Diário oficial

NÚMERO: 553/2024

Ano IV - Número: DLIII de 8 de Março de 2024

08/03/2024 Publicações: 17 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: DP01/2024-SEFIN/2024
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS.
O Senhor JOSÉ NAILTON ROCHA PONTES - Secretaria de Finanças do Município de Tianguá, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir: Processo nº. DP01/2024-SEFIN; Fundamento legal: Decreto Municipal 42/2023 e Artigo Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CEARÁ Favorecido: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.191.550/0002-30. Endereço: Rua do Contorno, nº 15, Bairro Nova Califórnia, Juiz de Fora MG, CEP: 36039-270. Fone: (32) 32330257. Representada pela Sra. Mª Aparecida Bruno B. Oliveira Neta, inscrito no CPF sob o n° 103.347.576-90, conforme descritivo a seguir: VALOR: R$ R$ 23.406,00 (Vinte e Três Mil Quatrocentos e Seis Reais). Fonte de Recursos: Recursos devidamente alocados no orçamento da Secretaria solicitante.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: 02/2023-SEINFRA /2024
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA CP Nº 02/2023-SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS.A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado de julgamento de propostas de preços referente à Concorrência Pública n° 02/2023-SEINFRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS AV. NARCISIO PESSOA ARAUJO E AV. AFONSO MARANGUAPE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE Segue por ordem de classificação conforme Ata interna; PROPOSTA VENCEDORA: CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, R$ 4.608.753,05 (quatro milhões, seiscentos e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinco centavos); PROPOSTA DESCLASSIFICADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, R$ 4.467.410,93, por descumprimento do item 5.1.m. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea b da Lei de Licitações. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, localizada na Av. Moisés Moita nº 785 Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 08 de março de 2024. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos Presidente da Comissão de Licitação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 06032402SESA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 06032402SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: T. PINHEIRO PAIVA LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: THIAGO PINHEIRO PAIVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 1.236,00 (um mil duzentos e trinta e seis reais),

Tianguá-CE, 06 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 07032401SEFIN/2024
AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS.
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP01/2024-SEFIN. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS. CONTRATADA: FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA inscrita no CNPJ: 05.191.550/0002-30, representado legalmente nesse ato pela o Sra. Maria Aparecida Bruno Baptista de Oliveira Neta, portadora do CPF nº 103.347.576-90. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNÊS DE COBRANÇA DO IPTU E DEMAIS MATERIAIS GRÁFICOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. VALOR TOTAL: R$ 23.406,00 (vinte e três mil, quatrocentos e seis reais). DOTAÇÃO: 04 0401 04.123.0007.2.011 Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria Finanças. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros e Pessoa Jurídica. Recurso Ordinário. Subelemento 3.3.90.30.41 Materiais para utilização em gráfica. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 06 (seis) meses. Tianguá-CE, 07 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: 07032401SESA/2024
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO.
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, do Município de Tianguá torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 07032401SESA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE 07/2023-DIV.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E CONSUMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ CE

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

06 01. 10 122 0007 2.037 Gestão e manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 06 02. 10 305 0185 2.053 - Gestão e Manutenção das Ações de Vigilância em Saúde - 06 02. 10 301 0181 2.044 Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde. - 06 02. 10 302 0181 2.049 Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC - 10 331 0180 2.054 Manutenção do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST - 10 302 0198 2.050 Manutenção das Ações do Resgate e Apoio as Ações do SAMU ELEMENTO DE DESPESAS: Fonte de Recurso: Próprios/Federal: 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP

ASSINA PELO CONTRATADO: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO

ASSINA PELO CONTRATANTE: FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

VALOR GLOBAL: R$ 117.296,11 (cento e dezessete mil duzentos e noventa e seis reais e onze centavos)Tianguá-CE, 07 de MARÇO de 2024.

FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO

SECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º ADITIVO DO CONTRATO: 07122301SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE OBRA D’ARTE NA PONTE NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA – LOTE II.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122301SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE OBRA DARTE NA PONTE NA RUA PREFEITO ALIATAR AGUIAR PORTELA LOTE II, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024 até 05 de Abril de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e ALAN MORORÓ PAIVA. Tianguá-CE, 02 de Fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07122302SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA – LOTE I.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122302SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BUEIRO TUBULAR TRIPLO NO SÍTIO BOA ESPERANÇA LOTE I, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024 até 05 de Abril de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e ALAN MORORÓ PAIVA. Tianguá-CE, 02 de Fevereiro de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07122303SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO SÍTIO SÃO JOSÉ – LOTE III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122303SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, SERVIÇOS DE DRENAGEM NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE CARUATAÍ E NA RODOVIA CINTURÃO VERDE, NO SÍTIO SÃO JOSÉ LOTE III, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 60 (sessenta) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 05 de fevereiro de 2024 até 05 de abril de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e ALAN MORORÓ PAIVA. Tianguá-CE, 05 de fevereiro de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - LICITAÇÃO - EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO: 07122304SEINFRA/2024
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DA VILA DO DISTRITO DE CARUATAÍ – LOTE IV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 07122304SEINFRA, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023-SEINFRA, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM RUAS DA VILA DO DISTRITO DE CARUATAÍ LOTE IV, celebrado entre o MUNICÍPIO DE TIANGUÁ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.641.253/0001-30. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais por mais 90 (noventa) dias do prazo de EXECUÇÃO dos serviços, que passará a vigorar a partir do dia 05 de Março de 2024 até 03 de Junho de 2024, conforme demanda dos serviços. Signatários: MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA e ALAN MORORÓ PAIVA. Tianguá-CE, 05 de Março de 2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08032401-SESA/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL.
A Secretaria de Saúde tora público o EXTRATO DO CONTRATO Nº: 08032401-SESA, decorrente Processo de Adesão N° AD 04/2023-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.782.002/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 1.052.500,00 (Um milhão, cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 06 0601 10 122 0007 2.039 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: Recurso próprio. Signatários: FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER e a Sra. FLÁVIA ARAÚJO CARDOSO PROCÓPIO Secretária de Saúde. Tianguá/CE, 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 08032453-SEMED/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL.
A Secretaria de Educação tora público o EXTRATO DO CONTRATO Nº: 08032453-SEMED, decorrente Processo de Adesão N° AD 04/2023-DIV, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO/ REFORMA PREDIAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIANGUÁ. CONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.782.002/0001-39. VALOR GLOBAL: R$ 1.052.500,00 (Um milhão, cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: 05 01 / 05 02 / 05 03 ; 12.812.0522.1.001 -Construção, implementação e adequação de quadras esportivas escolares.; 12.361.0068.1.002 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FME; 12.361.0068.1.003 -Construção, ref, ampliação e equipamentos de unidades da Educ. Básica-FUNDEB 30%. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Fonte de Recursos: 1540000000 Transferência do FUNDEB impostos 30%; 541000000 Transferência do FUNDEB 30% - complemento; 1542000000 Transferência do FUNDEB. Signatários: FRANCISCO NICOLAS DE LIMA XAVIER e a Sra. TÂNIA MEIRE MOITA DE AGUIAR Secretária de Educação. Tianguá/CE, 08 de março de 2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 26022401-SEMED/2024
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA.
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INX 01/2024-SEMED. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ANTONIO WERTON E VASCONCELOS NOGUEIRA, CPF de nº 093.422.303-34. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA, QUE SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE MERENDA ESCOLAR, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE-CE. VALOR MENSAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO: 0503 Fundo Mun. de Educação Básica - FUNDEB - 12 361 0221 2.031 Gestão e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses. Tianguá-CE, 26 de fevereiro de 2024.

GABINETE DO PREFEITO - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 75/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=587,

FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR DE COMPRAS - AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS: 76/2024
AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Município de Tianguá, através do Setor de Compras, Cotação de Preços e Cadastro de Prestadores de Serviços e Fornecedores torna público para conhecimento de interessados, que estará recebendo, em até 05 (cinco) dias corridos após esta publicação, cotações de preços para AQUISIÇÃO DE FORMULAS ALIMENTARES DESTINADAS AO USO DO PROGRAMA NUTRIR DE RESPONSABILIDADE DO SETOR GT DO CUIDAR SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais informações poderão ser obtidas através do Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Tianguá, pelo e-mail: compras@tiangua.ce.gov.br e Fone: (88) 3671-2288. Link da publicação - https://www.tiangua.ce.gov.br/lei14133.php?id=588,

FRANCISCO JACINTO DE SÁ ENCARREGADO DO SETOR DE COMPRAS, COTAÇÃO DE PREÇOS E DE CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E FORNECEDORES.

AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE - PORTARIAS - RETIRA DESIGNAÇÃO: 07/2024
RETIRA AS DESIGNAÇÕES DA SERVIDORA SARAH ÉVELYN SILVA ALBUQUERQUE E NOMEIA O SERVIDOR IGOR SARAIVA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA ASTT N° 07/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024

RETIRA AS DESIGNAÇÕES DA SERVIDORA SARAH ÉVELYN SILVA ALBUQUERQUE E NOMEIA O SERVIDOR IGOR SARAIVA COSTA COMO FISCAL DE CONTRATOS E COMO RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E ABASTECIMENTOS DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU A DISPOSIÇÃO DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ E REVOGA AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA, Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Municipal nº 1.445/2022, com as suas alterações, RESOLVE:

CONSIDERANDO os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência previstos no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB), que regem a Administração Pública direta e indireta;

CONSIDERANDO a competência outorgada ao Presidente da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT), pelo artigo 11 e seus incisos, da Lei Municipal nº 1.445/2022;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 13, IV e VII, da Lei Municipal nº 1.445/2022;

Art. 1° - Retirar as designações da servidora Sarah Évelyn Silva Albuquerque, portadora do RG n° 2019033416-3 SSP/CE e do CPF N° 098.764.193-07 e nomear o servidor Igor Saraiva Costa, inscrito (a) no RG sob o n° 20072630595 SSP/CE e no CPF sob o n° 047.608.093-25, como Fiscal de Contratos e como responsável pelo controle, fiscalização e abastecimentos da frota de veículos pertencentes e/ou a disposição da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) de Tianguá-Ceará.

Art. 2° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tianguá-Ceará, 08 de março de 2024.

FRANCISCO ROMÃO VITOR PORTELA COSTA

PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE (ASTT) DE TIANGUÁ-CEARÁ

PORTARIA Nº 177/2023

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 241/2024
NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.
PORTARIA Nº 241/2024, DE 08 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA COORDENADORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, LOCALIZADO NO BAIRRO SEMINÁRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ-CE.

ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA, Prefeito Municipal de Tianguá - Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Lei Municipal Nº 588/10, de 02/07/2010 e Lei Municipal Nº 1.535/2023, de 07/02/2023; RESOLVE:

Art. 1º - Nomear LIDUÍNA ISMÁLIA TERCEIRO VASCONCELOS, cadastrada no CPF Nº 478.600.143-00, portadora do RG Nº 92015031006 SSP/CE, para exercer as funções do cargo de COORDENADORA ESCOLAR, SIMBOLOGIA DAS-IV, do CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PREFEITO JOÃO NUNES DE MENEZES, localizado no BAIRRO SEMINÁRIO, zona urbana do município de Tianguá, nos termos da Lei Nº 588/2010, de 02 de julho de 2010, que regulamenta o funcionamento das escolas pertencentes à rede Municipal de Ensino e Lei Municipal Nº 1.659/2024 de 09/02/2024, que estabelece a Tabela Salarial dos cargos comissionados da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, em 08 de março de 2024.

Alex Anderson Nunes da Costa

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAIS - RESULTADO FINAL: 2, 3 e 4/2024
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, REFERENTE AOS EDITAIS 02/2024, 03/2024 E 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 02/2024

TÉC. ENFERMAGEMNOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Claudenice Correia Vieira16622APROVADO2Rayssa Rodrigues Lima15621APROVADO3Miriane Rodrigues Fausto14519APROVADO4Márcia Maria Lima Santos18-18CADASTRO DE RESERVA5Pedro Ivo da Silva Souza Santos18-18CADASTRO DE RESERVA6Antonia Gomes Barbosa17118CADASTRO DE RESERVA7Adriana Maria da Silva Rodrigues16016CADASTRO DE RESERVA8Tatiane Ramos Lima13316CADASTRO DE RESERVA9Agezilane Rocha de Aguiar10616CADASTRO DE RESERVA10Gabriele Rodrigues Cordeiro121,513,5REPROVADO11Noélia da Silva Gomes113,513,5REPROVADO12David Silva de Araújo102,512,5REPROVADO13Rozilane Albiquerque da Sila110,511,5REPROVADO14Ruth Chaves de Araújo do Nascimento11011REPROVADO15Naiane da Cunha Nascimento11011REPROVADO16Benedita Vieira Fernandes10010REPROVADO17Leidiane Araújo do Nascimento9-9DESCLASSIFICADO18Lucivânia Ponte de Albuquerque9-9DESCLASSIFICADO19Maria Leide de Sá9-9DESCLASSIFICADO20Antonia de Jesus Rosenda da Costa8-8DESCLASSIFICADO21Erian Gezuino Sales8-8DESCLASSIFICADO22Maria Vanderlandia Simplicio Lopes8-8DESCLASSIFICADO23Maria Soares da Silva8-8DESCLASSIFICADO24Fabiana Vieira do Nascimento de Goes8-8DESCLASSIFICADO25Lucia Sergina Brito7-7DESCLASSIFICADO26Roqueline Souza de Sá7-7DESCLASSIFICADO27Vilani Medeiros da Costa7-7DESCLASSIFICADO28Antonia Eveline Aguiar Lima6-6DESCLASSIFICADO29Antonio Marcos Fernandes Araújo6-6DESCLASSIFICADO30Eudiane Rodrigues6-6DESCLASSIFICADO31Patricia da Costa Silva Santos6-6DESCLASSIFICADO32Francisca Mairla de Oliveira5-5DESCLASSIFICADO

33Geilson Oliveira de Carvalho5-5DESCLASSIFICADO34Lidiane Correia Morais5-5DESCLASSIFICADO35Maciel Fernandes Jorge3-3DESCLASSIFICADO36Carlos Alberto Aguiar AraújoFALTOU--DESCLASSIFICADO37Guilherme Gomes Costa de SouzaFALTOU--DESCLASSIFICADO38Maria de Jesus VieiraFALTOU--DESCLASSIFICADO39Veralucia dos Santos PintoFALTOU--DESCLASSIFICADO

ENFERMEIRO(A)NOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Geruza Bezerra da Silva141125APROVADO2Sarah Gaspar de Matos19423CADASTRO DE RESERVA3Silvana Mota Moreira19423CADASTRO DE RESERVA4Edilane Nayra Silva dos Santos1012,522,5CADASTRO DE RESERVA5Maria do Socorro Bona Fontenele16420CADASTRO DE RESERVA6Layla Valéria Araújo Borges14115REPROVADO7Alessandro Sousa Junior9--DESCLASSIFICADO8Antonia Larissa de Miranda Cardoso9--DESCLASSIFICADO9Ana Paula Vieira do Nascimento9--DESCLASSIFICADO10José Henrique Moreira Albuquerque9--DESCLASSIFICADO11Nívea Marília Costa dos Santos9--DESCLASSIFICADO12Francisco Anael da Cruz Moreira8--DESCLASSIFICADO13Luana da Cruz Lima8--DESCLASSIFICADO14Sara Alves Holanda Chaves8--DESCLASSIFICADO15Ezequiel Gomes Oliveira7--DESCLASSIFICADO16Luciana Santos Brandão de Carvalho7--DESCLASSIFICADO17Luana de Fátima Teles Albuquerque7--DESCLASSIFICADO18Maria Antonia Aguiar Pereira7--DESCLASSIFICADO19Maíra Josiana Aguiar Maia7--DESCLASSIFICADO20Alice Maria Costa Pinto6--DESCLASSIFICADO21Anna Thays Queroz Nascimento6--DESCLASSIFICADO22Antonio Henrique Oliveira da Silva6--DESCLASSIFICADO23Juliana Steffany Maia Pereira6--DESCLASSIFICADO24Angélica Gomes Sampaio5--DESCLASSIFICADO25Antonia Michele Rodrigues de Carvalho5--DESCLASSIFICADO26Edineuma Oliveira dos Santos3--DESCLASSIFICADO

27Patricia Passos da Silva3--DESCLASSIFICADO28Pricila Rodrigues Bezerra2--DESCLASSIFICADO29Amanda Lourenço TomazFALTOU--DESCLASSIFICADO30Ana Gabriela Pereira da SilvaFALTOU--DESCLASSIFICADO31Carlos Eduardo Araújo TabosaFALTOU--DESCLASSIFICADO32Fábio Bordin CamargoFALTOU--DESCLASSIFICADO33Géssica Isaiais de MedeirosFALTOU--DESCLASSIFICADO34Maria Sara de Aguiar MoreiraFALTOU--DESCLASSIFICADO35Mikaelle Frota de AguiarFALTOU--DESCLASSIFICADO

Tianguá 08 de março de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

Membro da comissão da seleção

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 03/2024

CUIDADOR CAPSNOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Izabel Dagela de Souza16925APROVADO2Lucia Maria de Paula Ribeiro15924APROVADO3Patricia Galeno Lima18422CADASTRO DE RESERVA4Antonia Jéssica Santos Freitas19019CADASTRO DE RESERVA5Igor do Nascimento Alves19019REPROVADO6Maria Daniele Medeiros da Silva19019REPROVADO7Rayssa Silvia Fernandes 162,518,5REPROVADO8Francievellyn Paulino de Sousa17017REPROVADO9Jardel Alves do NascimentoFALTOU--DESCLASSIFICADORECEPCIONISTA CAPSNOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Wanderson Francelino Gonzaga18927APROVADO2Flaviane Lohanna da Silva Guimarães18119CADASTRO DE RESERVA3Elieuze Cesar de Araújo18018CADASTRO DE RESERVA4Maria Naila Oliveira de Vasconcelos14317REPROVADO5Kelli de Souza Farrapo16016REPROVADO6Ulisses Cardoso Tomaz de Aguiar16016REPROVADO7Ana Livia Silva Carvalho15015REPROVADO8Maria Eduarda Ferreira Fontenele15015REPROVADO9Maria Andressa Albuquerque de Mesquita14014REPROVADO10Tainara da Silva Pereira12012REPROVADO11Conceição Rodrigues SouzaFALTOU--DESCLASSIFICADO12Daniele Costa do NascimentoFALTOU--DESCLASSIFICADO13Dione Eire Aguiar MouraFALTOU--DESCLASSIFICADO14Idenilde Maria Fernandes CardosoFALTOU--DESCLASSIFICADO15Kauanny Lucas de VasconcelosFALTOU--DESCLASSIFICADO16Luina de Sousa CostaFALTOU--DESCLASSIFICADO17Maria Clara Nogueira LimaFALTOU--DESCLASSIFICADO18Thamires de Souza PareiraFALTOU--DESCLASSIFICADO

PSICÓLOGO(A)NOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Daylana dos Santos de Araújo19928APROVADO2Werllem Fontenele de Melo Costa18927APROVADO3'c9lisson da Silva Vieira1610,526,5CADASTRO DE RESERVA 4Andrezza de Sousa Brito Pereira141125CADASTRO DE RESERVA 5Maria Assunção de Brito Araújo15722REPROVADO6Lorena Kelly Moreira Lira17320REPROVADO7Tatiane Menezes da Silva14620REPROVADO8Pedro Igor da Frota Viana do Nascimento14317REPROVADO9Farrima Portela França122,514,5REPROVADO10Fabio Menezes da Costa12214REPROVADO11Helane Brasil Arruda10313REPROVADO12Rebeca Moura da Costa8--DESCLASSIFICADO13Leiliane Mouta Barbalho VianaFALTOU--DESCLASSIFICADO14Lucia Nayara Frota MenezesFALTOU--DESCLASSIFICADO15Maria Luênia Melo AlmeidaFALTOU--DESCLASSIFICADO16Taís Nádia Banhos RufinoFALTOU--DESCLASSIFICADOMÉDICOS NOMERESULTADOSETOR1Erislan Rodrigues dos SantosAPROVADOESF2Brena Magalhães MendesAPROVADOESF3Clerson Almeida SáAPROVADOESF4Lucas Sales Matos APROVADOESF5Gustavo Pessoa PintoAPROVADOESF6'cdcaro Cavalcante Dias AraújoREPROVADOESF7Paulo Jordy Hesketh LeiteREPROVADOESF8Carlos Alberto Torrico LopezREPROVADOESF1José Sávio Moreno NogueiraAPROVADOCLÍNICO CAPS2Breno Aguiar NogueiraCADASTRO DE

RESERVACLÍNICO DO CAPS1David Junior Roa de SouzaAPROVADOPLANTONISTA

MÉDICO PSIQUIATRA CAPSNOMERESULTADO1Etienne de Miranda e SilvaAPROVADO2Bárbara Duarte de CarvalhoAPROVADOCIRURGIÃO DENTISTANOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Antonia Djully Farrapo de Aguiar19221APROVADO2Nonaly de Mesquita Farias19120APROVADO3Larissa Olimpio Beviláqua Correia14620APROVADO4Andressa Olimpio Beviláqua11920APROVADO5Jéssica Lara do Nascimento Sá154,519,5CADASTRO DE RESERVA6Juliana Vasconcelos Brito18119CADASTRO DE RESERVA7Leila Frota Gomes 18119CADASTRO DE RESERVA8Taynara Rodrigues Martins12517CADASTRO DE RESERVA9Moacir Rodrigues Coelho Filho112,513,5REPROVADO10Amanda Lara Alves de Aguiar11112REPROVADO 11Giulia Santos de Sá10111REPROVADO 12Amanda de Souza Ferreira7--DESCLASSIFICADO13Ana Letícia Loiola de Oliveira7--DESCLASSIFICADO14Rayane Martins Tomás Cantilho Castelo 7--DESCLASSIFICADO15Ana Lívia de Oliveira Lima5--DESCLASSIFICADO16Anália Magalhães Batista6--DESCLASSIFICADO17Ianka Maria Moita de Andrade 6--DESCLASSIFICADO18Igor Eufrásio Dantas9--DESCLASSIFICADO19July Rodrigues Silva6--DESCLASSIFICADO20Martha Hary Cunha Nunes6--DESCLASSIFICADO21Rhana Allany Alves de Souza6--DESCLASSIFICADO22Samuel de Araújo Dantas6--DESCLASSIFICADO23Maria Thais Aragão de Carvalho4--DESCLASSIFICADO24Maria Sara Carvalho de SousaFALTOU--DESCLASSIFICADO25Maria Valéria do Nascimento CunhaFALTOU--DESCLASSIFICADO26Rayane Lima dos SantosFALTOU --DESCLASSIFICADO

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL/THD NOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Maria Ivanilda Pereira da Silva Aguiar13316APROVADO2Maria Elenilda Pereira da Silva140,514,5APROVADO3Ana Raquel Gonçalves Araújo8--DESCLASSIFICADO4Aurilene Pareira Dias8--DESCLASSIFICADO5Benecilda Ferreira da Silva4--DESCLASSIFICADO6Joana Darc Féliz Araújo Nascimento 3--DESCLASSIFICADO7Elisangela Pereira da SoledadeFALTOU--DESCLASSIFICADO8Maria José de SousaFALTOU--DESCLASSIFICADO

AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAISNOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Francisca Gadelha dos Santos17320APROVADO2Mirian Souza da Costa15318APROVADO3Ana Márcia Rodrigues Souza17017CADASTRO DE RESERVA4Maria Isabela Arruda Cardoso17017CADASTRO DE RESERVA5Francina Alves de Araújo16016CADASTRO DE RESERVA6Lúcia de Sousa da Silva15015CADASTRO DE RESERVA7Maria de Fátima Gaspar da Costa13013REPROVADA8Aline Silva dos Santos11011REPROVADA9Eridan Coitinho FontineleFALTOU--DESCLASSIFICADO10Francelene Santos do NascimentoFALTOU--DESCLASSIFICADO11Francisco Felipe Vieira PortelaFALTOU--DESCLASSIFICADO12Idenilde Maria Fernandes CardosoFALTOU--DESCLASSIFICADO13Lidiane Alves de BarrosFALTOU--DESCLASSIFICADO14Maria Analice da Silva AraújoFALTOU--DESCLASSIFICADO15Neide da Silva AlvesFALTOU--DESCLASSIFICADO16Ronaldo Normande dos Santos FilhoFALTOU--DESCLASSIFICADO

VIGIANOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Max Grego da Silva Passos183,521,5APROVADO2Emiliano João de Araújo19120CADASTRO DE RESERVA3Antonio Mauricio Tiago da Cruz19019CADASTRO DE RESERVA4Anna Lêcy Almeida Rodrigues18018CADASTRO DE RESERVA5Mauro da Silva Souza 17017REPROVADO6Francisco Adriano Cunha Siqueira14014REPROVADO7Gilmarques Menezes de BritoFALTOU--DESCLASSIFICADO8Leonardo Fernandes de LimaFALTOU--DESCLASSIFICADO

EDUCADOR FÍSICONOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1José Diego de Lima Sousa12012APROVADO 2Francinilson Fontenele da Silva11011APROVADO3Eronilson Fontinele da Silva9--DESCLASSIFICADO

Tianguá 08 de março de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

Membro da comissão da seleção

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL 04/2024

PSICÓLOGO(A)NOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Luiz Wescley Fontenele Moura1110,521,5APROVADO2Lucélia Silva Carneiro15015APROVADO3Natanaele Alcântara Moreira11112CADASTRO DE RESERVA4Herica Thallya Araújo Barroso9--DESCLASSIFICADO5Maria Jéssica Araújo Magalhães 9--DESCLASSIFICADO6Ariele Allana de Sousa OliveiraFALTOU--DESCLASSIFICADO7Wellia Maria Araújo de CarvalhoFALTOU--DESCLASSIFICADOFONOAUDIÓLOGONOMENota da provaNota títulosTotalRESULTADO1Maria Paloma Frota Barbosa1012,522,5APROVADO2Giovana Morais Lima16319APROVADO

NEUROPSICÓLOGONOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Isabela Carvalho Amaral161733APROVADO2Francisca Antonia Moreira da Rocha151127APROVADO3Lenivaldo Rocha dos Santos178,525,5CADASTRO DE RESERVA4Sangela Teles Azevedo Chaves17623CADASTRO DE RESERVA

FISIOTERAPIANOMENota da provaNota títulosTOTALRESULTADO1Ana Glícia da Silva Menezes1311,524,5APROVADO2Maria Mikaele da Silva Nunes19423APROVADO3Sabrina Kelly Moura da Costa16723APROVADO4'cdvina Kelle Santos da Silva19322CADASTRO DE RESERVA5Michele Santos da Silva16117REPROVADO6Antonia Juliana de Souza Sá124,516,5REPROVADO7Maria Danilia Alexandre de Sousa106,516,5REPROVADO8Maria Suélen Fonteles15116REPROVADO9Tamyres Chaves de Freitas11516REPROVADO10Vicente Fidelix Ferreira Gomes Junior14014REPROVADO11Patricia de Araújo Morais130,513,5REPROVADO12Aline de Arruda Aguiar12012REPROVADO13Israel Alves do Nascimento11011REPROVADO14Marcos Ernane Basílio Silva100,510,5REPROVADO15Elitânia Frota de Souza10010REPROVADO16Aline Steffani Leite Ferreira9--DESCLASSIFICADO17Antonia Valeria Pereira do Nascimento9--DESCLASSIFICADO18'c9rika Santos de Brito9--DESCLASSIFICADO19Kyrlla Schyare Oliveira Dantas9--DESCLASSIFICADO20Diego Muller Lima de Souza8--DESCLASSIFICADO21Maria Dulce da Silva8--DESCLASSIFICADO22Ana Karla Araújo Ximenes PaivaFALTOU--DESCLASSIFICADO23Francisca Eduarda Ferreita SouzaFALTOU--DESCLASSIFICADO24Georgia Carvalho da FrotaFALTOU--DESCLASSIFICADO25Maria Carolinny Ferreita da SilvaFALTOU--DESCLASSIFICADO26Maria Zeneide do Nascimento FerreiraFALTOU--DESCLASSIFICADO27Thalila Aguiar LopesFALTOU--DESCLASSIFICADO

Tianguá 08 de março de 2024

Sabrinna Araujo Coimbra Moita

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