado por outra pessoa, deverá disponibilizar/outorgar Procuração particular ou pública com poderes específicos para lhe representar, na apresentação do seu Recurso, posto que o mesmo é direito pessoal e restrito apenas a parte interessada, que é o Candidato(a).iii)O(a) Candidato (a) deverá se atentar para dá entrada no seu requerimento de RECURSO dentro do prazo estipulado neste Aditivo, sob pena de não ser recebido o mesmo, posto que, a admissibilidade de análise do recurso será somente aqueles que forem apresentados dentro do prazo estipulados, onde, os que não forem apresentados no prazo, não serão recebidos e muito menos avaliados/analisados.

III CRONOGRAMA:

Pelo presente Edital, segue o cronograma previsto para a conclusão do processo seletivo 01/2024 pela Secretaria de Educação do Município de Tianguá:

ATIVIDADEDATAPublicação do 3ª Aditivo ao Edital 01/2024 da Secretaria de Educação, no site e no Diário Oficial01/03/2024Prazo para divulgação e publicidade do 3ª Aditivo ao Edital 01/2024 da Secretaria de Educação02/03/2024 a 05/03/2024Prazo para o (a) candidato (a) requerer a cópia do seu espelho de avaliação horário 08:30h a 14:30h - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá (Av. Moises Moita, 785, Nenê Plácido, CEP: 62.327-335).06/03/2024 a 07/03/2024Entrega dos Espelhos de Avaliação dos candidatos (as) cujo nome tenha como letra inicial A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L, no horário de horário de 08:30h as 14:30h12/03/2024Entrega dos Espelhos de Avaliação dos candidatos (as) cujo nome tenha como letra inicial M até a letra Z, no horário de 08:30h as 14:30h13/03/2024Prazo para apresentação de RECURSO.

Horário: 08:30h às 14:30h

Local: Sede da Prefeitura Municipal de Tianguá (Av. Moises Moita, 785, Nenê Plácido, CEP: 62.327-335).14/03/2024 a 15/03/2024Divulgação das respostas e resultado dos recursos apresentados

21/03/2024Divulgação da lista definitiva após análise e julgamento dos recursos22/03/2024Convocação dos candidatos

26/03/2024

Ficam mantidos os demais termos do Edital e dos Aditivos anteriores que não foram alterados por este 3º Aditivo ao Edital.

Tianguá/Ceará, 01 de março de 2024

Tânia Meire Moita de Aguiar

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I Modelo de Formulário de Requerimento de Espelho de Avaliação

Formulário de Requerimento de Espelho de Avaliação

Solicito a cópia do meu Espelho de Avaliação, relativo à seleção simplificada N° 001/2024, realizado para atender as necessidades da Secretária de Educação do município de Tianguá.

Eu, _______________________________________________________, portador(a) do CPF_____________________, da inscrição N°____________, inscrito na vaga de __________________________, apresento o represente Requerimento de cópia do meu Espelho de Avaliação, a esta Comissão responsável.

Tianguá ____ de _________ de 2024.

___________________________________Assinatura do Candidato(a)

_________________________________Assinatura do Técnico Responsável

_______________________________________________________________________

COMPROVANTE DE ENTREGA PELO (A) CANDIDATO (A) DO REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO SEU ESPELHO DE AVALIAÇÃO E RECEBIMENTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Eu ________________________________________, técnico da Secretária de Educação do município de de Tianguá, atesto o recebimento do REQUERIMENTO de cópia do Espelho de Avaliação do (a) candidato(a) __________________________________________, inscrição N° __________________.

Tianguá ____ de _________ de 2024.

_____________________________________Assinatura do Técnico Responsável

ANEXO II Modelo de Formulário de Recurso

Formulário de Recurso

Apresento Recurso contra decisão relativa à seleção simplificada N° 001/2024, realizado para atender as necessidades da Secretária de Educação do município de Tianguá.

Eu, _______________________________________________________, portador(a) do CPF_____________________, da inscrição N°____________, inscrito na vaga de __________________________, apresento recurso junto a esta comissão responsável.

Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tianguá ____ de _________ de 2024.

___________________________________Assinatura do Candidato(a)

_________________________________Assinatura do Técnico Responsável

_______________________________________________________________________

COMPROVANTE/PROTOCOLO DE ENTREGA DO RECURSO PELO (A) CANDIDATO (A) E RECEBIMENTO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Eu ________________________________________, técnico da Secretária de Educação do município de de Tianguá, atesto o recebimento do recurso do candidato(a) __________________________________________, inscrição N° __________________.

Tianguá ____ de _________ de 2024.

_____________________________________Assinatura do Técnico Responsável

ANEXO III Modelo de Protocolo/Declaração de recebimento da cópia do Espelho de Avaliação pelo candidato (a)

Eu, _______________________________________________________, portador(a) do CPF_____________________, da inscrição N°____________, inscrito na vaga de __________________________, declaro para os devidos fins de direito que recebi junto a esta comissão responsável, a cópia do meu Espelho de Avaliação, pelo que assino a presente declaração, para que surta os seus efeitos jurídicos.

Tianguá ____ de _________ de 2024.

___________________________________Assinatura do Candidato(a)

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