SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO: AD 01/2024-SEMED/2024
ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMÁTICAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ.
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida, faz publicar, o extrato resumido do Processo Adesão / Carona n° AD 01/2024-SEMED, a seguir: Objeto: ADESÃO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRAMÁTICAS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIANGUÁ. ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.07/2023-SEDUC/SRP - decorrente do Pregão Eletrônico Nº 07/2023-SEDUC/SRP. Em favor da empresa: NORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 28.673.451/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 1.748.325,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil trezentos e vinte cinco reais). Dotação Orçamentária: 0503.12.361.0221.2.031 - Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferência do FUNDEB - impostos 30%; 1541000000 Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAF; 1542000000 - Trans. do FUNDEB 30% - comple. União VAAT. Fundamento Legal: art. 15 da Lei n° 8.666/93. Processo Administrativo N° AD 01/2024-SEMED. Ratificado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, na data de 01 de março 2024.