Diário oficial

NÚMERO: 549/2024

Ano IV - Número: DXLIX de 4 de Março de 2024

04/03/2024 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE 03/2024-DIV/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 03/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, COMPREENDENDO O CONTROLE FINANCEIRA E DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E MÉTODOS DE RACIONALIZAÇÃO AO CURSO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E NAS ROTINAS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de março de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PE 04/2024-DIVERSAS/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS,
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ DIVERSAS SECRETARIAS -AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024-DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados adendo ao edital o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 04/2024 - DIVERSAS, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS JUNTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE. Justificativa: A exigência de capacidade técnica em um processo de licitação é fundamental para garantir a qualidade, eficiência e segurança na execução de contratos. Ao estabelecer critérios claros e objetivos para avaliar a competência dos licitantes, as entidades contratantes podem reduzir riscos, cumprir requisitos legais, proteger interesses públicos e promover uma concorrência justa e equitativa. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 14h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 14h05min. Início da Disputa de Lances às 14h10min dia 15/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de março de 2024.

Prefeitura Municipal de Tianguá, 04 de março de 2024.

MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA

Agente de Contratação de Aquisições de Bens e

Serviços Comuns Designado de Pregoeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO GERAL: 02/2024-SEMED/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.
ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Comissão Especial torna público aos interessados o AVISO DE RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA nº 02/2024-SEMED, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2024. PROPONENTES VENCEDORES (AS): GRUPOS INFORMAIS: 1 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCO LINHARES DE BRITO, inscrito no CPF nº 000.869.883-01, para os itens 07, 08, 14, 29, 33, e 34, com o valor global de R$ 34.078,43 (Trinta e quatro mil setenta e oito reais e quarenta e três centavos); 2 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL DANIEL RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF nº 814.400.303-91, para os itens 05, 15, 16 e 18, com o valor global de R$ 36.220,32 (Trinta e seis mil duzentos e vinte reais e trinta e dois centavos); 3 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO JARDIEL DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF nº 073.570.583-60, para o item 24, com o valor global de R$ 39.997,09 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos); 4 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO ERISVALDO SILVA, inscrito no CPF nº 987.757.741-00, para o item 24, com o valor global de R$ 39.997,09 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e nove centavos); 5 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ DJALMA MOITA, inscrito no CPF nº 323.259.083-72, para os itens 07, 08 e 28, com o valor global de R$ 19.956,58 (Dezenove mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); 6 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSIMAR CARVALHO DA SILVA, inscrito no CPF nº 034.660.663-28, para os itens 02, 05, 07, 19 e 25, com o valor global de R$ 37.443,72 (Trinta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos); 7 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO, inscrita no CPF nº 042.614.743-01, para os itens 24 e 41, com o valor global de R$ 39.995,57 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); 8 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIA VERA DE SOUSA, inscrita no CPF nº 967.567.723-68, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 7.473,20 (Sete mil quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos); 9 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL BENEDITO DE SOUSA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº 063.714.303-51, para os itens 24 e 25, com o valor global de R$ 39.992,65 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos); 10 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LUCIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 038.300.693-75, para os itens 07, 08, 19, 28, 29, 34 e 41, com o valor global de R$ 34.169,22 (Trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e vinte dois centavos); 11 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIA NAEBIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 029.651.803-46, para os itens 07, 08, 19, 26, 33 e 34, com o valor global de R$ 34.917,78 (Trinta e quatro mil novecentos e dezessete reais e setenta e oito centavos); 12 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, inscrito no CPF nº 023.287.583-98, para os itens 03, 07, 19, 25 e 28 com o valor global de R$ 38.065,42 (Trinta e oito mil sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos); 13 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL SANDRO LUIS DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 034.691.203-23, para os itens 01, 07, 19 e 25, com o valor global de R$ 39.240,93 (Trinta e nove mil duzentos e quarenta reais e noventa e três centavos); 14 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANA MARCIA DA SILVA PASSOS, inscrita no CPF nº 058.861.903-50, para os itens 02, 14 e 30, com o valor global de R$ 36.630,00 (Trinta e seis mil seiscentos e trinta reais); 15 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LAERCIO VAZ DE AGUIAR, inscrito no CPF nº 069.266.013-56, para os itens 05, 07, 08, 15, 16, 29 e 34, com o valor global de R$ 28.363,90 (Vinte oito mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos); 16 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FABIANA NASCIMENTO SOUZA, inscrita no CPF nº 006.467.453-36, para os itens 02, 07, 08, 14 e 29, com o valor global de R$ 38.706,00 (Trinta e oito mil setecentos e seis reais); 17 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOÃO PEDRO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº 076.978.933-12, para os itens 05, 08, 15 e 16, com o valor global de R$ 7.256,20 (Sete mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos); 18 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOÃO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 189.065.323-34, para os itens 05, 15, 16, 34 e 39, com o valor global de R$ 9.698,55 (Nove mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos); 19 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIA CARLIANA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 960.966.593-49, para os itens 02, 07, 08, 19, 29 e 41, com o valor global de R$ 35.465,97 (Trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos); 20 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO CARLOS CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 046.627.643-51, para os itens 02, 07, 19, 28 e 41, com o valor global de R$ 29.979,70 (Vinte nove mil novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos); 21 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LILIANE MENDES FERREIRA, inscrita no CPF nº 320.005.018-77, para os itens 07, 19, 28, 33 e 34, com o valor global de R$ 25.500,77 (Vinte cinco mil quinhentos reais e setenta e sete centavos); 22 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO CHAGA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 055.429.263-85, para os itens 02, 07, 08, 19, 29 e 41, com o valor global de R$ 34.153,97 (Trinta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos); 23 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCO FERREIRA DA SILVA FILHO, inscrito no CPF nº 043.953.803-36, para o item 06 e 07, com o valor global de R$ 23.476,00 (Vinte três mil quatrocentos e setenta e seis reais); 24 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JULIO CESAR DIMAS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 955.283.773-15, para os itens 07, 09, 19, 33 e 34, com o valor global de R$ 39.996,38 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos); 25 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL CICERA RIBEIRO SÁ, inscrita no CPF nº 928.440.143-72, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 26 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LUZIANE DE COSTA LIMA, inscrita no CPF nº 015.847.453-80, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 27 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL GLAUCIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 004.441.313-02, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 28 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FRANCISCA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF nº 927.103.603-49, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 29 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL CHERLIANE MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 043.004.793-21, para o item 32, com o valor global de R$ 38.684,52 (Trinta e oito mil seiscentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 30 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LEONAM SOUSA DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.844.582-03, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 31 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MANOEL MESSIAS DA SILVA, inscrito no CPF nº 186.398.013-04, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 32 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MANOEL SANTOS COSTA, inscrito no CPF nº 018.825.283-52, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 33 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JACKSON SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF nº 070.723.443-30, para o item 21, com o valor global de R$ 26.477,00 (Vinte seis mil quatrocentos e setenta e sete reais); 34 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO IRALDO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 478.585.593-20, para os itens 02, 08 e 26, com o valor global de R$ 37.224,87 (Trinta e sete mil duzentos e vinte quatro reais e oitenta e sete centavos); 35 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO ABRÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 937.429.673-04, para os itens 07 e 08, com o valor global de R$ 28.568,86 (Vinte oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos); 36 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOÃO BATISTA SANTOS DA COSTA, inscrito no CPF nº 037.086.303-05, para os itens05, 08, 14, 19 e 34, com o valor global de R$ 31.138,15 (Vinte oito mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos); 37 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ANTONIO MARIANO IPÓLITO, inscrito no CPF nº 017.122.163-09, para o item 06, com o valor global de R$ 10.456,00 (Dez mil quatrocentos e cinquenta e seis reais); 38 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL BENEDITO FRANCISCO DA SILVA, inscrito no CPF nº 321.247.243-04, para os itens 15 e 16, com o valor global de R$ 7.864,80 (Oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); 39 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL EDVAR ABRAHÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 101.527.718-75, para os itens 07, 15 e 16, com o valor global de R$ 29.013,26 (Vinte nove mil treze reais e vinte seis centavos); 40 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL REGINALDO CEZÁRIO DE PAULO, inscrito no CPF nº 951.523.773-49, para os itens 05, 07, 08, 13, 14, 25 e 34, com o valor global de R$ 39.305,70 (Trinta e nove mil trezentos e cinco reais e setenta centavos); 41 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL MARIANO EDIVANDO DA SILVA, inscrito no CPF nº 847.134.533-15, para os itens 05, 15 e 16, com o valor global de R$ 5.710,40 (Cinco mil setecentos e dez reais e quarenta centavos); 42 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSCIVAN DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 055.712.013-63, para os itens 14, 22 e 24, com o valor global de R$ 33.248,45 (Trinta e três mil duzentos e quarenta e oito reais e quarenta e cinco centavos); 43 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL BENEDITO DA SILVA PASSOS, inscrito no CPF nº 313.488.902-15, para os itens 02, 13 e 30, com o valor global de R$ 39.829,09 (Trinta e nove mil oitocentos e vinte nove reais e nove centavos); 44 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL FABIANA DA SILVA PASSOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.810.013-44, para os itens 07, 13, 23 e 30, com o valor global de R$ 24.398,84 (Vinte quatro mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); 45 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL JOSÉ MARIA DE OLIVERIA, inscrito no CPF nº 072.292.083-00, para os itens 15, 16, 29 e 33, com o valor global de R$ 24.398,84 (Vinte quatro mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); 46 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL ROSILANE DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF nº 047.428.683-58, para os itens 26 e 27, com o valor global de R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais); 47 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL RONNYEL DA SILVA CRUZ, inscrito no CPF nº 075.545.993-80, para os itens 02, 08, 17 e 41, com o valor global de R$ 30.687,89 (Trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos); 48 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL LEONARDO VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 073.949.793-69, para os itens 01, 28, 29, 33, 34 E 41, com o valor global de R$ 34.634,22 (Trinta e quatro mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte dois centavos); 49 Proponente: FORNECEDOR GRUPO INFORMAL RAIMUNDA PASSOS BORGES SILVA, inscrita no CPF nº 285.461.993-53, para os itens 15, 16, 33 e 34, com o valor global de R$ 18.150,50 (Dezoito mil cento e cinquenta reais e cinquenta centavos); GRUPOS FORMAIS: 01 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR SERRA VERDE, inscrita no CNPJ nº 33.315.553/0001-92, para os itens 04, 09, 11, 20, 24, 26, 31, 38 e 40, com o valor global de R$ R$ 477.357,39 (Quatrocentos e setenta e sete mil trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); 02 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita no CNPJ nº 07.044.451/0001-70, para os itens 35, 36 e 37, com o valor global de 504.810,81 (Quinhentos e quatro mil oitocentos e dez reais e oitenta e um centavos) e 03 Proponente: FORNECEDOR GRUPO FORMAL COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTURES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.365.840/0001-03, para os itens 10 e 12, com o valor global de R$ 299.160,45 (Duzentos e noventa e nove mil cento e sessenta reais e quarenta e cinco centavos).

Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.165, inciso I, alínea b e c da Lei de Licitações. Presidente da Comissão Especial - Sandra Helena Pedrosa Leite. Tianguá Ce, em 04 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - ERRATA AO EXTRATO: 07022401SETAS/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Tianguá torna público Errata de Extrato do Instrumento Contratual Nº 07022401SETAS, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

08 122 0007 2.056 Manutenção das Atividades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social - 08 244 0148 2.067 Proteção Social Básica - BL-PSB - 08 244 0142 2.066 Manutenção do CRAM - Centro de |Referência da Mulher - 08 243 0143 2.059 Manutenção do Conselho Tutelar - 08 125 0141 2.062 Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD PBF - 08 243 0142 2.058 Gestão e Manutenção do Programa Naná - 08 122 0141 2.061 Gestão Descentralizada do SUAS - IGD SUAS - 08 244 0141 2.064 Fortalecimento do Controle Social Igd Suas e Igd-Pbf - 08 244 0148 2.069 Gestão de Benefícios Eventuais 08 244 0149 2.070 Proteção Social Especial BL-PSE - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 Material de Consumo..

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: Ingrid Alves Vasconcelos de Lima

ONDE SE LER

VALOR GLOBAL: R$ 34.198,54 (trinta e quatro mil cento e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos)LEIA-SE

VALOR GLOBAL: R$ 33.568,54 (trinta e três mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos)Tianguá-CE, 07 de Fevereiro de 2024.

Ingrid Alves Vasconcelos de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 29022403SEADM/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 29022403SEADM, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

0301.04 122 0007 2.007 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração - ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA

ASSINA PELO CONTRATANTE: BRUNA VIEIRA DA SILVA

VALOR GLOBAL: R$ 4.089,85 (quatro mil oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)Tianguá-CE, 29 de FEVEREIRO de 2024.

BRUNA VIEIRA DA SILVA

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 236/2024
EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 236/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA COORDENADOR ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARAPÁ, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar PEDRO SALES DE OLIVEIRA, cadastrado no CPF Nº 072.215.083-05, portador do RG Nº 20077947880 SSP/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADOR ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-VI, do CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR OSVALDO NOGUEIRA LIMA, localizado no DISTRITO DE ARAPÁ, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 237/2024
EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 237/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal Nº 337/02, de 11/11/02; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar TALYNE SILVA PEREIRA, portadora do RG N° 2006028008731 SSP/CE, cadastrada no CPF Nº 034.975.963-45, de exercer as funções do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE COORDENADORES DE AGENTES DE SAÚDE, SÍMBOLO DNI-I, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cargo de provimento em comissão, integrante da estrutura administrativa organizacional do Município de Tianguá-CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE EXONERAÇÃO: 238/2024
EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 238/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA COORDENADORA ESCOLAR DA E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar MARIA CRENILDA DOS SANTOS AGUIAR, cadastrada no CPF Nº 039.049.363-52, portadora do RG Nº 99028027450 SSPDS/CE, de exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-V, da E.E.I.F. IRMÃ GISLANE SIMÕES CAMPOS, localizada no BAIRRO NENÉM PLÁCIDO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.535/2023 de 07/02/2023, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 01 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - EDITAIS - GABARITO: 01/2024
GABARITO - PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ EDITAL SETAS Nº 01/2024.
PROCESSO SELETIVO SIMPLICADO DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ EDITAL SETAS Nº 01/2024

GABARITO PRELIMINAR

NÍVEL FUNDAMENTAL

PORTUGUÊSRACÍOCIO LÓGICO1234567891011121314151617181920CDABCDABADCBDCBCACDB

NÍVEL MÉDIO

CARGO ORIENTADOR SOCIAL

PORTUGUÊS12345678910BABCCBBACBESPECÍFICO11121314151617181920ACABDADDBC21222324252627282930CAADBCADDCCARGO VISITADOR

PORTUGUÊS12345678910BABCCBBACBESPECÍFICO11121314151617181920DBDCDDCCCD

21222324252627282930DCACDADCBCCARGO ENTREVISTADOR/DIGITADOR

PORTUGUÊS12345678910BABCCBBACBESPECÍFICO11121314151617181920ABDBDDBBDD21222324252627282930AABCBCBBACCARGO CUIDADOR SOCIAL

PORTUGUÊS12345678910BABCCBBACBESPECÍFICO11121314151617181920CBBBDADABD21222324252627282930ABAACBCBDCCARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO

PORTUGUÊS12345678910BABCCBBACBESPECÍFICO

11121314151617181920BCDACDCDCD21222324252627282930BCABADDADC

NÍVEL SUPERIOR

CARGO ADVOGADO

PORTUGUÊS12345678910ABDADBDCDBESPECÍFICO11121314151617181920BCCDDADBDD21222324252627282930ACCDBCDCCA

CARGO ASSISTENTE SOCIAL

PORTUGUÊS12345678910ABDADBDCDBESPECÍFICO11121314151617181920BDCDBCCDCA21222324252627282930ADBCCDCABC

CARGO PEDAGOGO

PORTUGUÊS12345678910ABDADBDCDBESPECÍFICO11121314151617181920BDCBACCCAD21222324252627282930BCCCCBBCBACARGO PSICÓLOGO

PORTUGUÊS12345678910ABDADBDCDBESPECÍFICO11121314151617181920BCCDDDCCCA21222324252627282930BCCABDDCCDCARGO COORDENADOR E SUPERVISOR DO PCF

PORTUGUÊS12345678910ABDADBDCDBESPECÍFICO11121314151617181920CDDAADCCDB21222324252627282930

DBCCDDCBDC

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